Execução Fiscal 0900064-30.2014.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

CARLOS JOAO DA SILVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2025, 19:21

Documento (Outros documentos)

08/03/2025, 19:20

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:37

Confirmada

01/03/2025, 16:19

Expedida/certificada

23/02/2025, 21:33

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2025, 21:33

Trânsito em julgado

23/02/2025, 21:31

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Publicação

03/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS JOAO DA SILVA - ME SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900064-30.2014.8.24.0008/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2024, 18:32

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:05

Confirmada

14/10/2024, 00:52

Expedida/certificada

04/10/2024, 20:27

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

08/03/2025, 19:21

Documento (Outros documentos)

08/03/2025, 19:20

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:37

Confirmada

01/03/2025, 16:19

Expedida/certificada

23/02/2025, 21:33

Documentos

•02/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2025, 21:33

Trânsito em julgado

23/02/2025, 21:31

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Publicação

03/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS JOAO DA SILVA - ME SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900064-30.2014.8.24.0008/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2024, 18:32

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:05

Confirmada

14/10/2024, 00:52

Expedida/certificada

04/10/2024, 20:27

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 15:31

Confirmada

18/09/2024, 14:04

Expedida/certificada

16/09/2024, 10:45

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

05/09/2024, 17:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:46

Decurso de Prazo

12/08/2020, 01:24

Confirmada

07/08/2020, 00:45

Expedida/certificada

28/07/2020, 04:01

Documento (Certidão)

28/07/2020, 04:01

Documento (Informações)

06/07/2020, 03:07

Documento (Informações)

29/05/2020, 21:52

Documento (Informações)

28/03/2020, 20:38

Documento (Informações)

20/03/2020, 04:33

Documento (Informações)

13/12/2019, 00:44

Documento (Informações)

16/11/2019, 01:50

Documento (Informações)

12/10/2019, 01:16

Documento (Informações)

26/06/2019, 22:33

Documento (Informações)

23/06/2019, 22:04

Documento (Informações)

07/11/2018, 22:31

Documento (Informações)

13/09/2018, 01:44

Documento (Informações)

07/08/2018, 02:34

Provisório

26/07/2018, 13:06

Documento (Certidão)

07/09/2016, 00:07

Documento (Certidão)

27/08/2016, 22:47

Outras Decisões

26/08/2016, 19:09

Documento (Certidão)

21/01/2015, 17:04

Conclusão (para despacho)

21/01/2015, 14:24

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 00:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2014, 09:14

Mero expediente

01/04/2014, 15:20

Conclusão (para despacho)

11/01/2014, 00:11

Documento (Outros documentos)

11/01/2014, 00:11