Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):
Apelação Nº 0004918-54.2012.8.24.0011/SC (Pauta: 4)
RELATORA: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
APELANTE: EDERSON BUTSCH
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: VIVIANE TERESINHA DE RAMOS
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: VOLNEI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: ALINE SAPELLI TEIXEIRA ANGELO
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: CLEBER LUIZ SOAREZ NUNES
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: CLEBER MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: DENISE DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: DIRCEU FUMAGALLI
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: IVONEI GARCIA
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: FILIPE COELHO
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: PAOLO SILVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: FABIO RISTOW JUNIOR
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: FABIULA APARECIDA STOLFI
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: FERNANDA SOARES PIRES
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: DORIMAR DE JESUS
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: HERVILIN DE LEMOS
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: ANDRE LUIS KLANN
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: ANA ELISIA DALLAGNOLI MERISIO
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: FATESC FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA LTDA
ADVOGADO(A): DEMETRIUS ABRAO BIGARAN (OAB SP389554)
APELANTE: SUELEN HABITZREUTER
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: ALEXANDRE PUTSCH
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: JEDAIAS PAWELSKI
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: JULIA MACHADO BOOZ
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: JULIETE BASTIANI
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: LARA LAIS GROSSI GUEDES MARCELINO
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: LETICIA BERNARDI
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: LETICIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: LUANA SARTOTI
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: MARILAINE JANCOWSKI PEDROSO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: MAYARA JOSINO PADILHA SIMAO
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: JAISON LUIZ DE MELO
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: PATRICIA PAVESI HUBER
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: RODRIGO NUNES MARQUES
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: SEDENIR MARQUES
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: SHEILA APARECIDA CATAFESTA
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: SIMONI DE SOUZA
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: SOLENE WEBER MARTINELLI
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELANTE: TAIS LEITE
ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179)
APELADO: SISTEMA DE ENSINO BORGES DE MENDONCA LTDA
ADVOGADO(A): GRAZIELA MEDEIROS (OAB SC026068)
ADVOGADO(A): BÁRBARA JOAQUIM FLOR PUCCI (OAB SC024806)
ADVOGADO(A): RICARDO DE QUEIROZ DUARTE (OAB SC005102)
RÉU: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 08 de maio de 2026.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Presidente
11/05/2026, 00:00
Documento (Certidão)
13/01/2026, 16:13
Documento (Outros documentos)
09/01/2026, 16:18
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: EDERSON BUTSCH
APELANTE: VIVIANE TERESINHA DE RAMOS
APELANTE: VOLNEI DOS SANTOS
APELANTE: ALINE SAPELLI TEIXEIRA ANGELO
APELANTE: CLEBER LUIZ SOAREZ NUNES
APELANTE: CLEBER MARQUES DA SILVA
APELANTE: DENISE DOS SANTOS RIBEIRO
APELANTE: DIRCEU FUMAGALLI
APELANTE: IVONEI GARCIA
APELANTE: FILIPE COELHO
APELANTE: PAOLO SILVEIRA RIBEIRO
APELANTE: FABIO RISTOW JUNIOR
APELANTE: FABIULA APARECIDA STOLFI
APELANTE: FERNANDA SOARES PIRES
APELANTE: DORIMAR DE JESUS
APELANTE: HERVILIN DE LEMOS
APELANTE: ANDRE LUIS KLANN
APELANTE: ANA ELISIA DALLAGNOLI MERISIO
APELANTE: FATESC FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA LTDA
APELANTE: SUELEN HABITZREUTER
APELANTE: ALEXANDRE PUTSCH
APELANTE: JEDAIAS PAWELSKI
APELANTE: JULIA MACHADO BOOZ
APELANTE: JULIETE BASTIANI
APELANTE: LARA LAIS GROSSI GUEDES MARCELINO
APELANTE: LETICIA BERNARDI
APELANTE: LETICIA DE SOUZA
APELANTE: LUANA SARTOTI
APELANTE: MARILAINE JANCOWSKI PEDROSO DOS SANTOS
APELANTE: MAYARA JOSINO PADILHA SIMAO
APELANTE: JAISON LUIZ DE MELO
APELANTE: PATRICIA PAVESI HUBER
APELANTE: RODRIGO NUNES MARQUES
APELANTE: SEDENIR MARQUES
APELANTE: SHEILA APARECIDA CATAFESTA
APELANTE: SIMONI DE SOUZA
APELANTE: SOLENE WEBER MARTINELLI
APELANTE: TAIS LEITE
APELADO: SISTEMA DE ENSINO BORGES DE MENDONCA LTDA
RÉU: OS MESMOS EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Alex Heleno Santore, Relator nos autos de Apelação n. 0004918-54.2012.8.24.0011, em que são partes Alexandre Putsch, Paolo Silveira Ribeiro, Jedaias Pawelski, Julia Machado Booz, Juliete Bastiani, Lara Lais Grossi Guedes Marcelino, Leticia Bernardi, Leticia de Souza, Luana Sartoti, Marilaine Jancowski Pedroso dos Santos, Mayara Josino Padilha Simao, Jaison Luiz de Melo, Patricia Pavesi Huber, Rodrigo Nunes Marques, Sedenir Marques, Sheila Aparecida Catafesta, Simoni de Souza, Solene Weber Martinelli, Suelen Habitzreuter, Tais Leite, Viviane Teresinha de Ramos, Volnei dos Santos, Aline Sapelli Teixeira Angelo, Cleber Luiz Soarez Nunes, Cleber Marques da Silva, Denise dos Santos Ribeiro, Dirceu Fumagalli, Ivonei Garcia, Filipe Coelho, Ederson Butsch, Fabio Ristow Junior, Fabiula Aparecida Stolfi, Fernanda Soares Pires, Dorimar de Jesus, Hervilin de Lemos, Andre Luis Klann, Ana Elisia Dallagnoli Merisio, Fatesc Faculdade de Tecnologia de Santa Catarina Ltda e Sistema de Ensino Borges de Mendonça Ltda, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE PAOLO SILVEIRA RIBEIRO e EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 59, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito em relação à parte falecida (art. 485, IV e § 3º do CPC). O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 25/11/2024, eu, Simone Kowalski Schmitz, o digitei.
Edital 80 - Apelação Nº 0004918-54.2012.8.24.0011/SC