Execução Fiscal 5003680-55.2019.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.074,83

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC

CNPJ

Autor

EZEQUIEL SALLES 04131881918

CNPJ

Reu

EZEQUIEL SALLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

PATRICK FERRAO CUSTODIO

OAB/SC 042781·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

PATRICK FERRAO CUSTODIO

OAB/SC 042781·CPF·Representa: Autor

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

16/04/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

16/04/2026, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/04/2026, 13:42

Decisão interlocutória

16/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 09:33

Conclusos para despacho

15/04/2026, 18:56

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/04/2026, 18:56

Juntada de Petição

09/04/2026, 10:45

Alterado o assunto processual - De: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

16/09/2025, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/06/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

30/05/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

05/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

25/04/2025, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 07:52

Conclusos para decisão

25/04/2025, 05:54

Todas as movimentações(190)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

16/04/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

16/04/2026, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/04/2026, 13:42

Decisão interlocutória

16/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 07:52

16/04/2026, 09:33

Conclusos para despacho

15/04/2026, 18:56

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/04/2026, 18:56

Juntada de Petição

09/04/2026, 10:45

Alterado o assunto processual - De: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

16/09/2025, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/06/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

30/05/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

05/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

25/04/2025, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 07:52

Conclusos para decisão

25/04/2025, 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

24/04/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL SALLES. Justiça gratuita: Não requerida.

28/02/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 16:28

Despacho

28/02/2025, 16:28

Conclusos para despacho

27/02/2025, 17:43

Juntada de Petição

26/02/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

26/02/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

21/02/2025, 23:59

Juntada de certidão

11/02/2025, 13:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EZEQUIEL SALLES - EXCLUÍDA

11/02/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

15/01/2025, 20:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EZEQUIEL SALLES)

15/01/2025, 20:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EZEQUIEL SALLES 04131881918)

15/01/2025, 20:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

15/01/2025, 11:58

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

08/01/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL SALLES. Justiça gratuita: Não requerida.

08/01/2025, 14:24

Decisão interlocutória

20/11/2024, 22:03

Conclusos para despacho

04/11/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

03/11/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:14

Juntado(a)

04/10/2024, 16:13

Juntado(a)

04/10/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/09/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/09/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 09:18

Despacho

09/09/2024, 09:18

Conclusos para despacho

28/08/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

28/08/2024, 15:02

Juntada de certidão

12/07/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

11/04/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

25/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

31/07/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/06/2023, 23:59

Juntado(a)

22/06/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 18:57

Despacho

12/06/2023, 18:57

Conclusos para decisão

05/06/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/06/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

05/06/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:24

Juntado(a)

30/05/2023, 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 12/04/2023 16:02:45)

12/04/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/04/2023, 16:03

Expedição de ofício

11/04/2023, 18:27

Expedição de Termo/auto de Penhora

11/04/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 119

21/03/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/03/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:39

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

08/03/2023, 18:35

Juntada de certidão

08/03/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 20:02

Despacho

24/02/2023, 20:02

Conclusos para despacho

17/02/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/02/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/02/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 12:01

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

01/02/2023, 17:01

Juntada de certidão

01/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/12/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/12/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 17:38

Decisão interlocutória

06/12/2022, 17:38

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/11/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/11/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 419,50

22/11/2022, 10:52

Expedição de Alvará

18/11/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/11/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/11/2022, 08:57

Despacho

17/11/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 17:39

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/11/2022, 11:15

Juntada de Petição

11/11/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2022, 16:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/06/2022 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2022

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: EZEQUIEL SALLES 04131881918 EDITAL Nº 310029493718 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EZEQUIEL SALLES 04131881918, cpf: 17481232000101, endereço: Rua Oswaldo Cruz, 134 - Centro - 89560142 - Videira (Residencial) e RUA LAURO MULLER, 190, CASA - CENTRO - 89560218 - Videira (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Bloqueio SISBAJUD nos valores de R$ 126,54 e R$ 277,43. Valor do Débito: 2.074,83. Data do Cálculo: 06/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003680-55.2019.8.24.0079/SC

23/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022

22/06/2022, 18:02

Expedição de Edital - intimação

22/06/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 74

21/06/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/06/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

08/06/2022, 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EZEQUIEL SALLES - EXCLUÍDA

08/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:15

Expedição de Termo/auto de Penhora

06/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000010773094. Valor transferido: R$ 277,43

03/06/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000010773108. Valor transferido: R$ 126,54

02/06/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

30/05/2022, 23:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EZEQUIEL SALLES)

30/05/2022, 13:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EZEQUIEL SALLES 04131881918)

30/05/2022, 13:06

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

30/05/2022, 13:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

30/05/2022, 13:02

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

25/05/2022, 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para despacho - 23/05/2022 13:30:30)

25/05/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL SALLES. Justiça gratuita: Não requerida.

25/05/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 20:14

Despacho

20/05/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 18:31

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:50

Despacho

17/05/2022, 22:10

Conclusos para despacho

17/05/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/05/2022, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2022

04/05/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 17:58

Juntada de certidão

17/03/2022, 17:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/01/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/11/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/11/2021, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/11/2021 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/11/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

25/11/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2021

24/11/2021, 15:00

Expedição de Edital - citação

24/11/2021, 14:42

Decisão interlocutória

22/11/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 16:16

Conclusos para despacho

19/11/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/11/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 13:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

22/09/2021, 13:20

Expedição de ofício - 1 carta

08/09/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/09/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30

08/09/2021, 11:42

Relatório de pesquisa de endereço

30/08/2021, 09:44

Juntada de certidão

30/08/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2021, 23:59

Despacho

13/08/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/07/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/07/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

27/10/2020, 09:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: EVERSON ALVES DA SILVA

01/07/2020, 16:10

Expedição de mandado - VIICEMAN

18/05/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/04/2020, 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,95

08/04/2020, 12:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

06/04/2020, 16:18

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC Guia nº 262.005 - R$ 10,95

06/04/2020, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

16/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

05/02/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

27/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 14:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/01/2020, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

11/12/2019, 15:31

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/12/2019, 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2024, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 20:14

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2024, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 12:41