Ação Penal - Procedimento Sumário 5004098-83.2022.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SILVIO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

14/11/2024, 13:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

14/11/2024, 12:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

04/11/2024, 11:37

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

01/11/2024, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO

18/09/2024, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA

18/09/2024, 13:16

Expedição de mandado - NVGCEMAN

18/09/2024, 13:03

Expedição de mandado - CNICEMAN

18/09/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/09/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/09/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 10:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/08/2024, 10:37

Juntada de Petição

22/08/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/08/2024, 12:29

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

14/11/2024, 13:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

14/11/2024, 12:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

04/11/2024, 11:37

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

01/11/2024, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 12:39

18/09/2024, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA

18/09/2024, 13:16

Expedição de mandado - NVGCEMAN

18/09/2024, 13:03

Expedição de mandado - CNICEMAN

18/09/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/09/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/09/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 10:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/08/2024, 10:37

Juntada de Petição

22/08/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/08/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/08/2024, 12:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

08/08/2023, 11:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

08/08/2023, 10:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA

31/07/2023, 16:58

Expedição de mandado - CNICEMAN

31/07/2023, 16:17

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

27/07/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/07/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/07/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/07/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/07/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/07/2022, 17:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

21/07/2022, 16:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIO ALMEIDA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

21/07/2022, 16:45

Decisão interlocutória

21/07/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 15:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/07/2022, 03:00

Conclusos para decisão

19/07/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/07/2022, 01:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/06/2022 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2022

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SILVIO ALMEIDA DOS SANTOS EDITAL Nº 310029494654 JUIZ DO PROCESSO: EDUARDO VEIGA VIDAL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SILVIO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 04413859901, Endereço: Travessa Manoel João dos Santos, 27, apto. 04 - Machados - 88371493 - Navegantes (Residencial), RAULINO COUTO, 115, APTO 03 - SÃO PAULO - 88371308 - Navegantes (Residencial), Avenida Conselheiro João Gaya, 194 - Centro - 88370902 - Navegantes (Residencial) e Rua Francisco de Paula Pereira, 524, Magazine Luiza - Centro - 89460000 - Canoinhas (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denuncia oferecida em 03/06/2022, por infração ao artigo 306, § 1º, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro, por fatos ocorridos em 29/05/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004098-83.2022.8.24.0015/SC

23/06/2022, 00:00

Intimação por Edital

22/06/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022

22/06/2022, 18:03

Expedição de Edital - citação

22/06/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/06/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/06/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 12:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

21/06/2022, 12:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: MARCO RANIEL MOREIRA DA COSTA SANTOS

09/06/2022, 20:11

Expedição de mandado - CNICEMAN

09/06/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/06/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/06/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/06/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/06/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/06/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 16:59

Recebida a denúncia

03/06/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:03

Conclusos para decisão

03/06/2022, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2022, 14:21

Distribuído por dependência - Número: 50039723320228240015/SC

03/06/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 15:03