Execução de Título Extrajudicial 5002837-10.2024.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5002837-10.2024.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:17

Baixa Definitiva

19/12/2024, 15:17

Trânsito em julgado

19/12/2024, 15:14

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:10

Publicação

04/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIEGO RUAN BARAO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002837-10.2024.8.24.0049/SC Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento nos arts. 924, III, c/c 771, e 487, III, "b", do CPC. Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/953). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado: (a) EXPEÇA-SE alvará dos valores eventualmente depositados nos autos, em favor da parte interessada - sem prejuízo da sua intimação para informar os seus dados bancários, se houver necessidade; (b) LEVANTE-SE eventual constrição instituída sobre os bens no decorrer do processo; (c) EXPEÇA-SE certidão para fins de cancelamento de protesto ou de registro em cadastro de inadimplentes, ou outro sistema, que tenham sido determinados em razão do presente processo, com fundamento nos arts. 517 e 782, § 3º, do CPC - neste último caso, condicionado ao pedido expresso da parte interessada. Oportunamente, ARQUIVE-SE com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 18:33

Ato ordinatório

02/12/2024, 14:44

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:44

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:44

Homologação de Transação

02/12/2024, 14:44

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 13:48

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:22