Procedimento Comum Cível 0301922-27.2017.8.24.0078 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301922-27.2017.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/10/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/10/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:13

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 03019222720178240078

06/09/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIOGO URBANO VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Saulo Cunha Cardoso (OAB SC029779) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301922-27.2017.8.24.0078/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

23/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

01/03/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO URBANO VIEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

01/03/2021, 17:42

Juntada - Guia Cancelada - DIOGO URBANO VIEIRA DA SILVA Guia nº 1.297.745 - R$ 528,50

01/03/2021, 17:42

Juntada de Petição

01/03/2021, 14:35

Juntada - Guia Gerada - DIOGO URBANO VIEIRA DA SILVA Guia nº 1.297.745 - R$ 528,50

01/03/2021, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 87. Guia: 1297745 Situação: Em aberto.

01/03/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/03/2021, 14:35

Documentos

SENTENÇA

•25/01/2021, 13:26

SENTENÇA

•23/11/2020, 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0614/2018 Teor do ato: I. Antecipo a produção da prova pericial, nomeando perito na pesssoa do(a) Dr. Marcelo Emílio Beirão (CRM 5920), com endereço profissional situado na Rua Coronel Pedro Benedet, n. 190, sala 503, Centro, Criciúma/SC, Tel: (48) 34335052 ([email protected]).II. Fixo os honorários periciais em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), nos termos Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal (que autoriza o Juiz de Direito a ultrapassar em até 3 (três) vezes o limite máximo estabelecido na Tabela II), cujo montante arbitrado justifico no fato de que este Juízo tem encontrado dificuldade extrema em nomear peritos para para realização de perícias em feitos semelhantes, mormente por se tratar de Comarca de interior, com poucos médicos que se disponibilizam a tal desiderato. Intime-se a autarquia ré para, em 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento dos honorários do perito, nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93.III. Efetuado o depósito, intime-se o expert para que informe, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo e, caso positivo, designe local e data para realização do exame, a qual deverá ser com intervalo de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de intimação das partes.Proceda-se à vinculação do perito ao feito, informando-o de que, tratando-se de processo digital, poderá acessá-lo através do site do TJSC <www.tjsc.jus.br>, mediante prévio cadastro no Portal e-SAJ ou solicitação de senha junto ao Cartório Judicial. IV. Intimem-se as partes/procuradores para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo à parte autora apresentar ao perito, na data da perícia, antes do exame, a documentação necessária para realização do trabalho, qual seja: atestados médicos recentes, exames, receituários e congêneres. No caso de inércia, serão levados em consideração somente os documentos acostados n

03/12/2018, 09:51

Determinado perícia - I. Antecipo a produção da prova pericial, nomeando perito na pesssoa do(a) Dr. Marcelo Emílio Beirão (CRM 5920), com endereço profissional situado na Rua Coronel Pedro Benedet, n. 190, sala 503, Centro, Criciúma/SC, Tel: (48) 34335052 ([email protected]).II. Fixo os honorários periciais em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), nos termos Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal (que autoriza o Juiz de Direito a ultrapassar em até 3 (três) vezes o limite máximo estabelecido na Tabela II), cujo montante arbitrado justifico no fato de que este Juízo tem encontrado dificuldade extrema em nomear peritos para para realização de perícias em feitos semelhantes, mormente por se tratar de Comarca de interior, com poucos médicos que se disponibilizam a tal desiderato. Intime-se a autarquia ré para, em 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento dos honorários do perito, nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93.III. Efetuado o depósito, intime-se o expert para que informe, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo e, caso positivo, designe local e data para realização do exame, a qual deverá ser com intervalo de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de intimação das partes.Proceda-se à vinculação do perito ao feito, informando-o de que, tratando-se de processo digital, poderá acessá-lo através do site do TJSC <www.tjsc.jus.br>, mediante prévio cadastro no Portal e-SAJ ou solicitação de senha junto ao Cartório Judicial. IV. Intimem-se as partes/procuradores para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo à parte autora apresentar ao perito, na data da perícia, antes do exame, a documentação necessária para realização do trabalho, qual seja: atestados médicos recentes, exames, receituários e congêneres. No caso de inércia, serão levados em consideração somente os documentos acostados nos autos. Fica a parte autora desde já advertida de que

29/05/2018, 13:46

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 03019222720178240078

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO URBANO VIEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada - Guia Cancelada - DIOGO URBANO VIEIRA DA SILVA Guia nº 1.297.745 - R$ 528,50

Juntada de Petição

Juntada - Guia Gerada - DIOGO URBANO VIEIRA DA SILVA Guia nº 1.297.745 - R$ 528,50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 87. Guia: 1297745 Situação: Em aberto.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

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