Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 09/09/2025
APELAÇÃO Nº 0301637-97.2016.8.24.0036/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST
PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER
APELANTE: ADOLFO OENING
ADVOGADO(A): MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940)
APELANTE: OLINDA ROCKER OENNING (Espólio)
ADVOGADO(A): MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CARMO ENING (Inventariante)
APELADO: MARIA SALETE OENNING ZAPELLA
ADVOGADO(A): LINCOLN SILVEIRA (OAB SC006379)
ADVOGADO(A): DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112)
APELADO: VILSON ZAPELLA
ADVOGADO(A): LINCOLN SILVEIRA (OAB SC006379)
ADVOGADO(A): DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA COMPLEMENTAR O ACÓRDÃO E REJEITAR A IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA FORMULADA NAS CONTRARRAZÕES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Votante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301637-97.2016.8.24.0036/SC (originário: processo nº 03016379720168240036/SC) RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: ADOLFO OENING
ADVOGADO(A): MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940)
APELANTE: OLINDA ROCKER OENNING (Espólio)
ADVOGADO(A): MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940)
APELADO: MARIA SALETE OENNING ZAPELLA
ADVOGADO(A): LINCOLN SILVEIRA (OAB SC006379)
ADVOGADO(A): DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112)
APELADO: VILSON ZAPELLA
ADVOGADO(A): LINCOLN SILVEIRA (OAB SC006379)
ADVOGADO(A): DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 77 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 76 - 02/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADOLFO OENING ADVOGADO(A): MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940)
APELANTE: OLINDA ROCKER OENNING (Espólio) ADVOGADO(A): MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: CARMO ENING (Inventariante)
APELADO: MARIA SALETE OENNING ZAPELLA ADVOGADO(A): LINCOLN SILVEIRA (OAB SC006379) ADVOGADO(A): DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112)
APELADO: VILSON ZAPELLA ADVOGADO(A): LINCOLN SILVEIRA (OAB SC006379) ADVOGADO(A): DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301637-97.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 09/09/2025
APELAÇÃO Nº 0301637-97.2016.8.24.0036/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST
PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER
APELANTE: ADOLFO OENING
ADVOGADO(A): MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940)
APELANTE: OLINDA ROCKER OENNING (Espólio)
ADVOGADO(A): MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CARMO ENING (Inventariante)
APELADO: MARIA SALETE OENNING ZAPELLA
ADVOGADO(A): LINCOLN SILVEIRA (OAB SC006379)
ADVOGADO(A): DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112)
APELADO: VILSON ZAPELLA
ADVOGADO(A): LINCOLN SILVEIRA (OAB SC006379)
ADVOGADO(A): DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA COMPLEMENTAR O ACÓRDÃO E REJEITAR A IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA FORMULADA NAS CONTRARRAZÕES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Votante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301637-97.2016.8.24.0036/SC (originário: processo nº 03016379720168240036/SC) RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: ADOLFO OENING
ADVOGADO(A): MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940)
APELANTE: OLINDA ROCKER OENNING (Espólio)
ADVOGADO(A): MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940)
APELADO: MARIA SALETE OENNING ZAPELLA
ADVOGADO(A): LINCOLN SILVEIRA (OAB SC006379)
ADVOGADO(A): DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112)
APELADO: VILSON ZAPELLA
ADVOGADO(A): LINCOLN SILVEIRA (OAB SC006379)
ADVOGADO(A): DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 77 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 76 - 02/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADOLFO OENING ADVOGADO(A): MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940)
APELANTE: OLINDA ROCKER OENNING (Espólio) ADVOGADO(A): MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: CARMO ENING (Inventariante)
APELADO: MARIA SALETE OENNING ZAPELLA ADVOGADO(A): LINCOLN SILVEIRA (OAB SC006379) ADVOGADO(A): DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112)
APELADO: VILSON ZAPELLA ADVOGADO(A): LINCOLN SILVEIRA (OAB SC006379) ADVOGADO(A): DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301637-97.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
18/08/2025, 00:00
Petição
22/05/2025, 10:04
Petição
22/05/2025, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADOLFO OENING ADVOGADO(A): MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940)
APELANTE: OLINDA ROCKER OENNING (Espólio) ADVOGADO(A): MAISA RODRIGUES DE MORAES INNELLA (OAB SC015940) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: CARMO ENING (Inventariante)
APELADO: MARIA SALETE OENNING ZAPELLA ADVOGADO(A): LINCOLN SILVEIRA (OAB SC006379)
APELADO: VILSON ZAPELLA ADVOGADO(A): LINCOLN SILVEIRA (OAB SC006379) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024. Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301637-97.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 145) RELATORA: Juíza BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY