Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006224-68.2011.8.24.0019/SC RELATOR: ILDO FABRIS JUNIOR
AUTOR: ILDO JOAO PIVA
ADVOGADO(A): THAISE GIACOMIN (OAB SC025913)
ADVOGADO(A): CLAUDEMIR TCHOI BUCCO (OAB SC009686)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 313 - 20/10/2025 - PETIÇÃO
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 14:02
Expedida/certificada
21/10/2025, 13:39
Petição
20/10/2025, 14:16
Confirmada
12/10/2025, 23:59
Confirmada
11/10/2025, 23:59
Custas
02/10/2025, 18:34
Expedida/Certificada
02/10/2025, 18:33
Documento (Outros documentos)
02/10/2025, 18:33
Custas
02/10/2025, 18:33
Movimentação processual
02/10/2025, 18:32
Expedida/certificada
01/10/2025, 17:03
Petição
29/09/2025, 14:20
Remessa (outros motivos)
25/09/2025, 08:31
Mudança de Parte
25/09/2025, 08:30
Expedida/Certificada
25/09/2025, 08:26
Documento (Informações)
25/09/2025, 07:50
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 15:24
Documento (Certidão)
23/09/2025, 15:24
Petição
23/09/2025, 10:48
Petição
20/09/2025, 10:00
Decurso de Prazo
23/08/2025, 01:10
Confirmada
09/08/2025, 23:59
Petição
08/08/2025, 21:45
Documento (Certidão)
06/08/2025, 15:49
Documento (Outros documentos)
06/08/2025, 15:19
Documento (Certidão)
06/08/2025, 15:19
Publicação
01/08/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0006224-68.2011.8.24.0019/SC
AUTOR: ILDO JOAO PIVA
ADVOGADO(A): THAISE GIACOMIN (OAB SC025913)
ADVOGADO(A): CLAUDEMIR TCHOI BUCCO (OAB SC009686)
RÉU: PAULO JUAREZ DA SILVA
ADVOGADO(A): ROSELAINE MALTEZ COSTA COPPINI (OAB SC028336)
RÉU: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233)
ADVOGADO(A): CIDRACK ISIDIO DA SILVA (OAB SP316683)
ADVOGADO(A): DIEGO DANTAS DE ALMEIDA (OAB SP352819)
ADVOGADO(A): MICHELL CASTRO CALABRO (OAB SP265148)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo legal.
Ficam também intimadas as partes que eventual cumprimento de sentença deverá SER AFORADA NOVA PEÇA (COM NOVO NÚMERO E CLASSE) e tramitar na forma digital - Sistema eproc.
31/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/07/2025, 09:25
Expedida/certificada
30/07/2025, 09:25
Trânsito em julgado
30/07/2025, 09:24
Recebimento
29/07/2025, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0006224-68.2011.8.24.0019/SC
APELANTE: ILDO JOAO PIVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): THAISE GIACOMIN (OAB SC025913)
ADVOGADO(A): CLAUDEMIR TCHOI BUCCO (OAB SC009686)
APELANTE: ALLSEG SEGURADORA S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233)
DESPACHO/DECISÃO
Após o julgamento dos recursos de apelação interpostos pelo Município de Presidente Castelo Branco e pela Allseg Seguradora S/A, que foram parcialmente providos, e dos embargos de declaração opostos pela seguradora, oportunamente rejeitados, sobreveio pedido de homologação de acordo entre esta e a parte autora Ildo João Piva.
A despeito do julgamento dos recursos manejados, com a completa entrega da prestação jurisdicional nesta Corte de Justiça, o sistema jurídico pátrio prestigia a autocomposição como forma de solução de conflitos, exegese do art. 3º, §§2º e 3º, 139, V, 165 a 175 e 334, todos do Código de Processo Civil, competindo ao relator a análise do acordo apresentado pelas partes e sua eventual homologação (Agr/REsp n. 2.570.702/MT, rel. Min. Gurgel de Faria, PrimeiraTurma, j. em 22.10.2024).
Destarte, da análise dos autos verifico que as partes são maiores e capazes e os procuradores que firmam o acordo possuem poderes específicos para transigir, de forma que os pressupostos de regularidade estão presentes na hipótese, razão pela qual homologo o acordo, nos termos do art. 487, III, `b`, e 932, I, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Intimem-se.
26/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
25/05/2025, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ILDO JOAO PIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAISE GIACOMIN (OAB SC025913) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR TCHOI BUCCO (OAB SC009686)
APELANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE IRENEU FINGER JUNIOR
APELANTE: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233)
APELANTE: PAULO JUAREZ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELAINE MALTEZ COSTA (OAB SC028336)
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006224-68.2011.8.24.0019/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ILDO JOAO PIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAISE GIACOMIN (OAB SC025913) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR TCHOI BUCCO (OAB SC009686)
APELANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE IRENEU FINGER JUNIOR
APELANTE: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233)
APELANTE: PAULO JUAREZ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELAINE MALTEZ COSTA (OAB SC028336)
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006224-68.2011.8.24.0019/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES