Execução Fiscal 5031105-31.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

NILSON ALGARVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DUARTE DA SILVA

OAB/SC 064601·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DUARTE DA SILVA

OAB/SC 064601·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DUARTE DA SILVA

OAB/SC 064601·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2025, 00:10

Custas

21/03/2025, 19:00

Custas

21/03/2025, 19:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 16:55

Trânsito em julgado

21/03/2025, 16:55

Comunicação eletrônica

19/03/2025, 15:47

Recebimento

19/03/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: NILSON ALGARVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA PAULA DUARTE DA SILVA (OAB SC064601) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031105-31.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

03/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 01:08

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:13

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Confirmada

06/10/2024, 00:10

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:45

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:45

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

29/03/2025, 00:10

Custas

21/03/2025, 19:00

Custas

21/03/2025, 19:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 16:55

Trânsito em julgado

21/03/2025, 16:55

Documentos

•03/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

19/03/2025, 15:47

Recebimento

19/03/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: NILSON ALGARVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA PAULA DUARTE DA SILVA (OAB SC064601) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031105-31.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

03/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 01:08

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:13

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Confirmada

06/10/2024, 00:10

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:45

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:45

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:14

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:03

Confirmada

26/07/2024, 00:05

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:16

Confirmada

21/07/2024, 00:08

Expedida/certificada

16/07/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 14:01

Expedida/certificada

11/07/2024, 13:36

Movimentação processual

11/07/2024, 13:35

Expedida/certificada

11/07/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 08:44

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2024, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2024, 17:35

Comunicação eletrônica

27/06/2024, 18:16

Trânsito em julgado

27/06/2024, 18:14

Desapensamento

27/06/2024, 18:14

Documento (Certidão)

27/06/2024, 18:13

Comunicação eletrônica

10/01/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:49

Apensamento

10/07/2023, 14:49

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

10/07/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 17:57

Recebimento de Embargos à Execução

16/08/2022, 15:18

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:08

Comunicação eletrônica

12/08/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 08:47

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:25

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 18:14

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2022, 17:58

Expedida/certificada

23/06/2022, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 20:55

Expedida/certificada

22/06/2022, 18:30

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 15:24

Decurso de Prazo

12/11/2021, 01:07

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 11:44

Confirmada

20/08/2021, 13:09

Expedida/certificada

20/08/2021, 12:56

Decurso de Prazo

20/08/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 16:57

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Decurso de Prazo

03/07/2021, 01:15

Expedida/certificada

28/06/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 16:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2021, 12:47

Decurso de Prazo

12/06/2021, 01:04

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2021, 10:10

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 17:57

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2021, 13:46

Documento (Mandado)

17/04/2021, 15:39

Mandado

29/05/2020, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2020, 19:12

Petição (Petição (outras))

02/05/2020, 19:41

Confirmada

02/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2020, 14:44

Conclusão (para decisão)

28/01/2020, 14:48

Redistribuição (sorteio)

28/01/2020, 12:31

Redistribuição (sorteio)

24/01/2020, 14:43

Distribuição (sorteio)

24/12/2019, 20:40