Execução Fiscal 0900084-76.2014.8.24.0022 - TJSC

Execução Fiscal 0900084-76.2014.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC EXECUTADO: ALCIDES RODRIGUES PINHEIRO EDITAL Nº 310068968319 JUIZ DO PROCESSO: CAMILA MENEGATTI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ALCIDES RODRIGUES PINHEIRO, CPF: 225.272.060-34, endereço: R FRANCISCO RAUEN, 789, CASA - N S APARECIDA - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), Rua Maximino de Moraes, 357, Tel (49) 3241-0588 - Centro - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), Rua DR LAURO MULLER, 321 - centro - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), Rua Francisco Rauen, 789, casa - Nossa Senhora Aparecida - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), RUA LAGES, 188 - CENTRO - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), João Brasil, 00186 - CENTRO - 97590000, Rosário do Sul/RS (Residencial), FRANCISCO RAUEN, 612 - BOSQUE - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), Rua Felipe Granemann, 82 - Centro - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), e PEDRO DRISSEN, 526 - VILA NOSSA SENHORA APARECIDA. - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar-se nos moldes do artigo 854, § 3º, do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema Sisbajud - no valor de R$ 1.232,92. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez(es), na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900084-76.2014.8.24.0022/SC

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC EXECUTADO: ALCIDES RODRIGUES PINHEIRO EDITAL Nº 310048188613 JUIZ DO PROCESSO: CAMILA MENEGATTI - Juiz(a) de Direito CITAÇÃO referente as execuções fiscais nº 0900084-76.2014.8.24.0022 e 0900045-06.2019.8.24.0022 Citando(a)(s): ALCIDES RODRIGUES PINHEIRO, CPF: 225.272.060-34, endereço: R FRANCISCO RAUEN, 789, CASA - N S APARECIDA - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), Rua Maximino de Moraes, 357, Tel (49) 3241-0588 - Centro - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), Rua DR LAURO MULLER, 321 - centro - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), Rua Francisco Rauen, 789, casa - Nossa Senhora Aparecida - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), RUA LAGES, 188 - CENTRO - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), João Brasil, 00186 - CENTRO - 97590000, Rosário do Sul/RS (Residencial), FRANCISCO RAUEN, 612 - BOSQUE - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial) e Rua Felipe Granemann, 82 - Centro - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 24/2014 e 32/2019. Valor do Débito: 2.463,26. Data do Cálculo: 25/08/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo nº 0900084-76.2014.8.24.0022 e 0900045-06.2019.8.24.0022 e CITADA(S) nas referidas execuções fiscais (devidamente reunidas/trâmite em conjunto, conforme o artigo 28 da 6.830/1980), para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900084-76.2014.8.24.0022/SC

01/09/2023, 00:00

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Petição

Petição

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

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