Execução de Título Extrajudicial 5004281-27.2023.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

JOSE FAGUNDES

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 27944·CPF·Representa: Autor

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Autor

NICOLE MARTIGNAGO SALEH

OAB/SC 048184·CPF·Representa: Autor

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Réu

NICOLE MARTIGNAGO SALEH

OAB/SC 048184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

08/07/2026, 13:02

Documento (Informações)

05/06/2026, 16:39

Expedida/Certificada

05/06/2026, 16:01

Documento (Outros documentos)

05/06/2026, 16:01

Publicação

28/05/2026, 03:10

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004281-27.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) ATO ORDINATÓRIO As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual (Res. CM n. 3/2019). Assim, fica intimada a parte solicitante, por seu procurador, para efetuar a comprovação do recolhimento da despesa postal para expedição do Banco Pan S.A., no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo.

27/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2026, 15:11

Ato ordinatório

26/05/2026, 15:11

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:18

Confirmada

18/04/2026, 00:07

Petição

14/04/2026, 13:27

Publicação

09/04/2026, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 03:49

Todas as movimentações(134)

Petição

08/07/2026, 13:02

Documento (Informações)

05/06/2026, 16:39

Expedida/Certificada

05/06/2026, 16:01

Documento (Outros documentos)

05/06/2026, 16:01

Publicação

28/05/2026, 03:10

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004281-27.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) ATO ORDINATÓRIO As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual (Res. CM n. 3/2019). Assim, fica intimada a parte solicitante, por seu procurador, para efetuar a comprovação do recolhimento da despesa postal para expedição do Banco Pan S.A., no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo.

27/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2026, 15:11

Ato ordinatório

26/05/2026, 15:11

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:18

Confirmada

18/04/2026, 00:07

Petição

14/04/2026, 13:27

Publicação

09/04/2026, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004281-27.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se restrição à circulação sobre os veículos de placas IDJ-0005 e QIF-5D96 no RENAJUD. Intime-se o BANCO PAN S.A. Endereço: Avenida Paulista, nº 1.374, andares 7 a 18, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-100 para que informe, em quinze dias, a situação do contrato de financiamento firmado com o executado relativo ao veículo de placas QIF-5D96.

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:27

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:27

Mero expediente

07/04/2026, 16:27

Conclusão (para decisão)

02/04/2026, 17:57

Petição

20/03/2026, 11:10

Publicação

06/02/2026, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004281-27.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestação acerca da consulta ao sistema RENAJUD, requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do feito.

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 19:05

Ato ordinatório

04/02/2026, 19:05

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 17:56

Documento (Certidão)

27/01/2026, 17:26

Petição

16/01/2026, 16:41

Publicação

27/11/2025, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004281-27.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) DESPACHO/DECISÃO A tentativa de penhora por meio do sistema SISBAJUD restou inexitosa. Intime-se a parte exequente para dar adequado impulso ao feito no prazo de trinta dias. Inerte nesse lapso, intime-se-a pessoalmente para impulso em cinco dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III c/c § 1.º c/c art. 771, parágrafo único).

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2025, 16:32

Outras Decisões

11/11/2025, 16:32

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 13:09

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 19:05

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 23:35

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 17:54

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 17:24

Comunicação eletrônica

12/09/2025, 10:08

Petição

03/09/2025, 15:38

Publicação

25/07/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004281-27.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) DESPACHO/DECISÃO Houve apresentação de embargos pelo defensor dativo nomeado no EV. 85. Intime-se a credora para apresentar memória de cálculo atualizada em trinta dias. Após, proceda-se à penhora por meio do SISBAJUD.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 17:36

Mero expediente

23/07/2025, 17:36

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 17:54

Documento (Certidão)

24/06/2025, 17:54

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:19

Comunicação eletrônica

06/06/2025, 15:11

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2025, 08:46

Mero expediente

09/05/2025, 08:46

Documento (Certidão)

08/05/2025, 15:51

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 18:11

Petição

11/04/2025, 13:28

Confirmada

11/04/2025, 13:28

Petição

08/04/2025, 10:44

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:38

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:38

Outras Decisões

01/04/2025, 14:38

Documento (Certidão)

13/03/2025, 19:06

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 15:14

Documento (Edital)

22/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

01/02/2025, 03:00

Petição

23/12/2024, 12:05

Petição

09/12/2024, 16:00

Publicação

04/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: JOSE FAGUNDES EDITAL Nº 310068973143 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Rodrigo Garcia - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE FAGUNDES, CPF: 70710015020, endereço: Servidão Maria Antônia de Souza, 901, casa - Picadas do Sul - 88106232, São José/SC (Residencial), Rua Fernando José Dutra, 901 - Picadas do Sul - 88106282, São José/SC (Residencial), Rua Adelaide Rodrigues Carneiro, SN, QD 24 ? L 13 CS 02 - Bela Vista - 88132868, Palhoça/SC (Residencial), Servidão Maria Antônia de Souza, 901 - Picadas do Sul - 88106232, São José/SC (Residencial), Rua Leopoldo Pierri, 300 - Passa Vinte - 88132220, Palhoça/SC (Residencial) e Rua Gervásio Timoteo Farias, 0, L13, Q24 - Bela Vista - 88132772, Palhoça/SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: 10.204,95. Data do Cálculo: 16/03/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004281-27.2023.8.24.0045/SC

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 16:47

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:27

Outras Decisões

04/11/2024, 12:27

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 16:26

Petição

11/10/2024, 16:57

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 11:25

Outras Decisões

27/08/2024, 11:25

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 14:38

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 22:21

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 22:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 22:07

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 15:24

Mero expediente

05/08/2024, 16:14

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 17:35

Petição

18/07/2024, 17:38

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2024, 16:08

Ato ordinatório

31/05/2024, 16:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2024, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2024, 19:06

Mudança de Assunto Processual

30/04/2024, 19:03

Petição

15/04/2024, 11:33

Documento (Informações)

15/04/2024, 09:08

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 11:13

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 11:13

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 21:35

Documento (Certidão)

13/03/2024, 21:35

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 18:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/02/2024, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2024, 14:59

Documento (Informações)

26/01/2024, 09:08

Petição

25/01/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:31

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 18:06

Documento (Mandado)

28/10/2023, 15:39

Mandado

18/10/2023, 15:33

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2023, 17:57

Documento (Informações)

26/09/2023, 09:15

Petição

25/09/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 13:27

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 13:27

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 21:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2023, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2023, 20:51

Petição

29/06/2023, 22:16

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 12:48

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 19:39

Petição

14/04/2023, 11:52

Petição

12/04/2023, 20:12

Documento (Informações)

12/04/2023, 09:13

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 16:00

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 10:48

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 09:58

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•05/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:00

•03/12/2024, 00:00