Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0312504-90.2018.8.24.0033/SC AUTOR: ROSELI NAIR DE SALES
ADVOGADO(A): JOHATAN PEREIRA ROSA (OAB SC036903)
ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145)
RÉU: DEBARBA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
ADVOGADO(A): NATALIA PARENTI (OAB SC057286)
SENTENÇA
2. Ante o exposto, em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, homologo, por sentença, o acordo de ev. 264, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com base no art. 487, III, b, do CPC. Tratando-se de transação firmada após o trânsito em julgado da sentença de mérito (Evento 248), inaplicável o disposto no art. 90, §3º, do CPC. Assim, custas processuais remanescentes pela parte requerida, nos termos do acordo. P.R.I. Como houve renúncia ao prazo recursal, arquivem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0312504-90.2018.8.24.0033/SC AUTOR: ROSELI NAIR DE SALES
ADVOGADO(A): JOHATAN PEREIRA ROSA (OAB SC036903)
ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145)
RÉU: DEBARBA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
ADVOGADO(A): NATALIA PARENTI (OAB SC057286)
SENTENÇA
2. Ante o exposto, em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, homologo, por sentença, o acordo de ev. 264, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com base no art. 487, III, b, do CPC. Tratando-se de transação firmada após o trânsito em julgado da sentença de mérito (Evento 248), inaplicável o disposto no art. 90, §3º, do CPC. Assim, custas processuais remanescentes pela parte requerida, nos termos do acordo. P.R.I. Como houve renúncia ao prazo recursal, arquivem-se.
16/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 16:16
Expedida/certificada
13/06/2025, 13:50
Homologação de Transação
13/06/2025, 13:50
Movimentação processual
12/06/2025, 20:46
Conclusão (para julgamento)
11/06/2025, 16:17
Decurso de Prazo
10/06/2025, 01:22
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 15:37
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 16:19
Confirmada
24/05/2025, 23:59
Documento (Informações)
21/05/2025, 09:01
Confirmada
19/05/2025, 09:42
Petição (Petição (outras))
18/05/2025, 16:27
Custas
14/05/2025, 15:54
Expedida/certificada
14/05/2025, 15:54
Remessa (outros motivos)
09/05/2025, 15:11
Expedida/certificada
09/05/2025, 15:10
Trânsito em julgado
09/05/2025, 15:10
Recebimento
05/05/2025, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEBARBA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA PARENTI (OAB SC057286)
APELADO: ROSELI NAIR DE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHATAN PEREIRA ROSA (OAB SC036903) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312504-90.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL
10/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 14:38
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 14:21
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSELI NAIR DE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHATAN PEREIRA ROSA (OAB SC036903) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145)
APELANTE: DEBARBA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ADVOGADO(A): EDSON STOLF (OAB SC033082) ADVOGADO(A): BIANKA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SC045506)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312504-90.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSELI NAIR DE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHATAN PEREIRA ROSA (OAB SC036903) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145)
APELANTE: DEBARBA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ADVOGADO(A): EDSON STOLF (OAB SC033082) ADVOGADO(A): BIANKA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SC045506)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312504-90.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSELI NAIR DE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHATAN PEREIRA ROSA (OAB SC036903) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145)
APELANTE: DEBARBA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ADVOGADO(A): EDSON STOLF (OAB SC033082) ADVOGADO(A): BIANKA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SC045506)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312504-90.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL
03/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/10/2024, 13:46
Mudança de Assunto Processual
16/10/2024, 13:44
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 14:33
Confirmada
17/09/2024, 17:21
Expedida/certificada
11/09/2024, 16:24
Documento (Informações)
10/09/2024, 09:09
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 14:07
Decurso de Prazo
07/09/2024, 01:08
Expedida/Certificada
30/08/2024, 10:02
Documento (Outros documentos)
30/08/2024, 10:02
Confirmada
18/08/2024, 23:59
Confirmada
16/08/2024, 16:22
Expedida/certificada
08/08/2024, 18:28
Expedida/certificada
08/08/2024, 18:27
Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
08/08/2024, 18:27
Decurso de Prazo
01/11/2023, 01:10
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Conclusão (para julgamento)
19/10/2023, 17:09
Expedida/certificada
19/10/2023, 17:03
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 08:44
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 14:26
Documento (Certidão)
13/10/2023, 06:24
Documento (Certidão)
12/10/2023, 00:51
Expedida/Certificada
06/10/2023, 10:55
Expedição de alvará de levantamento
04/10/2023, 13:58
Documento (Outros documentos)
02/10/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
01/10/2023, 18:00
Confirmada
29/09/2023, 23:59
Confirmada
25/09/2023, 16:57
Expedida/Certificada
25/09/2023, 14:06
Documento (Outros documentos)
25/09/2023, 14:02
Documento (Outros documentos)
21/09/2023, 12:13
Documento (Outros documentos)
21/09/2023, 12:09
Expedida/certificada
19/09/2023, 18:10
Expedida/certificada
19/09/2023, 18:10
Expedida/certificada
19/09/2023, 18:09
Mero expediente
19/09/2023, 18:09
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 15:34
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 11:51
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 10:15
Confirmada
28/08/2023, 23:59
Confirmada
25/08/2023, 10:23
Expedida/certificada
17/08/2023, 18:30
Expedida/certificada
17/08/2023, 18:30
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 18:00
Confirmada
21/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/07/2023, 14:02
Expedida/Certificada
11/07/2023, 11:17
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 11:00
Decurso de Prazo
05/07/2023, 01:10
Confirmada
17/06/2023, 23:59
Confirmada
12/06/2023, 17:04
Expedida/certificada
07/06/2023, 13:12
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 13:41
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 08:50
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 18:46
Confirmada
15/05/2023, 23:59
Confirmada
11/05/2023, 11:48
Expedida/certificada
05/05/2023, 17:12
Movimentação processual
05/05/2023, 17:11
Petição (Petição (outras))
30/04/2023, 09:53
Confirmada
24/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/04/2023, 12:56
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 17:46
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 11:33
Confirmada
26/03/2023, 23:59
Confirmada
21/03/2023, 11:08
Expedida/certificada
16/03/2023, 13:18
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 17:06
Confirmada
08/02/2023, 17:10
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 08:36
Confirmada
02/02/2023, 08:36
Expedida/certificada
01/02/2023, 14:47
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 16:15
Expedida/certificada
25/01/2023, 14:05
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 11:21
Decurso de Prazo
25/01/2023, 01:28
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 14:21
Confirmada
23/01/2023, 23:59
Confirmada
21/01/2023, 23:59
Confirmada
17/01/2023, 17:09
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 17:06
Confirmada
17/01/2023, 17:06
Expedida/certificada
13/01/2023, 16:27
Conclusão (para despacho)
13/01/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
12/01/2023, 18:10
Expedida/certificada
11/01/2023, 17:54
Conclusão (para despacho)
11/01/2023, 16:36
Decurso de Prazo
14/12/2022, 01:16
Documento (Certidão)
07/12/2022, 03:14
Confirmada
06/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 17:07
Expedida/certificada
24/11/2022, 10:06
Conclusão (para despacho)
23/11/2022, 16:28
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 16:52
Confirmada
20/11/2022, 23:59
Confirmada
18/11/2022, 10:44
Expedida/certificada
10/11/2022, 13:41
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 16:05
Confirmada
09/11/2022, 16:05
Expedida/certificada
01/11/2022, 13:28
Decurso de Prazo
02/09/2022, 01:11
Decurso de Prazo
26/08/2022, 01:11
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 15:28
Confirmada
11/08/2022, 23:59
Documento (Certidão)
10/08/2022, 12:48
Confirmada
03/08/2022, 10:07
Expedida/certificada
01/08/2022, 15:47
Mero expediente
01/08/2022, 15:47
Conclusão (para despacho)
21/06/2022, 13:30
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 00:01
Confirmada
19/06/2022, 23:59
Expedida/Certificada
09/06/2022, 17:12
Expedida/certificada
09/06/2022, 16:49
Expedição de documento (Ofício)
09/06/2022, 16:44
Documento (Outros documentos)
09/06/2022, 16:04
Mudança de Parte
09/06/2022, 16:04
Movimentação processual
11/12/2021, 15:52
Petição (Petição (outras))
29/07/2021, 09:32
Confirmada
24/07/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 15:31
Expedida/certificada
14/07/2021, 14:58
de Instrução (realizada; Juiz(a))
13/07/2021, 15:59
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 17:52
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 17:48
Conclusão (para despacho)
12/07/2021, 11:37
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 08:23
Petição (Petição (outras))
26/04/2021, 17:02
Decurso de Prazo
23/04/2021, 01:12
Confirmada
22/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 17:45
Confirmada
14/04/2021, 18:01
Confirmada
12/04/2021, 16:48
Expedida/certificada
12/04/2021, 16:29
Conclusão (para despacho)
08/04/2021, 10:58
Petição (Petição (outras))
06/04/2021, 10:16
Petição (Petição (outras))
30/03/2021, 17:05
Confirmada
20/03/2021, 23:59
Decurso de Prazo
18/03/2021, 01:10
Petição (Petição (outras))
10/03/2021, 17:10
Confirmada
10/03/2021, 16:31
Expedida/certificada
10/03/2021, 15:24
Mero expediente
10/03/2021, 15:24
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
10/03/2021, 11:27
Petição (Petição (outras))
09/03/2021, 14:05
Petição (Petição (outras))
09/03/2021, 11:31
Confirmada
09/03/2021, 09:13
Confirmada
08/03/2021, 17:23
Conclusão (para despacho)
08/03/2021, 15:22
Expedida/certificada
08/03/2021, 15:20
Mero expediente
08/03/2021, 15:20
Petição (Petição (outras))
08/03/2021, 15:17
Conclusão (para despacho)
08/03/2021, 15:13
Documento (Outros documentos)
03/03/2021, 19:29
Expedida/certificada
03/03/2021, 19:27
Expedida/Certificada
22/02/2021, 22:37
Expedição de documento (Ofício)
22/02/2021, 22:32
Documento (Outros documentos)
22/02/2021, 22:24
Petição (Petição (outras))
27/11/2020, 15:08
Petição (Petição (outras))
09/11/2020, 15:43
Confirmada
05/11/2020, 23:59
Confirmada
03/11/2020, 15:24
Expedida/certificada
26/10/2020, 18:05
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
26/10/2020, 17:21
Documento (Certidão)
10/06/2020, 17:49
Petição (Petição (outras))
13/03/2020, 15:36
Petição (Petição (outras))
11/03/2020, 09:29
Publicação
19/02/2020, 07:25
Documento (Informações)
17/02/2020, 20:57
Mero expediente
17/02/2020, 18:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)