Procedimento Comum Cível 0001636-15.2013.8.24.0062 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0001636-15.2013.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2023, 14:23

Baixa Definitiva

21/07/2023, 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 15:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02

06/07/2023, 20:14

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALMOR FRANCISCO DE SOUZA

06/07/2023, 20:14

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO

06/07/2023, 20:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE

06/07/2023, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR FRANCISCO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

06/07/2023, 12:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SJS02

05/07/2023, 12:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE

28/06/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

28/06/2023, 13:50

Recebidos os autos - TJSC -> SJS02 Número: 00016361520138240062

28/06/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB SC015548) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO PROCURADOR: MARIO ANTONIO FELLER GUEDES PROCURADOR: MARIO ANTONIO FELLER GUEDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001636-15.2013.8.24.0062/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

23/06/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280

26/01/2021, 01:37

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/04/2020, 20:07

DESPACHO

•20/03/2020, 18:39

Determinado perícia - 1. Em análise, verifica-se que todos os peritos intimados apresentaram proposta para realização da perícia (fls. 217/223), tendo como a de menor valor a apresentada pelo Engenheiro Alexandre Santangelo (R$ 1.350,00). 2. Desta forma, nomeio como perito o engenheiro agrônomo, o Sr. Alexandre Santangelo, especialista em avaliações e perícias ambientais, com endereço profissional à Rua Visconde de Mauá, n. 1920, Santo Antonio, Joinville, Santa Catarina, telefones (47)3425-1807 e (47) 99966-0102, e-mail: [email protected], para assumir o cargo de perito judicial, devendo ser intimado por meio eletrônico.3. CIENTIFIQUEM-SE as partes e o perito nomeado que a parte ré será responsável pelo pagamento dos honorários periciais.4. INTIME-SE o perito para dar início aos trabalhos, devendo o laudo ser entregue em cartório no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua intimação (CPC, art. 465), CIENTIFICANDO-O de que deverá comunicar nos autos a data e o local da perícia com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para possibilitar a intimação das partes (CPC, art. 474), e que os honorários periciais serão pagos somente depois da manifestação das partes ou de prestados os esclarecimentos solicitados.5. FACULTO às partes, dentro de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, a arguição de impedimento ou suspeição do perito, indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos (CPC, art. 465, I, II e III).6. Agendada a perícia, DETERMINO ao Cartório Judicial que intime as partes, na pessoa de seus procuradores, para que compareçam ao referido ato e para que cientifiquem os seus assistentes técnicos da data da prova a ser produzida, a fim de que a acompanhem e confeccionem os respectivos pareceres (CPC, arts. 474 e 477, parágrafo único).7. Após a juntada do laudo técnico, INTIMEM-SE as partes, através de seus procuradores, para se manifestarem a respeito das conclusões da prova pericial, bem como juntada dos pareceres, no prazo comum

20/04/2018, 17:34

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Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALMOR FRANCISCO DE SOUZA

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR FRANCISCO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SJS02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

Recebidos os autos - TJSC -> SJS02 Número: 00016361520138240062

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280

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