Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0300111-25.2017.8.24.0048/SC AUTOR: FATIMA BELLO PEREIRA MACHADO
ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089)
ADVOGADO(A): HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107)
RÉU: MARILANE BORDIN TELES
ADVOGADO(A): PERCIVAL TEIXEIRA DE ABREU FILHO (OAB SP098458)
RÉU: PAULO GESSNER
ADVOGADO(A): Cristina Boccasius Siqueira (OAB SC018720)
RÉU: CONSTRUIR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(A): MAYARA CRISTINE DO NASCIMENTO (OAB SC040811)
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por CONSTRUIR CONSTRUTORA LTDA (ev. 242), com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, para, atribuindo-lhes efeitos infringentes, sanar a omissão apontada e: a) DECLARAR EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, também em relação à ré CONSTRUIR CONSTRUTORA LTDA, com fulcro nos artigos 487, III, 'b', do Código de Processo Civil e 844, § 3º, do Código Civil. b) Tendo em vista a extinção decorrente de transação na qual não participou, deixo de condenar a embargante em custas processuais remanescentes ou honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0300111-25.2017.8.24.0048/SC AUTOR: FATIMA BELLO PEREIRA MACHADO
ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089)
ADVOGADO(A): HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107)
RÉU: MARILANE BORDIN TELES
ADVOGADO(A): PERCIVAL TEIXEIRA DE ABREU FILHO (OAB SP098458)
RÉU: PAULO GESSNER
ADVOGADO(A): Cristina Boccasius Siqueira (OAB SC018720)
RÉU: CONSTRUIR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(A): MAYARA CRISTINE DO NASCIMENTO (OAB SC040811)
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por CONSTRUIR CONSTRUTORA LTDA (ev. 242), com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, para, atribuindo-lhes efeitos infringentes, sanar a omissão apontada e: a) DECLARAR EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, também em relação à ré CONSTRUIR CONSTRUTORA LTDA, com fulcro nos artigos 487, III, 'b', do Código de Processo Civil e 844, § 3º, do Código Civil. b) Tendo em vista a extinção decorrente de transação na qual não participou, deixo de condenar a embargante em custas processuais remanescentes ou honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
31/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/07/2025, 16:26
Expedida/certificada
30/07/2025, 16:26
Decurso de Prazo
29/07/2025, 01:14
Conclusão (para julgamento)
23/07/2025, 14:51
Petição
22/07/2025, 17:11
Publicação
16/07/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300111-25.2017.8.24.0048/SC RELATOR: EDUARDO BONNASSIS BURG
AUTOR: FATIMA BELLO PEREIRA MACHADO
ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089)
ADVOGADO(A): HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 242 - 14/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 16:10
Expedida/certificada
14/07/2025, 15:43
Petição
14/07/2025, 15:43
Documento (Informações)
09/07/2025, 15:40
Petição
07/07/2025, 14:03
Petição
07/07/2025, 10:31
Publicação
07/07/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0300111-25.2017.8.24.0048/SC AUTOR: FATIMA BELLO PEREIRA MACHADO
ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089)
ADVOGADO(A): HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107)
RÉU: MARILANE BORDIN TELES
ADVOGADO(A): PERCIVAL TEIXEIRA DE ABREU FILHO (OAB SP098458)
RÉU: PAULO GESSNER
ADVOGADO(A): Cristina Boccasius Siqueira (OAB SC018720)
RÉU: CONSTRUIR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(A): MAYARA CRISTINE DO NASCIMENTO (OAB SC040811)
SENTENÇA
Diante do requerimento das partes, HOMOLOGO O ACORDO juntado no evento 230.1 para que surta efeitos jurídicos e EXTINGO O PROCESSO com resolução de mérito (art. 487, III, 'b', do CPC) em relação a ré Marilane Bordin Teles.
04/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/07/2025, 16:06
Expedida/certificada
03/07/2025, 16:06
Homologação de Transação
03/07/2025, 16:06
Conclusão (para julgamento)
03/07/2025, 15:09
Petição
03/07/2025, 14:54
Documento (Informações)
30/05/2025, 14:43
Decurso de Prazo
27/05/2025, 01:13
Confirmada
04/05/2025, 23:59
Custas
24/04/2025, 15:57
Custas
24/04/2025, 15:57
Expedida/Certificada
24/04/2025, 15:57
Documento (Outros documentos)
24/04/2025, 15:56
Expedida/Certificada
24/04/2025, 15:56
Documento (Outros documentos)
24/04/2025, 15:56
Custas
24/04/2025, 15:56
Remessa (outros motivos)
22/04/2025, 17:16
Trânsito em julgado
22/04/2025, 17:16
Recebimento
25/02/2025, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FATIMA BELLO PEREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) ADVOGADO(A): HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107)
APELANTE: CONSTRUIR CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251)
APELADO: MARILANE BORDIN TELES (RÉU) ADVOGADO(A): PERCIVAL TEIXEIRA DE ABREU FILHO (OAB SP098458)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: PAULO GESSNER (RÉU) ADVOGADO(A): Cristina Boccasius Siqueira (OAB SC018720) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300111-25.2017.8.24.0048/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO