Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 0301443-89.2018.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA
INTERESSADO: TIAGO ALVES PEREZIN
ADVOGADO(A): STEPHANIE VIEIRA MENON MARQUES DA SILVA (OAB SC028136)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 185 - 03/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 0301443-89.2018.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA
REQUERENTE: CLARISSA DA COSTA MOURA
ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 182 - 03/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 0301443-89.2018.8.24.0113/SC REQUERENTE: CLARISSA DA COSTA MOURA
ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857)
INTERESSADO: TIAGO ALVES PEREZIN
ADVOGADO(A): STEPHANIE VIEIRA MENON MARQUES DA SILVA (OAB SC028136)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA
DESPACHO/DECISÃO
1. Determino a transferência dos valores depositados nestes autos para subconta vinculada ao cumprimento de sentença n. 50092129220258240113. 2. Após, arquive-se, porquanto a deliberação acerca da destinação dos valores será realizada naqueles autos, após a manifestação da parte executada.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 0301443-89.2018.8.24.0113/SC REQUERENTE: CLARISSA DA COSTA MOURA
ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857)
INTERESSADO: TIAGO ALVES PEREZIN
ADVOGADO(A): STEPHANIE VIEIRA MENON MARQUES DA SILVA (OAB SC028136)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
05/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/09/2025, 09:08
Trânsito em julgado
02/09/2025, 09:06
Decurso de Prazo
02/09/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/08/2025 A 12/08/2025
APELAÇÃO Nº 0301443-89.2018.8.24.0113/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL
PROCURADOR(A): NARCISIO GERALDINO RODRIGUES
APELANTE: CLARISSA DA COSTA MOURA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857)
APELANTE: TIAGO ALVES PEREZIN (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): STEPHANIE VIEIRA MENON MARQUES DA SILVA (OAB SC028136)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA
APELADO: OS MESMOS
A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
Votante: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
Votante: Desembargador GERSON CHEREM II
Votante: Desembargador SAUL STEIL
15/08/2025, 00:00
Publicação
11/08/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301443-89.2018.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03014438920188240113/SC) RELATOR: ANDRÉ CARVALHO
APELANTE: CLARISSA DA COSTA MOURA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857)
APELANTE: TIAGO ALVES PEREZIN (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): STEPHANIE VIEIRA MENON MARQUES DA SILVA (OAB SC028136)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 42 - 06/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 41 - 05/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 0301443-89.2018.8.24.0113/SC REQUERENTE: CLARISSA DA COSTA MOURA
ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857)
INTERESSADO: TIAGO ALVES PEREZIN
ADVOGADO(A): STEPHANIE VIEIRA MENON MARQUES DA SILVA (OAB SC028136)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
05/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/09/2025, 09:08
Trânsito em julgado
02/09/2025, 09:06
Decurso de Prazo
02/09/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/08/2025 A 12/08/2025
APELAÇÃO Nº 0301443-89.2018.8.24.0113/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL
PROCURADOR(A): NARCISIO GERALDINO RODRIGUES
APELANTE: CLARISSA DA COSTA MOURA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857)
APELANTE: TIAGO ALVES PEREZIN (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): STEPHANIE VIEIRA MENON MARQUES DA SILVA (OAB SC028136)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA
APELADO: OS MESMOS
A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
Votante: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
Votante: Desembargador GERSON CHEREM II
Votante: Desembargador SAUL STEIL
15/08/2025, 00:00
Publicação
11/08/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301443-89.2018.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03014438920188240113/SC) RELATOR: ANDRÉ CARVALHO
APELANTE: CLARISSA DA COSTA MOURA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857)
APELANTE: TIAGO ALVES PEREZIN (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): STEPHANIE VIEIRA MENON MARQUES DA SILVA (OAB SC028136)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 42 - 06/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 41 - 05/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/08/2025, 15:26
Expedida/certificada
07/08/2025, 14:53
Expedida/certificada
07/08/2025, 14:53
Remessa (outros motivos)
06/08/2025, 19:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/08/2025, 14:59
Movimentação processual
05/08/2025, 14:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLARISSA DA COSTA MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857)
APELANTE: TIAGO ALVES PEREZIN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): STEPHANIE VIEIRA MENON MARQUES DA SILVA (OAB SC028136) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301443-89.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
21/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2025, 17:58
Expedida/certificada
18/07/2025, 17:57
Decurso de Prazo
14/06/2025, 01:04
Conclusão (para julgamento)
12/06/2025, 12:33
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 14:14
Publicação
04/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Nº 0301443-89.2018.8.24.0113/SC
APELANTE: CLARISSA DA COSTA MOURA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857)
ATO ORDINATÓRIO
Sob autorização do Exmo. Sr. Des. André Carvalho, com espeque no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015 – bem como na Ordem de Serviço n. 01/2017 de 29/08/2017 –, determino a intimação da parte Embargada ao exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC/2015).
Publique-se. Intime-se.
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
03/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/06/2025, 13:51
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 12:11
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 10:07
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 18:16
Publicação
23/05/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301443-89.2018.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03014438920188240113/SC) RELATOR: ANDRÉ CARVALHO
APELANTE: CLARISSA DA COSTA MOURA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857)
APELANTE: TIAGO ALVES PEREZIN (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): STEPHANIE VIEIRA MENON MARQUES DA SILVA (OAB SC028136)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 19 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 18 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 16:54
Expedida/certificada
21/05/2025, 16:38
Expedida/certificada
21/05/2025, 16:38
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
20/05/2025, 17:55
Provimento em Parte
20/05/2025, 15:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLARISSA DA COSTA MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857)
APELANTE: TIAGO ALVES PEREZIN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): STEPHANIE VIEIRA MENON MARQUES DA SILVA (OAB SC028136) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301443-89.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
05/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/05/2025, 18:00
Expedida/certificada
02/05/2025, 17:58
Retirada
16/01/2025, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLARISSA DA COSTA MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857)
APELANTE: TIAGO ALVES PEREZIN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): STEPHANIE VIEIRA MENON MARQUES DA SILVA (OAB SC028136) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301443-89.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO