Execução de Título Extrajudicial 5015578-94.2024.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

TJSCJEArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

DANILO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 12:05

Trânsito em julgado

19/12/2024, 12:05

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:10

Publicação

04/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DANILO GOMES DE OLIVEIRA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015578-94.2024.8.24.0045/SC Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução de título extrajudicial, o que faço nos termos do art. 51, IV, da Lei 9.099/95, pondo fim ao presente feito, sem julgamento do mérito. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição. Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 18:14

Expedida/certificada

02/12/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:06

Confirmada

02/12/2024, 15:06

Expedida/certificada

02/12/2024, 13:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

02/12/2024, 13:33

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 19:39

Expedida/certificada

14/11/2024, 10:40

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 12:05

Trânsito em julgado

19/12/2024, 12:05

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:10

Publicação

04/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:00

Documentos

•03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DANILO GOMES DE OLIVEIRA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015578-94.2024.8.24.0045/SC Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução de título extrajudicial, o que faço nos termos do art. 51, IV, da Lei 9.099/95, pondo fim ao presente feito, sem julgamento do mérito. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição. Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 18:14

Expedida/certificada

02/12/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:06

Confirmada

02/12/2024, 15:06

Expedida/certificada

02/12/2024, 13:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

02/12/2024, 13:33

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 19:39

Expedida/certificada

14/11/2024, 10:40

Mero expediente

14/11/2024, 10:40

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 19:15

Documento (Mandado)

08/11/2024, 10:41

Mandado

30/10/2024, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 17:32

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 18:50

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 18:36

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 12:58

Movimentação processual

15/10/2024, 12:57

Movimentação processual

15/10/2024, 12:57

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 19:47

Outras Decisões

10/10/2024, 12:48

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 21:39

Expedida/certificada

23/09/2024, 14:22

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/08/2024, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2024, 18:33

Sem descrição

19/08/2024, 17:31

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 17:31

Distribuição (sorteio)

14/08/2024, 20:07