Execução Fiscal 0900033-08.2017.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 798.496,36

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

LAURO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

INDUSTRIA DE ALIMENTOS ASCURRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

KATIA TATIANA GANDOLFI FROES CORTE

OAB/SC 031406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 154

11/05/2026, 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154<br>Data do cumprimento: 11/05/2026

11/05/2026, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/04/2026, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: JEFFERSON LUIZ RAMPON (por substituição em 28/03/2026 16:54:29)

23/02/2026, 17:37

Expedição de mandado - TBOCEMAN

23/02/2026, 15:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

10/11/2025, 12:20

Expedição de ofício - 1 carta

08/08/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074185270. Valor transferido: R$ 2.011,24

31/07/2025, 11:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

28/07/2025, 15:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LAURO JOSE DOS SANTOS)

28/07/2025, 15:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

28/07/2025, 11:13

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

17/07/2025, 13:59

Decisão interlocutória

02/04/2025, 20:30

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

08/01/2025, 15:31

Todas as movimentações(159)

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 154

11/05/2026, 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154<br>Data do cumprimento: 11/05/2026

11/05/2026, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/04/2026, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: JEFFERSON LUIZ RAMPON (por substituição em 28/03/2026 16:54:29)

23/02/2026, 17:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 14:13

Expedição de mandado - TBOCEMAN

23/02/2026, 15:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

10/11/2025, 12:20

Expedição de ofício - 1 carta

08/08/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074185270. Valor transferido: R$ 2.011,24

31/07/2025, 11:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

28/07/2025, 15:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LAURO JOSE DOS SANTOS)

28/07/2025, 15:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

28/07/2025, 11:13

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

17/07/2025, 13:59

Decisão interlocutória

02/04/2025, 20:30

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

08/01/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

28/12/2024, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:24

Decisão interlocutória

18/12/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/11/2024, 14:44

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/11/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

06/11/2024, 01:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131

31/10/2024, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/10/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/10/2024, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

16/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURO JOSE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/10/2024, 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAURO JOSE DOS SANTOS - EXCLUÍDA

16/10/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

16/10/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/10/2024, 15:34

Decisão interlocutória

07/10/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 10:32

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/06/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/06/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 702,93

05/06/2024, 10:53

Expedição de Alvará

03/06/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/05/2024, 15:18

Juntado(a)

24/05/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

15/05/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/05/2024, 00:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

03/05/2024, 01:04

Decisão interlocutória

02/05/2024, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010580270. Valor transferido: R$ 389,30

18/04/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010580343. Valor transferido: R$ 85,75

17/04/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010580327. Valor transferido: R$ 15,33

17/04/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010580319. Valor transferido: R$ 138,56

17/04/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010580289. Valor transferido: R$ 17,84

17/04/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010580297. Valor transferido: R$ 50,00

17/04/2024, 10:28

Conclusos para decisão

16/04/2024, 16:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

12/04/2024, 08:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INDUSTRIA DE ALIMENTOS ASCURRA LTDA)

12/04/2024, 08:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LAURO JOSE DOS SANTOS)

12/04/2024, 08:09

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

12/04/2024, 07:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

12/04/2024, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/03/2024, 15:55

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

11/03/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:42

Decisão interlocutória

13/10/2023, 14:49

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de ASCUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 10:25

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/09/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/09/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/09/2023, 15:18

Decisão interlocutória

05/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 11:58

Conclusos para despacho

17/02/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/02/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/12/2022, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/12/2022, 15:38

Juntada de certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

19/11/2022, 23:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 17:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/06/2022 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS ASCURRA LTDA EXECUTADO: LAURO JOSE DOS SANTOS EDITAL Nº 310028254063 JUIZ DO PROCESSO: JOSMAEL RODRIGO CAMARGO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INDUSTRIA DE ALIMENTOS ASCURRA LTDA, CNPJ: 08.074.553/0001-09. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 1.009.711,39. Data do Cálculo: 24/11/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900033-08.2017.8.24.0104/SC

23/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022

22/06/2022, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/06/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/05/2022, 13:48

Decisão interlocutória

24/05/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 19:19

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:15

Juntada de Petição

25/11/2021, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/11/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/10/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 18:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

29/09/2021, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: GILMAR SBORZ

01/07/2021, 12:44

Expedição de mandado - TBOCEMAN

01/07/2021, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURO JOSE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

29/06/2021, 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

29/06/2021, 15:57

Despacho

29/06/2021, 15:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/07/2020, 01:11

Juntada

27/05/2020, 20:12

Conclusos para despacho

22/05/2020, 19:03

Conclusos para despacho

22/05/2020, 19:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.20.20000703-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/05/2020 20:54

21/05/2020, 21:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.20.20000703-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/05/2020 20:54

21/05/2020, 21:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.20.20000703-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/05/2020 20:54

21/05/2020, 21:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.20.20000703-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/05/2020 20:54

21/05/2020, 21:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.20.20000703-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/05/2020 20:54

21/05/2020, 21:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.20.20000703-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/05/2020 20:54

21/05/2020, 21:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2020, 10:23

Decisão interlocutória - SAJ - Desta feita, INDEFIRO o pedido de redirecionamento formulado às fls. 33-35. Intime-se o ente exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção. Cumpra-se.

11/05/2020, 14:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.19.20000405-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2019 18:21

31/01/2019, 18:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.19.20000405-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2019 18:21

31/01/2019, 18:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.19.20000405-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2019 18:21

31/01/2019, 18:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20000405-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2019 18:21

31/01/2019, 18:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.19.20000405-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2019 18:21

31/01/2019, 18:36

Conclusos para decisão interlocutória

23/11/2018, 16:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20003803-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/11/2018 00:35

22/11/2018, 00:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20003803-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/11/2018 00:35

22/11/2018, 00:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20003803-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/11/2018 00:35

22/11/2018, 00:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20003803-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/11/2018 00:35

22/11/2018, 00:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20003803-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/11/2018 00:35

22/11/2018, 00:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20003803-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/11/2018 00:35

22/11/2018, 00:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20003803-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/11/2018 00:35

22/11/2018, 00:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20003803-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/11/2018 00:35

22/11/2018, 00:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20003803-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/11/2018 00:35

22/11/2018, 00:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20003803-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/11/2018 00:35

22/11/2018, 00:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20003803-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/11/2018 00:35

22/11/2018, 00:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20003803-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/11/2018 00:35

22/11/2018, 00:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20003803-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/11/2018 00:35

22/11/2018, 00:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.18.20003803-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/11/2018 00:35

22/11/2018, 00:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20003803-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/11/2018 00:35

22/11/2018, 00:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2018, 12:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2018, 16:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/05/2018, 23:03

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR880956528TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR SimplesDestinatário : Industria de Alimentos Ascurra Ltda -).

17/05/2018, 23:02

Juntada

17/05/2018, 23:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR880956528TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Industria de Alimentos Ascurra Ltda -

16/05/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples

03/05/2018, 17:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20000986-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/04/2018 17:34

02/04/2018, 17:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20000986-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/04/2018 17:34

02/04/2018, 17:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20000986-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/04/2018 17:34

02/04/2018, 17:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.18.20000986-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/04/2018 17:34

02/04/2018, 17:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20000986-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/04/2018 17:34

02/04/2018, 17:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/03/2018, 08:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/03/2018, 14:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/03/2018, 14:46

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735761409TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMPDestinatário : Industria de Alimentos Ascurra Ltda -).

03/03/2018, 14:46

Juntada

03/03/2018, 14:46

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735761409TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP Destinatário : Industria de Alimentos Ascurra Ltda -

28/02/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP

21/02/2018, 17:54

Mero expediente - SAJ - 1) Cite(m)-se na forma do art. 8º da Lei n. 6.830/80, para, no prazo de 05(cinco) dias pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, a qual deverá acompanhar o mandado, acrescida, ainda, das despesas processuais, ou, no mesmo prazo, ofereça(m) garantia à execução, nos termos do art. 9º da Lei n. 6.830/80.1.1) Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida.1.2) O devedor deverá ser cientificado, ainda, de que, querendo, poderá opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova do depósito judicial ou da intimação da penhora, conforme determina o art. 16, da Lei n. 6.830/80. 2) Indicado bem à penhora, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se, impulsionando o feito, sob pena de arquivamento administrativo.2.1) Concordando a parte exequente com os bens oferecidos, lavre-se termo de penhora e depósito, intimando-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, comparecer em cartório para assinatura. Cientifique-se-á de que caso não assine referido termo no prazo estabelecido, será expedido mandado de penhora. 3) Esgotado o prazo sem nomeação de bens à penhora ou não firmado o termo, expeça-se mandado executivo. 3.1) Não sendo encontrados bens penhoráveis, deverá o oficial de justiça cumprir o disposto no art. 836, §1º, do CPC.4.) Com a devolução do mandado, intime-se o credor para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se, impulsionando o feito, sob pena de suspensão.5) Inerte o exequente, determino a SUSPENSÃO da execução pelo prazo de um ano (art. 40, §2º, Lei 6.830). Cumpra-se o art.40, §1º, Lei 6.830/80.

23/08/2017, 17:53

Conclusos para despacho

17/08/2017, 20:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/08/2017, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 23:47

SENTENÇA

•05/09/2023, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 15:23

DECISÃO

•11/05/2020, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2018, 14:46

DESPACHO

•23/08/2017, 17:53