Execução Fiscal 0019951-45.2002.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ROBISON EUZEBIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 11:15

Decurso de Prazo

12/02/2025, 03:04

Confirmada

09/02/2025, 00:49

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2025, 09:26

Trânsito em julgado

30/01/2025, 09:26

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:05

Publicação

04/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBISON EUZEBIO SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0019951-45.2002.8.24.0008/SC

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PITOQUINHO CONFECCOES LTDA SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0019951-45.2002.8.24.0008/SC

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 21:33

Expedida/certificada

02/12/2024, 21:33

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:17

Confirmada

14/10/2024, 00:48

Expedida/certificada

04/10/2024, 14:02

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 11:15

Decurso de Prazo

12/02/2025, 03:04

Confirmada

09/02/2025, 00:49

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2025, 09:26

Trânsito em julgado

30/01/2025, 09:26

Documentos

•03/12/2024, 00:00

•03/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:05

Publicação

04/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBISON EUZEBIO SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0019951-45.2002.8.24.0008/SC

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PITOQUINHO CONFECCOES LTDA SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0019951-45.2002.8.24.0008/SC

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 21:33

Expedida/certificada

02/12/2024, 21:33

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:17

Confirmada

14/10/2024, 00:48

Expedida/certificada

04/10/2024, 14:02

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 02:36

Mudança de Parte

28/06/2024, 17:26

Decurso de Prazo

29/05/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 18:15

Confirmada

13/04/2024, 00:49

Expedida/certificada

03/04/2024, 14:13

Outras Decisões

03/04/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 18:39

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 15:36

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:03

Confirmada

05/02/2024, 00:49

Expedida/certificada

26/01/2024, 18:07

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

26/01/2024, 15:27

Expedida/Certificada

26/01/2024, 15:26

Documento (Informações)

08/11/2023, 16:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:21

Provisório

03/03/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 18:20

Confirmada

03/02/2023, 00:07

Expedida/certificada

24/01/2023, 12:55

Ato ordinatório

24/01/2023, 12:55

Documento (Certidão)

26/10/2022, 18:14

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:06

Decurso de Prazo

12/08/2022, 01:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/08/2022, 12:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/08/2022, 12:58

Confirmada

25/07/2022, 00:28

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2022, 19:36

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2022, 19:36

Expedida/Certificada

20/07/2022, 16:07

Expedida/Certificada

20/07/2022, 16:06

Expedida/certificada

15/07/2022, 17:10

Outras Decisões

15/07/2022, 17:10

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 14:06

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:06

Confirmada

17/02/2022, 00:47

Expedida/certificada

07/02/2022, 14:15

Ato ordinatório

07/02/2022, 14:15

Documento (Outros documentos)

07/02/2022, 14:14

Decurso de Prazo

26/01/2021, 02:00

Confirmada

19/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2021, 06:08

Documento (Certidão)

09/01/2021, 06:08

Recebimento

06/11/2019, 15:08

Outras Decisões

06/11/2019, 14:50

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 15:00

Decurso de Prazo

14/04/2016, 16:51

Expedição de documento (Edital)

15/01/2016, 14:35

Documento (Certidão)

15/01/2016, 14:35

Recebimento

09/12/2015, 18:44

Entrega em carga/vista

02/12/2015, 15:15

Recebimento

28/10/2015, 13:54

Mero expediente

28/10/2015, 11:36

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 13:06

Expedição de documento (Informações)

24/01/2013, 17:02

Expedição de documento (Informações)

15/06/2012, 17:28

Petição (Petição (outras))

11/06/2012, 12:48

Remessa (outros motivos)

04/06/2012, 12:58

Entrega em carga/vista

16/05/2012, 15:14

Entrega em carga/vista

16/05/2012, 14:39

Ato ordinatório

14/05/2012, 12:34

Documento (Mandado)

14/05/2012, 12:30

Documento (Certidão)

05/05/2012, 09:33

Documento (Certidão)

27/04/2012, 12:46

Documento (Certidão)

25/04/2012, 17:33

Documento (Mandado)

12/04/2012, 13:53

Documento (Certidão)

20/03/2012, 13:09

Documento (Certidão)

08/03/2012, 17:41

Expedição de documento (Informações)

05/03/2012, 18:05

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2012, 17:58

Remessa (outros motivos)

02/02/2012, 16:29

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

02/02/2012, 12:55

Ato ordinatório

30/09/2011, 08:58

Petição (Petição (outras))

29/09/2011, 13:33

Remessa (outros motivos)

27/09/2011, 17:17

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 16:21

Entrega em carga/vista

04/08/2011, 17:55

Entrega em carga/vista

13/07/2011, 09:59

Ato ordinatório

12/07/2011, 20:56

Mero expediente

30/11/2004, 09:29

Remessa (outros motivos)

26/11/2004, 13:58

Remessa (outros motivos)

25/11/2004, 13:45

Expedição de documento (Informações)

25/11/2004, 11:06

Expedição de documento (Informações)

25/11/2004, 09:58

Remessa (outros motivos)

24/11/2004, 10:05

Conclusão (para despacho)

18/11/2004, 14:06

Expedição de documento (Informações)

18/11/2004, 09:30

Petição (Petição (outras))

08/09/2004, 18:18

Remessa (outros motivos)

03/09/2004, 18:42

Entrega em carga/vista

25/06/2004, 16:21

Entrega em carga/vista

25/06/2004, 16:17

Entrega em carga/vista

27/05/2004, 09:00

Documento (Certidão)

26/05/2004, 15:08

Remessa (outros motivos)

25/05/2004, 15:24

Conclusão (para despacho)

28/05/2003, 13:26

Expedição de documento (Informações)

28/05/2003, 11:24

Petição (Petição (outras))

25/04/2003, 16:29

Entrega em carga/vista

24/04/2003, 10:46

Documento (Mandado)

11/04/2003, 16:15

Expedição de documento (Informações)

11/03/2003, 09:47

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2003, 16:56

Mero expediente

31/01/2003, 09:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2002, 16:28

Expedição de documento (Informações)

02/12/2002, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2002, 18:33

Mero expediente

13/11/2002, 08:14

Remessa (outros motivos)

11/11/2002, 14:37

Conclusão (para despacho)

06/11/2002, 15:05

Expedição de documento (Informações)

06/11/2002, 08:22

Remessa (outros motivos)

04/11/2002, 14:22

Distribuição (sorteio)

01/11/2002, 13:58