Usucapião 0303743-61.2016.8.24.0091 - TJSC

Usucapião 0303743-61.2016.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicação

07/07/2026, 03:39

Petição

06/07/2026, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0303743-61.2016.8.24.0091/SC AUTOR: ANDREA FLORES MACHADO CORREA ADVOGADO(A): NICOLE GREGORUT GOTSFRIDT (OAB SC065345) ADVOGADO(A): CLAUDIA BRESSAN DA SILVA (OAB SC032985) AUTOR: MARCELO STEIN CORREA ADVOGADO(A): NICOLE GREGORUT GOTSFRIDT (OAB SC065345) ADVOGADO(A): CLAUDIA BRESSAN DA SILVA (OAB SC032985) DESPACHO/DECISÃO 1. Cumpram-se os itens 2 e 3 da decisão de E188.1. 2. Após, voltem conclusos para sentença. ÍNDICE: Modalidade Extraordinária Localização Serv. Araçá da Praia, n° 53 Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) Andrea e Marcelo E5D25 Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa GRJ E4 VC R$ 29.677,61 ok E1D10 Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral E15D34 + E86D1 Claudionor/Rosane Fabiani/solteira João José Vieira/FALTA estado civil Levantamento topográfico E1D16 Memorial descritivo E1D18 - 512m² Anotação de responsabilidade técnica (ART) E1D19 3 fotografias atuais do imóvel E86D2-4 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges Autor Andrea Est. E53D2 Fed. E53D3 Marcelo Fed. E53D4 Est. E53D5 Proprietário - sem registro Antecessores - tempo ok Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis E88D2 - sem registro Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) IPTU 2001-2016 E1D9 Declarações E15D38 Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC) Dispensada E68 Manifestação do IMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo E15D39 Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade E60D2 Claudionor Pereira Rodrigues Fabiani Kirch João José Vieira - FALECIDO E107D2 Metragem do imóvel indicada Outras observações necessárias Citação dos confrontantes Espólio de João José Vieira - citado por edital - 148.1 Rosane - 153.1 Claudionor - 161.1 Fabiani - 174.4 Intimação das Fazendas M - E - U - Editais DJe E97-98 Jornal - E122 Certidão de transcurso do prazo para contestação FALTA Parecer do Ministério Público FALTA CADEIA POSSESSÓRIA Data Transmissão Metragem fls. 07/01/1991 Andrea (declaração de posse) 512,50m² E1D8

Expedida/certificada

03/07/2026, 14:49

Expedida/certificada

03/07/2026, 14:49

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 15:19

Petição

02/07/2026, 15:12

Publicação

15/06/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0303743-61.2016.8.24.0091/SC RELATOR: Giuliano Ziembowicz AUTOR: ANDREA FLORES MACHADO CORREA ADVOGADO(A): NICOLE GREGORUT GOTSFRIDT (OAB SC065345) ADVOGADO(A): CLAUDIA BRESSAN DA SILVA (OAB SC032985) AUTOR: MARCELO STEIN CORREA ADVOGADO(A): NICOLE GREGORUT GOTSFRIDT (OAB SC065345) ADVOGADO(A): CLAUDIA BRESSAN DA SILVA (OAB SC032985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 11/06/2026 - CONTESTAÇÃO

12/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2026, 17:02

Expedida/certificada

11/06/2026, 16:30

Petição

11/06/2026, 16:13

Expedida/certificada

03/06/2026, 13:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0303743-61.2016.8.24.0091/SC AUTOR: ANDREA FLORES MACHADO CORREA ADVOGADO(A): NICOLE GREGORUT GOTSFRIDT (OAB SC065345) ADVOGADO(A): CLAUDIA BRESSAN DA SILVA (OAB SC032985) AUTOR: MARCELO STEIN CORREA ADVOGADO(A): NICOLE GREGORUT GOTSFRIDT (OAB SC065345) ADVOGADO(A): CLAUDIA BRESSAN DA SILVA (OAB SC032985) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificada a citação por edital (E176.1), oficie-se à Defensoria Pública para proceder à indicação de Defensor Público para atuar no feito como curador especial, nos moldes do art. 72, II, do CPC. Apresentada a contestação, intime-se para réplica. 2. Após, certifique-se sobre eventual manifestação/contestação. 3. Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público. ÍNDICE: Modalidade Extraordinária Localização Serv. Araçá da Praia, n° 53 Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) Andrea e Marcelo E5D25 Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa GRJ E4 VC R$ 29.677,61 ok E1D10 Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral E15D34 + E86D1 Claudionor/Rosane Fabiani/solteira João José Vieira/FALTA estado civil Levantamento topográfico E1D16 Memorial descritivo E1D18 - 512m² Anotação de responsabilidade técnica (ART) E1D19 3 fotografias atuais do imóvel E86D2-4 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges Autor Andrea Est. E53D2 Fed. E53D3 Marcelo Fed. E53D4 Est. E53D5 Proprietário - sem registro Antecessores - tempo ok Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis E88D2 - sem registro Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) IPTU 2001-2016 E1D9 Declarações E15D38 Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC) Dispensada E68 Manifestação do IMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo E15D39 Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade E60D2 Claudionor Pereira Rodrigues Fabiani Kirch João José Vieira - FALECIDO E107D2 Metragem do imóvel indicada Outras observações necessárias Citação dos confrontantes Espólio de João José Vieira - citado por edital - 148.1 Rosane - 153.1 Claudionor - 161.1 Fabiani - 174.4 Intimação das Fazendas M - E - U - Editais DJe E97-98 Jornal - E122 Certidão de transcurso do prazo para contestação Parecer do Ministério Público CADEIA POSSESSÓRIA Data Transmissão Metragem fls. 07/01/1991 Andrea (declaração de posse) 512,50m² E1D8

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: ANDREA FLORES MACHADO CORREA AUTOR: MARCELO STEIN CORREA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Espólio de João José Vieira, filho de José João Vieira e Maria Joana Vieira, casado com Maria Filomena Vieira, falecido em Governador Celso Ramos em 07/12/2007. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 512,00m², situado na Servidão Araçá da Praia, 53, Bairro Campeche, Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, com inscrição imobiliária nº 66720150172001280, com as seguintes medidas e confrontações: FRENTE AO SUL, da coordenada 746265,091m/6934083,631m medindo no total 12,50m no azimute 279°42'33" até a coordenada 746252,770m/6934085,740m, extremando com Servidão Araçá da Praia. FUNDOS AO NORTE, da coordenada 746262,073m/ 6934126,168m medindo no total 12,24m no azimute 99°45'44" até a coordenada 746274,14lm/ 6934124,092m, extremando com Espólio de |João José Vieira. LATERAL DIREITA LESTE, da coordenada 746265,091m/6934083,631 m medindo no total 41,46m no azimute 192°36’15" até a coordenada 746274,141m/ 6934124,092m, extremando com Fabiani Kirch. LATERAL ESQUERDA SUDESTE, da coordenada 746252,770m/6934085,740m medindo no total 41,49m no azimute 12°57’36" até a coordenada 746262,073m/ 6934126,168m, extremando com Claudionor Pereira Rodrigues e Rosane Maria Rodrigues. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03037436120168240091, requerida por ANDREA FLORES MACHADO CORREA e MARCELO STEIN CORREA, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0303743-61.2016.8.24.0091/SC

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: ANDREA FLORES MACHADO CORREA AUTOR: MARCELO STEIN CORREA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 512,00m², situado na Servidão Araçá da Praia, S/N, Bairro Campeche, Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, com inscrição imobiliária nº * (se houver), com as seguintes medidas e confrontações: Frente: com a Serv. Araçá da Praia; Lateral direita: com o imóvel de inscrição imobiliária base n°. 66.72.015.0184.001-809, cadastrado em nome do Claudionor Pereira Rodrigues; Lateral esquerda: com o imóvel de inscrição imobiliária base n°. 66.72.015.0160.001-760, cadastrado em nome do Fabiani Kirch; Fundos: com o imóvel de inscrição imobiliária n°. 66.72.015.0298.001-840, cadastrado em nome de João José Vieira. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03037436120168240091, requerida por ANDREA FLORES MACHADO CORREA, CPF nº 69068534904, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0303743-61.2016.8.24.0091/SC

20/04/2023, 00:00

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Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Expedida/certificada

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