Execução Fiscal 0019487-39.2012.8.24.0018 - TJSC

Execução Fiscal 0019487-39.2012.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2022, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022

15/09/2022, 15:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

12/08/2022, 09:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/06/2022 02:01:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/06/2022 Prazo do edital: 05/08/2022 Prazo de citação/intimação: 26/08/2022

23/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: DJ MOHR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 310027733876 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Intimando(a)(s): DJ MOHR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 86.974.706/0001-70 Parte Conclusiva da Sentença: "(...) 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0019487-39.2012.8.24.0018/SC Ante o exposto, DECLARO PRESCRITO o presente feito executivo, e, por efeito, JULGO-O EXTINTO, o que faço com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil e no art. 156, V, do Código Tributário Nacional.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.

23/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022

22/06/2022, 23:01

Expedição de Edital - intimação

22/06/2022, 23:01

Juntada de certidão

22/06/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/05/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/05/2022, 15:20

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022, 13:18

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 15:10

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2022, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 15:33

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/06/2022 02:01:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022

Expedição de Edital - intimação

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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