Execução de Título Extrajudicial 0300367-49.2019.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0300367-49.2019.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

18/03/2025, 15:56

Custas

17/02/2025, 13:48

Custas

17/02/2025, 13:37

Custas

17/02/2025, 13:37

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 22:02

Expedida/Certificada

12/02/2025, 22:01

Trânsito em julgado

12/02/2025, 22:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:11

Expedida/Certificada

12/12/2024, 08:54

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 18:20

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 17:50

Publicação

05/12/2024, 02:30

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 06:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ GONZAGA FERNANDES SENTENÇA Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (evento 97, PED HOMOLOG ACOR1), a fim de que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em consequência, resolvo o mérito da demanda. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Assim, havendo despesas processuais e taxa de serviço judicial, cujo fato gerador já tenha ocorrido, estes serão arcados pela parte executada (cf. cláusula 7). Honorários de sucumbência conforme pactuado na cláusula 2. Os valores depositados na Conta Única devem ser liberados em favor da parte exequente. Expeça-se o respectivo alvará judicial, na forma solicitada e conforme dados bancários informados para a devida transferência (evento 97, PED HOMOLOG ACOR1, cláusula 11). Havendo gravames decorrentes deste feito, PROCEDA-SE aos respectivos levantamentos/cancelamentos. Se necessário, EXPEÇA-SE os competentes alvarás, ofícios ou medidas correlatas para cumprimento de tal desiderato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300367-49.2019.8.24.0063/SC

04/12/2024, 00:00