Monitória 5009137-18.2024.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaDuplicataMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

LUBRISEN COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Autor

BELO PEIXE PESCADOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ARY PEDRO BATTISTELLA

OAB/SC 034232·CPF·Representa: Autor

FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA

OAB/SC 025536·CPF·Representa: Autor

VITOR GUERRA

OAB/SC 051184·CPF·Representa: Autor

ARY PEDRO BATTISTELLA

OAB/SC 034232·CPF·Representa: Réu

FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA

OAB/SC 025536·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARY PEDRO BATTISTELLA

OAB/SC 034232·CPF·Representa: Autor

FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA

OAB/SC 025536·CPF·Representa: Autor

VITOR GUERRA

OAB/SC 051184·CPF·Representa: Autor

ARY PEDRO BATTISTELLA

OAB/SC 034232·CPF·Representa: Réu

FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA

OAB/SC 025536·CPF·Representa: Réu

VITOR GUERRA

OAB/SC 051184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

17/07/2025, 02:45

Baixa Definitiva

16/07/2025, 13:02

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 5009137-18.2024.8.24.0039/SC AUTOR: LUBRISEN COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536) ADVOGADO(A): ARY PEDRO BATTISTELLA (OAB SC034232) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte autora quanto ao ajuizamento do cumprimento de sentença n°5012726-81.2025.8.24.0039, bem como de suas habilitações nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias.

16/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 14:41

Expedida/certificada

15/07/2025, 13:31

Ato ordinatório

15/07/2025, 13:31

Reativação

14/07/2025, 15:32

Comunicação eletrônica

14/07/2025, 15:19

Baixa Definitiva

11/07/2025, 16:48

Custas

11/07/2025, 16:43

Custas

11/07/2025, 16:43

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 10:56

Trânsito em julgado

11/07/2025, 10:54

Todas as movimentações(110)

Publicação

17/07/2025, 02:45

Baixa Definitiva

16/07/2025, 13:02

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 5009137-18.2024.8.24.0039/SC AUTOR: LUBRISEN COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536) ADVOGADO(A): ARY PEDRO BATTISTELLA (OAB SC034232) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte autora quanto ao ajuizamento do cumprimento de sentença n°5012726-81.2025.8.24.0039, bem como de suas habilitações nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias.

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

16/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 14:41

Expedida/certificada

15/07/2025, 13:31

Ato ordinatório

15/07/2025, 13:31

Reativação

14/07/2025, 15:32

Comunicação eletrônica

14/07/2025, 15:19

Baixa Definitiva

11/07/2025, 16:48

Custas

11/07/2025, 16:43

Custas

11/07/2025, 16:43

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 10:56

Trânsito em julgado

11/07/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 10:31

Publicação

08/07/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 5009137-18.2024.8.24.0039/SC AUTOR: LUBRISEN COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536) ADVOGADO(A): ARY PEDRO BATTISTELLA (OAB SC034232) RÉU: BELO PEIXE PESCADOS LTDA. ADVOGADO(A): VITOR GUERRA (OAB SC051184) SENTENÇA REJEITO OS EMBARGOS e, ato contínuo, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, no que CONDENO a ré ao pagamento da quantia de R$10.330,11 o valor histórico das notas fiscais inclusas com a petição inicial, devendo incidir correção monetária e juros de mora da emissão de cada nota fiscal [ev.01-5] em 08/4/2022 e 25/4/2022, com atualização dos valores nos termos da fundamentação, convertendo-se os títulos acostados na inicial em título executivo judicial, o que faço com fulcro no art. 702 § 8º, do CPC. Ainda, CONDENO a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios os quais arbitro na forma do art. 85, §2º, do CPC, em 15% sobre o valor da condenação. Fixo honorários advocatícios em favor do advogado dativo, Dr. Vitor Guerra [OAB/SC 51.184], em R$530,01 (art. 8º, caput, da Resolução CM n. 5/2019, atualizada pela Resolução CM n. 5/2023). P. R. I. Transitada em julgado, proceda-se a evolução para cumprimento de sentença, arquivando-se a ação monitória, com cobrança de eventuais custas finais, evoluindo o feito para cumprimento de sentença intimando-se o requerente para apresentar cálculo atualizado.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 10:57

Expedida/certificada

04/07/2025, 10:57

Procedência

04/07/2025, 10:57

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:16

Confirmada

28/04/2025, 17:49

Expedida/certificada

22/04/2025, 16:00

Ato ordinatório

22/04/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:41

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 15:16

Documento (Edital)

25/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

04/02/2025, 03:00

Publicação

05/12/2024, 02:30

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUBRISEN COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA RÉU: BELO PEIXE PESCADOS LTDA. EDITAL Nº 310068941615 OBJETIVO: Citando(a): BELO PEIXE PESCADOS LTDA., inscrito no CNPJ nº 17.130.265/0001-07, atualmente em local incerto ou não sabido.Valor do Débito: 11.178,64 + acréscimos legais.Data do Cálculo: 25/04/2024 Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 dias, contados do transcurso do prazo deste edital. Em caso de cumprimento ficará o réu isento do pagamento de custas (art. 701, § 1º, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez no Diário de Justiça, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 5009137-18.2024.8.24.0039/SC

04/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 15:49

Confirmada

03/12/2024, 15:47

Ato ordinatório

03/12/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 08:52

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:11

Mero expediente

02/12/2024, 09:11

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 17:31

Confirmada

05/11/2024, 10:00

Expedida/certificada

05/11/2024, 08:29

Ato ordinatório

05/11/2024, 08:29

Documento (Mandado)

05/11/2024, 08:28

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Mandado

04/11/2024, 13:47

Expedição de documento (Mandado)

02/11/2024, 14:04

Documento (Informações)

01/11/2024, 09:14

Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:29

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 16:29

Expedida/certificada

25/10/2024, 10:37

Mero expediente

25/10/2024, 10:36

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 09:22

Confirmada

10/10/2024, 13:41

Expedida/certificada

04/10/2024, 14:59

Ato ordinatório

04/10/2024, 14:59

Documento (Mandado)

04/10/2024, 14:59

Mandado

01/10/2024, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2024, 14:56

Documento (Informações)

01/10/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 09:54

Expedida/Certificada

27/09/2024, 15:06

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 15:06

Confirmada

11/09/2024, 13:56

Expedida/certificada

09/09/2024, 15:25

Documento (Mandado)

09/09/2024, 10:17

Mandado

06/09/2024, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2024, 14:21

Movimentação processual

05/09/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 09:33

Documento (Informações)

02/09/2024, 09:09

Expedida/Certificada

29/08/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 15:22

Confirmada

19/08/2024, 14:41

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:53

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 10:42

Documento (Certidão)

13/08/2024, 16:12

Mero expediente

13/08/2024, 08:52

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:52

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:04

Documento (Mandado)

06/07/2024, 12:00

Mandado

13/06/2024, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 08:53

Documento (Informações)

29/05/2024, 09:08

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 15:28

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 14:43

Confirmada

27/05/2024, 14:43

Expedida/certificada

22/05/2024, 16:58

Ato ordinatório

22/05/2024, 16:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/05/2024, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2024, 18:29

Sem descrição

29/04/2024, 10:34

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 12:24

Documento (Informações)

26/04/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:03

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 10:34

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 10:34

Distribuição (sorteio)

25/04/2024, 10:34

•07/07/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00