Execução de Título Extrajudicial 5002408-92.2023.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Urubici

Partes do Processo

A FAVORITA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER DOS SANTOS

OAB/SC 54194·Representa: Autor

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC 9760·CPF·Representa: Autor

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Autor

CLEBER DOS SANTOS

OAB/SC 54194·Representa: Réu

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC 9760·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLEBER DOS SANTOS

OAB/SC 54194·Representa: Autor

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC 9760·CPF·Representa: Autor

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Autor

CLEBER DOS SANTOS

OAB/SC 54194·Representa: Réu

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC 9760·CPF·Representa: Réu

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:13

Baixa Definitiva

29/04/2026, 16:38

Documento (Certidão)

29/04/2026, 16:36

Custas

27/04/2026, 23:20

Custas

27/04/2026, 23:19

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 17:38

Trânsito em julgado

27/04/2026, 17:38

Petição

24/04/2026, 07:55

Documento (Certidão)

22/04/2026, 18:10

Petição

22/04/2026, 14:12

Publicação

16/04/2026, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002408-92.2023.8.24.0141/SC EXEQUENTE: A FAVORITA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): CLEBER DOS SANTOS (OAB SC054194) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação e, por corolário, JULGO EXTINTA a execução (CPC, arts. 924, II, e 925). CONDENO a parte executada ao pagamento das despesas processuais (CPC, art. 82, § 2º; e Lei estadual n. 17.654/2018, art. 6º, V). DEIXO de arbitrar honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que já inseridos no montante adimplido pela parte executada (CPC, art. 827). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa nos registros do eproc.

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 14:47

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 14:25

Todas as movimentações(124)

Comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:13

Baixa Definitiva

29/04/2026, 16:38

Documento (Certidão)

29/04/2026, 16:36

Custas

27/04/2026, 23:20

Custas

27/04/2026, 23:19

Documentos

•15/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 17:38

Trânsito em julgado

27/04/2026, 17:38

Petição

24/04/2026, 07:55

Documento (Certidão)

22/04/2026, 18:10

Petição

22/04/2026, 14:12

Publicação

16/04/2026, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002408-92.2023.8.24.0141/SC EXEQUENTE: A FAVORITA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): CLEBER DOS SANTOS (OAB SC054194) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação e, por corolário, JULGO EXTINTA a execução (CPC, arts. 924, II, e 925). CONDENO a parte executada ao pagamento das despesas processuais (CPC, art. 82, § 2º; e Lei estadual n. 17.654/2018, art. 6º, V). DEIXO de arbitrar honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que já inseridos no montante adimplido pela parte executada (CPC, art. 827). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa nos registros do eproc.

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 14:47

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 14:25

Petição

08/04/2026, 10:19

Publicação

08/04/2026, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002408-92.2023.8.24.0141/SC EXEQUENTE: A FAVORITA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por A FAVORITA IMOBILIARIA LTDA contra MARIA APARECIDA DE SOUZA MACHADO (evento 1, INIC1). No curso da demanda executiva, sobreveio notícia da celebração de acordo entre as partes (evento 92, PED HOMOLOG ACOR1). Os autos vieram conclusos. Decido. 1. HOMOLOGO a transação e SUSPENDO o curso da demanda executiva durante o prazo avençado para o cumprimento voluntário da obrigação, previsto para terminar em fevereiro de 2026 (CPC, art. 922, caput). 2. LEVANTEM-SE eventuais penhoras realizadas via Sisbajud ou Renajud. 2.1. Caso tenha ocorrido a indisponibilização de ativos financeiros, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte executada para levantamento do numerário. 3. Transcorrido o prazo de suspensão processual, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do cumprimento do acordo. O silêncio importará presunção de adimplemento da obrigação e extinção do processo (CPC, art. 924, II). Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2026, 03:14

Por decisão judicial

22/10/2025, 16:56

Petição

13/10/2025, 08:09

Petição

06/10/2025, 15:23

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 17:05

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 09:40

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 12:43

Publicação

30/09/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002408-92.2023.8.24.0141/SC EXEQUENTE: A FAVORITA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): CLEBER DOS SANTOS (OAB SC054194) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por A FAVORITA IMOBILIARIA LTDA contra MARIA APARECIDA DE SOUZA MACHADO (evento 1, INIC1). No curso da demanda executiva, sobreveio notícia da celebração de acordo entre as partes (evento 92, PED HOMOLOG ACOR1). Os autos vieram conclusos. Decido. 1. HOMOLOGO a transação e SUSPENDO o curso da demanda executiva durante o prazo avençado para o cumprimento voluntário da obrigação, previsto para terminar em fevereiro de 2026 (CPC, art. 922, caput). 2. LEVANTEM-SE eventuais penhoras realizadas via Sisbajud ou Renajud. 2.1. Caso tenha ocorrido a indisponibilização de ativos financeiros, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte executada para levantamento do numerário. 3. Transcorrido o prazo de suspensão processual, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do cumprimento do acordo. O silêncio importará presunção de adimplemento da obrigação e extinção do processo (CPC, art. 924, II). Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 16:16

Expedida/certificada

26/09/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 13:04

Petição

18/09/2025, 17:53

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 14:30

Outras Decisões

26/08/2025, 20:05

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 14:36

Petição

25/07/2025, 14:14

Publicação

04/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002408-92.2023.8.24.0141/SC EXEQUENTE: A FAVORITA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Após, tornem os autos conclusos.

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 10:13

Documento (Certidão)

23/05/2025, 17:46

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 17:29

Petição

20/05/2025, 17:33

Confirmada

14/05/2025, 08:58

Expedida/certificada

13/05/2025, 14:45

Petição

13/05/2025, 08:38

Comunicação eletrônica

13/05/2025, 08:37

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Documento (Edital)

23/04/2025, 03:00

Expedida/certificada

14/04/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 15:12

Documento (Certidão)

14/04/2025, 15:11

Documento (Certidão)

14/04/2025, 13:34

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 18:44

Expedida/certificada

01/04/2025, 18:07

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 18:05

Documento (Edital)

01/04/2025, 03:00

Documento (Certidão)

09/12/2024, 17:21

Publicação

05/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAVORITA IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA MACHADO EDITAL Nº 310066595432 JUIZ DO PROCESSO: Luiz Fernando Pereira de Oliveira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA APARECIDA DE SOUZA MACHADO, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 1.137,50 (um mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos. Data do Cálculo: 03/08/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002408-92.2023.8.24.0141/SC

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2024, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 17:41

Petição

10/10/2024, 17:29

Confirmada

09/10/2024, 09:08

Sem descrição

03/10/2024, 19:51

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 19:18

Petição

06/08/2024, 15:54

Confirmada

31/07/2024, 09:10

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2024, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2024, 12:28

Documento (Informações)

09/05/2024, 09:02

Petição

08/05/2024, 10:20

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 09:53

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 09:53

Confirmada

26/04/2024, 13:26

Expedida/certificada

19/04/2024, 14:16

Ato ordinatório

19/04/2024, 14:16

Petição

18/04/2024, 13:38

Confirmada

05/04/2024, 12:33

Expedida/certificada

02/04/2024, 16:08

Documento (Mandado)

19/03/2024, 11:34

Mandado

08/02/2024, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2024, 17:44

Documento (Informações)

06/02/2024, 09:09

Petição

29/01/2024, 15:45

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 09:10

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 09:10

Confirmada

23/01/2024, 10:39

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:53

Documento (Mandado)

17/01/2024, 17:52

Mandado

15/01/2024, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2024, 14:31

Documento (Informações)

15/12/2023, 16:15

Petição

06/12/2023, 16:29

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 14:55

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 14:55

Confirmada

22/11/2023, 10:33

Confirmada

22/11/2023, 10:28

Documento (Certidão)

20/11/2023, 19:13

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 20:25

Expedida/certificada

16/11/2023, 19:02

Outras Decisões

16/11/2023, 19:02

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 16:24

Petição

14/11/2023, 16:03

Confirmada

31/10/2023, 11:08

Expedida/certificada

30/10/2023, 12:30

Documento (Mandado)

27/10/2023, 13:47

Mandado

09/10/2023, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2023, 15:59

Petição

24/08/2023, 16:35

Confirmada

21/08/2023, 10:57

Expedida/certificada

19/08/2023, 14:21

Sem descrição

19/08/2023, 14:21

Conclusão (para decisão)

11/08/2023, 13:03

Documento (Informações)

11/08/2023, 09:10

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 17:53

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

03/08/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00