Execução Fiscal 0900752-58.2011.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

REGIS PATRICIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 22:04

Trânsito em julgado

04/02/2025, 22:04

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:11

Publicação

05/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REGIS PATRICIO RODRIGUES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900752-58.2011.8.24.0020/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 22:57

Ato ordinatório

03/12/2024, 22:56

Expedida/certificada

03/12/2024, 22:56

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 00:58

Expedida/certificada

30/09/2024, 09:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2024, 09:47

Conclusão (para julgamento)

29/09/2024, 16:49

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:12

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 22:04

Trânsito em julgado

04/02/2025, 22:04

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:11

Publicação

05/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 02:00

Documentos

•04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REGIS PATRICIO RODRIGUES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900752-58.2011.8.24.0020/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 22:57

Ato ordinatório

03/12/2024, 22:56

Expedida/certificada

03/12/2024, 22:56

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 00:58

Expedida/certificada

30/09/2024, 09:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2024, 09:47

Conclusão (para julgamento)

29/09/2024, 16:49

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:12

Confirmada

25/12/2023, 16:02

Expedida/certificada

19/12/2023, 18:56

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 17:13

Confirmada

18/12/2023, 00:49

Expedida/certificada

08/12/2023, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2023, 10:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:54

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:26

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 04:32

Documento (Certidão)

12/09/2020, 04:32

Documento (Informações)

12/07/2020, 08:42

Decurso de Prazo

12/07/2020, 07:43

Documento (Certidão)

21/05/2020, 02:10

Documento (Certidão)

11/05/2020, 16:52

Outras Decisões

11/05/2020, 16:52

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:11

Decurso de Prazo

24/01/2020, 10:47

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 14:08

Documento (Informações)

19/11/2019, 00:35

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 20:25

Documento (Certidão)

08/11/2019, 00:35

Documento (Certidão)

29/10/2019, 15:42

Outras Decisões

29/10/2019, 15:42

Conclusão (para decisão)

16/10/2019, 14:15

Documento (Informações)

13/10/2019, 07:24

Documento (Certidão)

24/08/2019, 03:20

Documento (Certidão)

14/08/2019, 15:18

Provisório

14/08/2019, 15:18

Execução frustrada

14/08/2019, 15:17

Conclusão (para decisão)

31/05/2019, 18:40

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 15:55

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 15:55

Documento (Certidão)

26/04/2019, 06:11

Documento (Certidão)

16/04/2019, 13:51

Ato ordinatório

16/04/2019, 13:50

Documento (Certidão)

20/03/2019, 11:30

Documento (Certidão)

13/11/2018, 18:10

Expedição de documento (Edital)

13/11/2018, 18:10

Petição (Petição (outras))

29/06/2017, 19:46

Outras Decisões

12/12/2016, 16:26

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 15:25

Documento (Outros documentos)

27/02/2016, 01:25

Petição (Petição (outras))

27/02/2016, 01:25

Documento (Certidão)

22/01/2016, 12:48

Documento (Certidão)

11/01/2016, 23:25

Outras Decisões

15/07/2015, 17:09

Conclusão (para despacho)

10/07/2015, 14:29

Documento (Informações)

28/05/2015, 00:25

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 21:36

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 17:51

Documento (Certidão)

21/04/2015, 01:24

Ato ordinatório

17/04/2015, 15:57

Documento (Mandado)

28/11/2014, 16:19

Documento (Mandado)

13/11/2014, 17:58

Documento (Certidão)

13/11/2014, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2014, 12:46

Documento (Outros documentos)

09/02/2012, 12:00

Documento (Certidão)

26/12/2011, 12:00

Documento (Certidão)

16/12/2011, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/12/2011, 12:00

Documento (Outros documentos)

30/11/2011, 12:00