Execução Fiscal 5000084-59.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Autor

AMANDA DE SOUZA OLIVEIRA 01976916097

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Réu

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

12/05/2026, 14:31

Confirmada

19/04/2026, 00:07

Expedida/certificada

08/04/2026, 17:49

Ato ordinatório

08/04/2026, 17:49

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 17:41

Expedida/Certificada

08/04/2026, 17:32

Mero expediente

27/03/2026, 19:01

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 15:05

Mero expediente

30/01/2026, 12:51

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 18:40

Petição

06/10/2025, 11:25

Mudança de Assunto Processual

18/09/2025, 14:46

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2025, 18:20

Ato ordinatório

04/09/2025, 18:20

Todas as movimentações(78)

Petição

12/05/2026, 14:31

Confirmada

19/04/2026, 00:07

Expedida/certificada

08/04/2026, 17:49

Ato ordinatório

08/04/2026, 17:49

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 17:41

Documentos

•05/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2026, 17:32

Mero expediente

27/03/2026, 19:01

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 15:05

Mero expediente

30/01/2026, 12:51

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 18:40

Petição

06/10/2025, 11:25

Mudança de Assunto Processual

18/09/2025, 14:46

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2025, 18:20

Ato ordinatório

04/09/2025, 18:20

Documento (Edital)

09/04/2025, 03:00

Documento (Edital)

02/04/2025, 03:00

Publicação

06/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: AMANDA DE SOUZA OLIVEIRA 01976916097 EDITAL Nº 310069069956 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AMANDA DE SOUZA OLIVEIRA 01976916097, endereço: RUA AIRES MEDEIROS DE SOUZA, 624 - JANUARIA - 88960000, Sombrio/SC (Residencial) e RUA MAXIMO RODRIGUES DA SILVA, 970 - JANUÁRIA - 88960000, Sombrio/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1970/2019. Valor do Débito: 3.925,28. Data do Cálculo: 10/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000084-59.2020.8.24.0069/SC

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2024, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 07:53

Outras Decisões

22/11/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 13:40

Petição

19/11/2024, 12:36

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:45

Ato ordinatório

15/10/2024, 15:45

Documento (Mandado)

08/10/2024, 16:26

Mandado

09/07/2024, 19:15

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2024, 18:17

Petição

18/03/2024, 16:46

Expedida/certificada

12/03/2024, 14:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 13:38

Petição

26/01/2024, 09:53

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

23/11/2023, 00:26

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 11:22

Ato ordinatório

20/11/2023, 22:18

Petição

14/09/2023, 17:26

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:55

Ato ordinatório

15/08/2023, 17:55

Documento (Mandado)

24/05/2023, 14:15

Mandado

27/03/2023, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2023, 14:34

Documento (Outros documentos)

25/03/2023, 14:31

Ato ordinatório

22/02/2023, 23:54

Petição

26/01/2023, 10:24

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 17:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/07/2022, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2022, 15:23

Petição

18/04/2022, 08:59

Sem descrição

11/04/2022, 18:31

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 16:25

Petição

03/02/2022, 11:25

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2022, 18:57

Documento (Mandado)

24/11/2021, 15:33

Documento (Certidão)

14/07/2021, 21:54

Mandado

20/04/2021, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2021, 20:09

Petição

18/01/2021, 10:16

Confirmada

23/12/2020, 10:51

Expedida/certificada

18/12/2020, 15:42

Decurso de Prazo

20/11/2020, 01:18

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 13:46

Petição

11/11/2020, 10:18

Confirmada

11/11/2020, 09:51

Expedida/certificada

03/11/2020, 13:32

Ato ordinatório

03/11/2020, 13:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/08/2020, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2020, 19:16

Sem descrição

16/04/2020, 14:32

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 15:56

Redistribuição (sorteio)

27/02/2020, 14:43

Distribuição (sorteio)

10/01/2020, 14:49