Procedimento Comum Cível 5039980-08.2020.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5039980-08.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 16:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

17/07/2023, 20:39

Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

17/07/2023, 20:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIO CESAR DA LUZ

17/07/2023, 20:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

13/07/2023, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

13/07/2023, 17:16

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 50399800820208240038

30/05/2023, 10:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA SOUZA COTRIM (DPE) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 5039980-08.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC

21/03/2023, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

21/03/2023, 20:04

Juntada - Guia Cancelada - JULIO CESAR DA LUZ - Guia 4996649 - R$ 635,09

21/03/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/03/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 21:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 21:37

SENTENÇA

•16/11/2022, 16:05

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIO CESAR DA LUZ

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 50399800820208240038

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

Juntada - Guia Cancelada - JULIO CESAR DA LUZ - Guia 4996649 - R$ 635,09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Ato ordinatório praticado

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