Execução de Título Extrajudicial 0001699-33.1998.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0001699-33.1998.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

19/02/2025, 16:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:02

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:14

Documento (Certidão)

16/01/2025, 12:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/01/2025, 09:15

Publicação

06/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CONFECCOES ROMA LTDA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos. Conforme art. 14, I, da Resolução CNJ 469/2022, ficam as partes também intimadas (através de seus procuradores) para, no prazo de 30(trinta) dias, verificarem a regularidade da digitalização do presente processo e alegarem eventual desconformidade com os autos físicos. Decorrido o prazo sem manifestação da parte ou do procurador (inclusive com a renúncia ao prazo), ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, conforme procedimento legal, critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONFECCOES ROMA LTDA SENTENÇA ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, inciso II, e no artigo 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 921, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento de eventuais penhoras e constrições realizadas nos autos, ficando desde logo autorizado o uso dos sistemas Sisbajud, Renajud e a expedição dos ofícios necessários para essa finalidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001699-33.1998.8.24.0008/SC

05/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2024, 16:45

Ato ordinatório

04/12/2024, 16:43

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:43

Ato ordinatório

04/12/2024, 16:43

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:43

Movimentação processual

04/12/2024, 16:43