Execução de Título Extrajudicial 5002080-59.2023.8.24.0046 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5002080-59.2023.8.24.0046 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Documento (Edital)

03/04/2025, 03:00

Baixa Definitiva

28/03/2025, 19:12

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 19:10

Trânsito em julgado

28/03/2025, 18:58

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:37

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 08:02

Expedida/certificada

08/01/2025, 21:24

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 10:36

Publicação

09/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NINOW MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: PEDRO GOMES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310069146040 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Oliveira Duarte - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, endereço: Linha São Marcos, s/n - Rural - 89888000, Caibi/SC (Residencial) e R. Espirito Santo, 366 - Bela Vista - 89890000, Cunha Porã/SC (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 60 dias Hasta Pública: EDITAL DE LEILÃO e de intimação do executado PEDRO GOMES DE OLIVEIRA bem como do proprietário informado nos autos como SANDRO (evento.24,pág.3). O Dr. rafael oliveira duarte, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Palmitos-SC, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão do bem, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos da Execução De Título Extrajudicial – Processo nº 5002080-59.2023.8.24.0046 - em que NINOW MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, move em face do referido executado e que foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DOS LEILÕES: Os lances serão captados por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.grupolance.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 20/01/2025 às 00h, e terá encerramento no dia 23/01/2025 às 15h e 20min; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, ao 2º Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 26/02/2025 às 15h e 20min (ambas no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que igual ou acima de 50% do valor da avaliação. CONDIÇÕES DE VENDA: O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. DO CONDUTOR DO LEILÃO: O Leilão será conduzido pelo leiloeiro Daniel Melo Cruz, JUCESC – AARC/512, leiloeiro pelo Sistema GRUPO LANCE - www.grupolance.com.br, devidamente habilitado neste Tribunal. DO LOCAL DO BEM: Linha São Marcos, s/n, Rural, 89888-000 (Residencial), Caibi-SC. DÉBITOS: A hasta/leilão será precedida pelas regras contidas no artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional (Art. 130. Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação, Parágrafo único. No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço). DOS PAGAMENTOS: O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24 horas após o encerramento do leilão através de guia de depósito judicial que será emitida e enviada por esse Leiloeiro através de e-mail em favor do Juízo responsável. O arrematante também deverá efetuar o pagamento da COMISSÃO no importe de 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação ao Leiloeiro no prazo de até 24 horas após o encerramento do leilão. A comissão devida ao Leiloeiro não está incluída no valor do lance e não será devolvida, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante. DO PARCELAMENTO: Os interessados em arrematar de forma parcelada poderão apresentar propostas através do sistema: www.grupolance.com.br nos termos do art. 895 do Código de Processo Civil. Em qualquer hipótese a oferta de pagamento deverá ser de pelo menos 25% do montante e o restante em 30 mensalidades corrigidas pelo IPCA/IBGE e acrescidas de juros mensais pela Taxa legal prevista no § 1º do art. 406 do CC, desde que grupolance.com.br - 3003-0577 - [email protected] constituída caução (bem móvel) ou hipoteca sobre o próprio bem (se imóvel), conforme art. 885, §§ 1º e 7º, do CPC; e, quarto, deverá prestar contas no prazo de 2 dias após o ato, nos termos do art. 884, V, do CPC. A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado. DA RETIRADA: Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do bem arrematado. Para retirar o bem arrematado, o arrematante deverá primeiramente retirar em cartório o respectivo “Mandado de Entrega do Bem”. SUSTAÇÃO POR REMIÇÃO DA EXECUÇÃO/ACORDO: Se o(s) executado(s), após a apresentação do edital, pagar a dívida ou realizar acordo antes de alienado(s) o(s) bem(ns), ficará(ão) obrigado(s) a arcar com o ressarcimento de todas as despesas, devidamente comprovadas nos autos, especialmente, mas não limitando, a comissão 2,5% sobre o valor de avaliação do(s) bem(ns) ao Leiloeiro/Gestora, nos termos do art. 7º, § 3º da Resolução do CNJ 236/2016. O ressarcimento será devido somente pelo executado, com possibilidade de penhora do mesmo bem levado a praça, caso não seja pago o percentual devido. PUBLICAÇÃO: A publicação deste edital supre eventual insucesso das notificações pessoais e dos respectivos patronos. AUTO DE ARREMATAÇÃO: Assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos (Art. 903, CPC/15). RELAÇÃO DO BEM: DIREITOS DE UMA MOTOCICLETA SHINERAY / SHI 175, ano de fabricação/modelo 2024/2024, código Renavam 01384828963, chassi 99HSHT175R5D02479, de cor branca, em exelente estado de conservação (conf.evento.32.2). DESCRIÇÃO COMERCIAL: Direitos da motocicleta SHINERAY/SHI 175, 2024/2024. ÔNUS: Não foram informados eventuais ônus ou débitos existentes no Auto de Penhora e Avaliação (conf.evento.32.2). VALOR DA AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 13.246,00 (treze mil e duzentos e quarenta e seis reais) para jul/2024 (conf.evento.32.página.2). Presumem-se intimados as partes por este edital, quando não se realizar efetivamente no endereço constante dos autos, de acordo com o art. 274, § único, do CPC. Nos termos do Art. 889, § único, do CPC, caso o(s) executado(s), cônjuges e terceiros interessados não sejam encontrados, intimados ou cientificados por qualquer razão das datas das praças, valerá o presente como EDITAL DE INTIMAÇÃO DE HASTA PÚBLICA. E, para que produza seus fins efeitos de direito, será o presente edital, afixado no átrio fórum no local de costume. Palmitos, 18 de novembro de 2024. Dr. Rafael Oliveira Duarte MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Palmitos-SC. Pelo presente, as partes, seus cônjuges, se casadas forem, e os eventuais interessados ficam cientes de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado bem como da realização da venda judicial do(s) bem(ns) descrito(s), no local, data(s) e horário(s) fixados. O(s) valor(es) atribuído(s) ao(s) bem(ns) será(ão) corrigido(s) monetariamente até a data da hasta pública, como também o débito exigido. Não comparecendo lançador à primeira ocasião, ou se os bens não alcançarem lanço superior ao da avaliação, seguir-se-á sua alienação na segunda data, pelo maior preço, desde que não se oferte quantia vil. Caso não encontrado(s) o(s) executado(s), fica(m) este(s) ciente(s) da realização da hasta pública acima descrita. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002080-59.2023.8.24.0046/SC

Ato ordinatório

05/12/2024, 10:01

Documentos

•06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NINOW MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: PEDRO GOMES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310069146040 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Oliveira Duarte - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, endereço: Linha São Marcos, s/n - Rural - 89888000, Caibi/SC (Residencial) e R. Espirito Santo, 366 - Bela Vista - 89890000, Cunha Porã/SC (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 60 dias Hasta Pública: EDITAL DE LEILÃO e de intimação do executado PEDRO GOMES DE OLIVEIRA bem como do proprietário informado nos autos como SANDRO (evento.24,pág.3). O Dr. rafael oliveira duarte, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Palmitos-SC, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão do bem, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos da Execução De Título Extrajudicial – Processo nº 5002080-59.2023.8.24.0046 - em que NINOW MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, move em face do referido executado e que foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DOS LEILÕES: Os lances serão captados por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.grupolance.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 20/01/2025 às 00h, e terá encerramento no dia 23/01/2025 às 15h e 20min; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, ao 2º Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 26/02/2025 às 15h e 20min (ambas no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que igual ou acima de 50% do valor da avaliação. CONDIÇÕES DE VENDA: O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. DO CONDUTOR DO LEILÃO: O Leilão será conduzido pelo leiloeiro Daniel Melo Cruz, JUCESC – AARC/512, leiloeiro pelo Sistema GRUPO LANCE - www.grupolance.com.br, devidamente habilitado neste Tribunal. DO LOCAL DO BEM: Linha São Marcos, s/n, Rural, 89888-000 (Residencial), Caibi-SC. DÉBITOS: A hasta/leilão será precedida pelas regras contidas no artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional (Art. 130. Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação, Parágrafo único. No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço). DOS PAGAMENTOS: O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24 horas após o encerramento do leilão através de guia de depósito judicial que será emitida e enviada por esse Leiloeiro através de e-mail em favor do Juízo responsável. O arrematante também deverá efetuar o pagamento da COMISSÃO no importe de 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação ao Leiloeiro no prazo de até 24 horas após o encerramento do leilão. A comissão devida ao Leiloeiro não está incluída no valor do lance e não será devolvida, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante. DO PARCELAMENTO: Os interessados em arrematar de forma parcelada poderão apresentar propostas através do sistema: www.grupolance.com.br nos termos do art. 895 do Código de Processo Civil. Em qualquer hipótese a oferta de pagamento deverá ser de pelo menos 25% do montante e o restante em 30 mensalidades corrigidas pelo IPCA/IBGE e acrescidas de juros mensais pela Taxa legal prevista no § 1º do art. 406 do CC, desde que grupolance.com.br - 3003-0577 - [email protected] constituída caução (bem móvel) ou hipoteca sobre o próprio bem (se imóvel), conforme art. 885, §§ 1º e 7º, do CPC; e, quarto, deverá prestar contas no prazo de 2 dias após o ato, nos termos do art. 884, V, do CPC. A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado. DA RETIRADA: Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do bem arrematado. Para retirar o bem arrematado, o arrematante deverá primeiramente retirar em cartório o respectivo “Mandado de Entrega do Bem”. SUSTAÇÃO POR REMIÇÃO DA EXECUÇÃO/ACORDO: Se o(s) executado(s), após a apresentação do edital, pagar a dívida ou realizar acordo antes de alienado(s) o(s) bem(ns), ficará(ão) obrigado(s) a arcar com o ressarcimento de todas as despesas, devidamente comprovadas nos autos, especialmente, mas não limitando, a comissão 2,5% sobre o valor de avaliação do(s) bem(ns) ao Leiloeiro/Gestora, nos termos do art. 7º, § 3º da Resolução do CNJ 236/2016. O ressarcimento será devido somente pelo executado, com possibilidade de penhora do mesmo bem levado a praça, caso não seja pago o percentual devido. PUBLICAÇÃO: A publicação deste edital supre eventual insucesso das notificações pessoais e dos respectivos patronos. AUTO DE ARREMATAÇÃO: Assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos (Art. 903, CPC/15). RELAÇÃO DO BEM: DIREITOS DE UMA MOTOCICLETA SHINERAY / SHI 175, ano de fabricação/modelo 2024/2024, código Renavam 01384828963, chassi 99HSHT175R5D02479, de cor branca, em exelente estado de conservação (conf.evento.32.2). DESCRIÇÃO COMERCIAL: Direitos da motocicleta SHINERAY/SHI 175, 2024/2024. ÔNUS: Não foram informados eventuais ônus ou débitos existentes no Auto de Penhora e Avaliação (conf.evento.32.2). VALOR DA AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 13.246,00 (treze mil e duzentos e quarenta e seis reais) para jul/2024 (conf.evento.32.página.2). Presumem-se intimados as partes por este edital, quando não se realizar efetivamente no endereço constante dos autos, de acordo com o art. 274, § único, do CPC. Nos termos do Art. 889, § único, do CPC, caso o(s) executado(s), cônjuges e terceiros interessados não sejam encontrados, intimados ou cientificados por qualquer razão das datas das praças, valerá o presente como EDITAL DE INTIMAÇÃO DE HASTA PÚBLICA. E, para que produza seus fins efeitos de direito, será o presente edital, afixado no átrio fórum no local de costume. Palmitos, 18 de novembro de 2024. Dr. Rafael Oliveira Duarte MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Palmitos-SC. Pelo presente, as partes, seus cônjuges, se casadas forem, e os eventuais interessados ficam cientes de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado bem como da realização da venda judicial do(s) bem(ns) descrito(s), no local, data(s) e horário(s) fixados. O(s) valor(es) atribuído(s) ao(s) bem(ns) será(ão) corrigido(s) monetariamente até a data da hasta pública, como também o débito exigido. Não comparecendo lançador à primeira ocasião, ou se os bens não alcançarem lanço superior ao da avaliação, seguir-se-á sua alienação na segunda data, pelo maior preço, desde que não se oferte quantia vil. Caso não encontrado(s) o(s) executado(s), fica(m) este(s) ciente(s) da realização da hasta pública acima descrita. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002080-59.2023.8.24.0046/SC

06/12/2024, 00:00

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Documento (Edital)

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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