Recurso Especial 0006494-45.2008.8.24.0004 - TJSC

Recurso Especial 0006494-45.2008.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104619/2026

11/02/2026, 14:06

Protocolizada Petição 104619/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 13:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1252996/2025 - EDcl no AgRg no

10/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1252996 - EDcl no AgRg no REsp 2175516 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/02/2026, 18:28

Embargos de Declaração de JORGE ACIR CORDEIRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1252996/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2175516

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1252996/2025

23/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1252996/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/12/2025

23/12/2025, 15:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247770/2025

19/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1247770/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 19:20

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104619/2026

Protocolizada Petição 104619/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1252996/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1252996 - EDcl no AgRg no REsp 2175516 - Publicação prevista para 10/02/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de JORGE ACIR CORDEIRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1252996/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2175516

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1252996/2025

Protocolizada Petição 1252996/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247770/2025

Protocolizada Petição 1247770/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

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