Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000053-23.2012.8.24.0064/SC RELATOR: Sônia Eunice Odwazny
EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS URENHA & CIA.LTDA.
ADVOGADO(A): CINIRA GOMES LIMA MELO (OAB SP207660)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 410 - 30/03/2026 - PROCURAÇÃO
25/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2026, 12:27
Expedida/certificada
24/06/2026, 12:09
Documento (Edital)
01/04/2026, 03:02
Petição
30/03/2026, 13:48
Documento (Edital)
10/03/2026, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 12:09
Publicacao/Comunicacao
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000053-23.2012.8.24.0064/SC
EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS URENHA & CIA.LTDA.
ADVOGADO(A): CINIRA GOMES LIMA MELO (OAB SP207660)
EXECUTADO: VALMIR MACHADO (Representado)
EXECUTADO: VALMIR MACHADO
EDITAL Nº 310088579442
JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito
Citando(a)(s): VALMIR MACHADO, CPF: ***171***87, VALMIR MACHADO, CNPJ: 09597625000157, endereço: 02, sn, S/NQUADRA C LOTE 10 - PEDRA BRANCA - 88130001, Palhoça/SC (Comercial), Rua Juvenil Parize Trento, 10 - Jardim Eldorado - 88133533, Palhoça/SC (Residencial), RUA JUVENIL PARIZE TRENTO, 10 - DISTRITO INDUSTRIAL - 88133533, Palhoça/SC (Residencial), Rua 2, 0, quadra C lote 10 - Distrito Industrial - Jardim Eldorado - 88130000, Palhoça/SC (Residencial), Rua Dos Macucos, nº14 - Pedra Branca - 88132371, Palhoça/SC (Residencial) e Rua dos Macucos, 14 - Pedra Branca - 88137185, Palhoça/SC (Residencial).
Prazo do Edital: 30 dias
Valor do Débito: 111.318,92. Data do Cálculo: 09/01/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
Publicacao/Comunicacao
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000053-23.2012.8.24.0064/SC
EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS URENHA & CIA.LTDA.
ADVOGADO(A): CINIRA GOMES LIMA MELO (OAB SP207660)
EXECUTADO: VALMIR MACHADO (Representado)
EXECUTADO: VALMIR MACHADO
EDITAL Nº 310088579442
JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito
Citando(a)(s): VALMIR MACHADO, CPF: ***171***87, VALMIR MACHADO, CNPJ: 09597625000157, endereço: 02, sn, S/NQUADRA C LOTE 10 - PEDRA BRANCA - 88130001, Palhoça/SC (Comercial), Rua Juvenil Parize Trento, 10 - Jardim Eldorado - 88133533, Palhoça/SC (Residencial), RUA JUVENIL PARIZE TRENTO, 10 - DISTRITO INDUSTRIAL - 88133533, Palhoça/SC (Residencial), Rua 2, 0, quadra C lote 10 - Distrito Industrial - Jardim Eldorado - 88130000, Palhoça/SC (Residencial), Rua Dos Macucos, nº14 - Pedra Branca - 88132371, Palhoça/SC (Residencial) e Rua dos Macucos, 14 - Pedra Branca - 88137185, Palhoça/SC (Residencial).
Prazo do Edital: 30 dias
Valor do Débito: 111.318,92. Data do Cálculo: 09/01/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/01/2026, 16:29
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 16:28
Documento (Certidão)
14/01/2026, 16:26
Decurso de Prazo
28/10/2025, 01:09
Petição
16/10/2025, 17:37
Decurso de Prazo
11/10/2025, 01:07
Confirmada
04/10/2025, 23:59
Petição
02/10/2025, 12:40
Publicação
26/09/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000053-23.2012.8.24.0064/SC
EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS URENHA & CIA.LTDA.
ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB SP246244)
ADVOGADO(A): CINIRA GOMES LIMA MELO (OAB SP207660)
DESPACHO/DECISÃO
R.h.
1. Procedam-se às devidas retificações, conforme requerido (eventos 382 e 392).
2. Não obstante o Acórdão proferido pelo Tribunal ad quem (evento 25, RELVOTO1), e visando evitar futuros embaraços processuais, considerando ainda o reconhecimento da ilegitimidade passiva da ex-sócia anteriormente citada (evento 323), verifica-se que, até o presente momento, não foi efetivada a citação da parte executada, VALMIR MACHADO e VALMIR MACHADO (CNPJ nº 09.597.625/0001-57).
3. Assim, CITE-SE a parte executada por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, além dos requisitos previstos no art. 257 do CPC, para apresentar embargos, querendo, sob as penas da lei.
3. Certificado o decurso do prazo sem manifestação, nos termos do art. 72, II e parágrafo único, do CPC e do Ofício n.º 1/2020, da 3ª Defensoria Pública de São José/SC, OFICIE-SE o gabinete do Defensor Público, a fim de que exerça a função de curador especial e oferte resposta, no prazo de 30 (trinta) dias.
4. Após, voltem conclusos para análise do petitório de evento 362.
Cumpra-se e intimem-se.
25/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/09/2025, 16:36
Expedida/certificada
24/09/2025, 16:36
Mero expediente
24/09/2025, 16:36
Confirmada
19/09/2025, 23:59
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 10:41
Petição
15/09/2025, 17:03
Expedida/Certificada
15/09/2025, 08:49
Documento (Outros documentos)
11/09/2025, 14:10
Publicação
11/09/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000053-23.2012.8.24.0064/SC
EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS URENHA & CIA.LTDA.
ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB SP246244)
ADVOGADO(A): CINIRA GOMES LIMA MELO (OAB SP207660)
DESPACHO/DECISÃO
R.h.
1. Anote-se junto ao E-proc (evento 382)
2. Cumpra-se na íntegra a decisão do evento 365, DESPADEC1.
3. Intimem-se.
10/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/09/2025, 13:48
Expedida/certificada
09/09/2025, 13:48
Outras Decisões
09/09/2025, 13:47
Conclusão (para decisão)
05/09/2025, 12:52
Documento (Outros documentos)
04/09/2025, 17:20
Petição
29/08/2025, 16:40
Publicação
29/08/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000053-23.2012.8.24.0064/SC RELATOR: Sônia Eunice Odwazny
EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS URENHA & CIA.LTDA.
ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB SP246244)
ADVOGADO(A): CINIRA GOMES LIMA MELO (OAB SP207660)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 377 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:28
Expedida/certificada
27/08/2025, 15:07
Petição
20/08/2025, 16:34
Decurso de Prazo
15/08/2025, 01:06
Publicação
13/08/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000053-23.2012.8.24.0064/SC
EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS URENHA & CIA.LTDA.
ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB SP246244)
ADVOGADO(A): CINIRA GOMES LIMA MELO (OAB SP207660)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO para os devidos fins que não consta na evento 193, PROC63 poderes para receber ou dar quitação
Fica intimada a parte para que junte, no prazo de 5 (cinco) dias, PROCURAÇÃO com a finalidade específica ou informe os dados bancários do autor, a fim de possibilitar a expedição de alvará judicial em seu favor, conforme determinado na decisão retro.
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/08/2025, 13:02
Ato ordinatório
11/08/2025, 13:02
Petição
05/08/2025, 11:06
Confirmada
24/07/2025, 23:59
Publicação
16/07/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000053-23.2012.8.24.0064/SC
EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS URENHA & CIA.LTDA.
ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB SP246244)
ADVOGADO(A): CINIRA GOMES LIMA MELO (OAB SP207660)
DESPACHO/DECISÃO
R.h.
1. Diante do decurso do prazo sem impugnação, expeça-se alvará judicial para o levantamento dos valores depositados em subconta (evento 214, BACENJUD1), observados os dados bancários informados pela parte exequente, certificados os poderes para receber e dar quitação do beneficiário.
2. Após, retornem os autos conclusos para decisão acerca do pedido formulado no petitório retro.
3. Intimem-se.
15/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/07/2025, 11:46
Expedida/certificada
14/07/2025, 11:46
Outras Decisões
14/07/2025, 11:46
Conclusão (para decisão)
10/07/2025, 12:29
Decurso de Prazo
10/06/2025, 01:15
Petição
09/06/2025, 16:35
Documento (Certidão)
29/05/2025, 18:36
Documento (Certidão)
29/05/2025, 18:36
Documento (Certidão)
29/05/2025, 18:35
Confirmada
18/05/2025, 23:59
Documento (Informações)
09/05/2025, 18:03
Remessa (outros motivos)
08/05/2025, 16:45
Expedida/certificada
08/05/2025, 16:40
Expedida/certificada
08/05/2025, 16:40
Ato ordinatório
08/05/2025, 16:40
Trânsito em julgado
08/05/2025, 16:32
Expedida/Certificada
01/04/2025, 11:42
Recebimento
01/04/2025, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO CARLOS URENHA & CIA.LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CINIRA GOMES LIMA MELO (OAB SP207660)
APELADO: VALMIR MACHADO (EXECUTADO)
APELADO: VALMIR MACHADO (Representado) (EXECUTADO)
INTERESSADO: ALINE PIMENTEL ADVOGADO(A): JOICE CRISTINA LORENZI ADVOGADO(A): JOAO ARIOLI MUSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000053-23.2012.8.24.0064/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO CARLOS URENHA & CIA.LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB SP246244) ADVOGADO(A): CINIRA GOMES LIMA MELO (OAB SP207660)
APELADO: VALMIR MACHADO (EXECUTADO)
APELADO: VALMIR MACHADO (Representado) (EXECUTADO)
INTERESSADO: ALINE PIMENTEL ADVOGADO(A): JOICE CRISTINA LORENZI ADVOGADO(A): JOAO ARIOLI MUSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000053-23.2012.8.24.0064/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA
09/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/10/2024, 12:33
Ato ordinatório
09/09/2024, 13:46
Expedida/Certificada
06/09/2024, 17:33
Petição
06/09/2024, 17:33
Documento (Informações)
06/09/2024, 09:20
Expedida/Certificada
05/09/2024, 15:32
Movimentação processual
05/09/2024, 04:14
Documento (Outros documentos)
23/08/2024, 16:37
Confirmada
16/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/08/2024, 18:16
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
06/08/2024, 18:16
Conclusão (para julgamento)
06/08/2024, 17:11
Documento (Certidão)
06/06/2024, 16:48
Conclusão (para decisão)
13/05/2024, 13:35
Mudança de Parte
09/05/2024, 16:20
Petição
22/04/2024, 15:57
Petição
16/04/2024, 15:23
Petição
25/03/2024, 10:30
Confirmada
23/03/2024, 23:59
Confirmada
16/03/2024, 23:59
Petição
14/03/2024, 09:10
Confirmada
14/03/2024, 09:09
Expedida/certificada
13/03/2024, 19:04
Expedida/certificada
13/03/2024, 19:04
Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2024, 19:04
Documento (Outros documentos)
10/03/2024, 14:36
Expedida/certificada
06/03/2024, 12:51
Expedida/certificada
06/03/2024, 12:51
Ato ordinatório
06/03/2024, 12:51
Conclusão (para decisão)
15/12/2023, 14:41
Petição
14/09/2023, 13:03
Petição
14/09/2023, 13:01
Confirmada
14/09/2023, 13:00
Confirmada
14/09/2023, 12:59
Expedida/certificada
04/09/2023, 12:17
Expedida/certificada
04/09/2023, 12:16
Ato ordinatório
04/09/2023, 12:16
Petição
23/05/2023, 17:41
Confirmada
30/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/04/2023, 21:47
Outras Decisões
18/04/2023, 22:31
Conclusão (para decisão)
18/04/2023, 14:29
Documento (Edital)
12/04/2023, 03:00
Documento (Edital)
20/03/2023, 03:00
Petição
01/03/2023, 15:49
Petição
09/02/2023, 13:31
Petição
09/02/2023, 13:30
Confirmada
05/02/2023, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS URENHA & CIA.LTDA. ADVOGADO: CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB SP246244) ADVOGADO: CINIRA GOMES LIMA MELO (OAB SP207660)
EXECUTADO: VALMIR MACHADO (Representado) ADVOGADO: JOICE CRISTINA LORENZI (OAB SC038482) REPRESENTANTE LEGAL DO
EXECUTADO: ALINE PIMENTEL (Representante)
EXECUTADO: VALMIR MACHADO EDITAL Nº 310038361487 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALINE PIMENTEL, CPF 04100343981. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que pague, dentro de 3 (três) dias, o principal e cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida (R$ 111.318,92, em 16/12/2011). O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (§ 1º do art. 827 do CPC). ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial, no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000053-23.2012.8.24.0064/SC