Procedimento do Juizado Especial Cível 5008410-05.2021.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

DEISE DE FATIMA DOS SANTOS WINTER

CPF

Autor

AMERICAN AIRLINES INC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO OLINGER NETO

OAB/SC 027927·CPF·Representa: Autor

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2022, 13:42

Transitado em Julgado

13/06/2022, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/06/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/05/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:35

Homologada a Transação

13/05/2022, 18:40

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 15:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSE02JC

22/03/2022, 14:07

Transitado em Julgado

22/03/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/03/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/03/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:49

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

13/06/2022, 13:42

Transitado em Julgado

13/06/2022, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/06/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/05/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2022, 18:40

ACÓRDÃO

•14/02/2022, 17:49

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:35

Homologada a Transação

13/05/2022, 18:40

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 15:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSE02JC

22/03/2022, 14:07

Transitado em Julgado

22/03/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/03/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/03/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2022, 17:49

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2022, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:30:00</b>

21/01/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMERICAN AIRLINES INC (RÉU) ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) RECORRIDO: DEISE DE FATIMA DOS SANTOS WINTER (AUTOR) ADVOGADO: MARIO OLINGER NETO (OAB SC027927) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/02/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/02/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008410-05.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 344) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

21/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022

20/01/2022, 22:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 344

20/01/2022, 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/01/2022, 21:45

Conclusos para decisão

23/11/2021, 18:46

Juntada de certidão

23/11/2021, 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS303)

23/11/2021, 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

23/11/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/11/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/11/2021, 01:15

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/11/2021, 01:05

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

31/10/2021, 01:05

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

30/10/2021, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 19:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2507367, Subguia 1402453 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.127,60

26/10/2021, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (25/10/2021). Guia: 2507367 Situação: Baixado.

26/10/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/10/2021, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 2507367 Situação: Em aberto.

25/10/2021, 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2507367, Subguia 1402453

20/10/2021, 11:47

Juntada - Guia Gerada - AMERICAN AIRLINES INC - Guia 2507367 - R$ 1.127,60

20/10/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 18:43

Julgado procedente o pedido

04/10/2021, 18:04

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/07/2021, 10:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

05/07/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/06/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

21/06/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 02:27

Juntada de Petição

16/06/2021, 16:32

Juntada de Petição

14/06/2021, 19:11

Expedição de ofício - 1 carta

09/06/2021, 18:50

Expedição de ofício - 1 carta

09/06/2021, 18:49

Decisão interlocutória

09/06/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 11:39

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISE DE FATIMA DOS SANTOS WINTER. Justiça gratuita: Não requerida.

04/06/2021, 17:53

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 18:17

SENTENÇA

•04/10/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 15:45