Procedimento Comum Cível 0500191-79.2013.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2013

Valor da Causa

R$ 62.451,37

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

LEDIO ESTEVES

CPF

Autor

FERNANDO ELADIO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONI MAFIOLETE MARCON

OAB/SC 007328·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO SOMMARIVA

OAB/SC 012016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

04/05/2026, 15:35

Juntada de Petição

14/01/2026, 11:11

Baixa Definitiva

06/12/2022, 18:20

Juntada de certidão

06/12/2022, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2022, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2022, 14:47

Juntada de certidão

11/11/2022, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2022, 14:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DOCUMENTACAO 1 - Evento 143 - Juntada de peças digitalizadas - 11/11/2022 14:38:02

11/11/2022, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2022, 14:38

Juntada de certidão

11/11/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/11/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

11/11/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/09/2022, 10:26

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição

04/05/2026, 15:35

Juntada de Petição

14/01/2026, 11:11

Baixa Definitiva

06/12/2022, 18:20

Juntada de certidão

06/12/2022, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2022, 14:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2022, 14:47

Juntada de certidão

11/11/2022, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2022, 14:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DOCUMENTACAO 1 - Evento 143 - Juntada de peças digitalizadas - 11/11/2022 14:38:02

11/11/2022, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2022, 14:38

Juntada de certidão

11/11/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/11/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

11/11/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/09/2022, 10:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

01/09/2022, 17:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEDIO ESTEVES

01/09/2022, 17:33

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO ELADIO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

01/09/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

25/08/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

25/08/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

23/08/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDIO ESTEVES. Justiça gratuita: Deferida.

23/08/2022, 14:03

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ARU01CV

23/08/2022, 12:20

Juntada de Petição

19/08/2022, 12:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

16/08/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 13:36

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 05001917920138240004

16/08/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEDIO ESTEVES ADVOGADO: SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) APELADO: FERNANDO ELADIO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0500191-79.2013.8.24.0004/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

24/06/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/09/2020, 16:36

Juntada

31/01/2020, 16:43

Juntada de documento

28/05/2019, 19:51

Juntada

21/02/2019, 15:08

Juntada

04/02/2019, 12:08

Juntada

30/01/2019, 19:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0248/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804 Página:

25/04/2018, 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0248/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da virtualização dos presentes autos, para que fiquem cientes de que futuros peticionamentos deverão ser de forma eletrônica e de que os autos físicos encontram-se depositados neste cartório. Advogados(s): Simoni Mafiolete Marcon (OAB 7328/SC), Alex Sandro Sommariva (OAB 12016/SC)

23/04/2018, 15:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da virtualização dos presentes autos, para que fiquem cientes de que futuros peticionamentos deverão ser de forma eletrônica e de que os autos físicos encontram-se depositados neste cartório.

23/04/2018, 13:23

Certidão emitida - Genérico

23/04/2018, 13:14

Juntada

04/04/2018, 18:24

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

04/04/2018, 11:05

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

04/04/2018, 11:04

Juntada de documento

27/03/2018, 16:10

Juntada de documento

27/03/2018, 16:10

Juntada de documento

27/03/2018, 16:10

Juntada de documento

27/03/2018, 16:10

Juntada de documento

27/03/2018, 16:10

Juntada de documento

27/03/2018, 16:10

Juntada de documento

27/03/2018, 16:10

Juntada

27/03/2018, 16:10

Juntada de documento

27/03/2018, 16:10

Juntada

27/03/2018, 15:52

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

27/03/2018, 15:51

Processo físico convertido em processo eletrônico

27/03/2018, 15:48

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Monitória para Procedimento Comum.

27/03/2018, 15:48

Reativado processo retornado de outro Juízo

20/02/2018, 17:16

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001728-31.2017.8.24.0004 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Cheque

20/02/2018, 17:13

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Monitória - Número: 80009 - Protocolo: DAGA14000003675 - Complemento: SIMONI MAFIOLETE - PETIÇÃO JÁ JUNTADA FISICAMENTE NOS AUTOS (FLS. 64 - 73)

20/02/2018, 17:11

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WAGA.18.10002855-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/02/2018 18:02

15/02/2018, 17:09

Recebidos os autos

15/02/2018, 16:46

Autos entregues em carga ao Advogado

06/02/2018, 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0803/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2727 Página:

14/12/2017, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0803/2017 Teor do ato: Fica intimado o apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Advogados(s): Alex Sandro Sommariva (OAB 12016/SC)

12/12/2017, 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.

11/11/2017, 17:56

Certificado a tempestividade - Tempestividade

11/11/2017, 17:55

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WAGA.17.10028640-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/10/2017 17:39

10/11/2017, 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

13/09/2017, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2017 Teor do ato: Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS. Mantenho na íntegra a sentença.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Dê-se baixa no incidente de autos n. 0001728-31.2017.8.24.0004. Advogados(s): Simoni Mafiolete Marcon (OAB 7328/SC), Alex Sandro Sommariva (OAB 12016/SC)

12/09/2017, 13:05

Recebidos os autos

06/07/2017, 12:51

Conclusos para despacho

23/06/2017, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS. Mantenho na íntegra a sentença.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Dê-se baixa no incidente de autos n. 0001728-31.2017.8.24.0004.

23/06/2017, 13:45

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de Embargos de Declaração de fls. 94/95 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 05/04/2017 e término em 11/04/2017, tendo sido protocolado(a) em 11/04/2017.

21/06/2017, 12:16

Juntada petição de embargos de declaração - Juntada de Embargos de Declaração

14/06/2017, 16:43

Recurso interposto - 0001728-31.2017.8.24.0004 - Embargos de Declaração

12/04/2017, 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2017 Teor do ato: Ante o exposto, acolho os embargos monitórios e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios em favor do procurador da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade, conforme art. 98, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Indefiro o benefício da justiça gratuita requerido pelo réu, pois sequer colacionou aos autos a imprescindível declaração de hipossuficiência econômica.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo. Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades, arquivem-se. Advogados(s): Simoni Mafiolete Marcon (OAB 7328/SC), Alex Sandro Sommariva (OAB 12016/SC)

31/03/2017, 18:30

Certificado a publicação e registro da sentença

19/12/2016, 15:18

Recebidos os autos

19/12/2016, 14:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, acolho os embargos monitórios e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios em favor do procurador da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade, conforme art. 98, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Indefiro o benefício da justiça gratuita requerido pelo réu, pois sequer colacionou aos autos a imprescindível declaração de hipossuficiência econômica.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo. Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades, arquivem-se.

16/12/2016, 21:00

Conclusos para despacho

15/08/2016, 13:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.16.10018072-3 Tipo da Petição: Pedido de desentranhamento de documentos Data: 15/07/2016 13:29

09/08/2016, 14:32

Recebidos os autos

09/08/2016, 14:26

Autos entregues em carga ao Advogado

04/07/2016, 17:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número do Diário: 2377 Página:

24/06/2016, 10:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2016 Teor do ato: Fica intimada a empresa ré/embargante para manifestação, no prazo de 10(dez) dias, acerca da juntada de fls. 76/77. Advogados(s): Alex Sandro Sommariva (OAB 12016/SC)

22/06/2016, 14:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a empresa ré/embargante para manifestação, no prazo de 10(dez) dias, acerca da juntada de fls. 76/77.

09/06/2016, 14:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.15.10014568-4 Tipo da Petição: Outros Data: 05/08/2015 14:46

09/06/2016, 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2015 Data da Publicação: 24/07/2015 Número do Diário: 2159 Página:

24/07/2015, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2015 Teor do ato: I- Os embargos são tempestivos, merecendo destaque que foram apresentados antes mesmo da citação da pessoa jurídica (fls. 43 e 45). II- Não há que se falar em inépcia da inicial da ação monitória, já que, mesmo tendo decorrido o prazo do art. 61 da Lei nº 7.357/85, não precisa o credor indicar a causa debendi para cobrar o título através de procedimento monitório (STJ - AgRg no REsp 1265979/AL, Rel. Min. Massami Uyeda, 3ª Turma, j. em 06/10/2011; REsp 926312/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, j. em 20/09/2011; TJSC - AC 2011.006398-9, Rel. Des. Altamiro de Oliveira, 4ª C. Dir. Comercial, j. em 06/12/2011; AC 2007.048112-2, Rel. Desa. Rejane Andersen, 2 C. Dir. Comercial, j. em 28/11/2011; AC 2010.069048-4, Rel. Desa. Soraya Nunes Lins, 5ª C. Dir. Comercial, j. em 25/10/2011). III- Como o próprio autor/embargado Lédio reconhece, as cártulas estão nominais à Coopersulca. Acontece que não há nelas o respectivo endosso. Como já se via na fotocópia (fl. 10) e se confirma nos originais (fl. 29) a única assinatura no verso do título pertence a Fernando Eládio Alexandre. Assim, intime-se Lédio, para que, no prazo de dez dias, comprove a regular posse dos títulos. IV- Após, intime-se a empresa ré/embargante para manifestação em igual prazo. Advogados(s): Simoni Mafiolete Marcon (OAB 7328/SC)

22/07/2015, 18:39

Recebidos os autos

01/06/2015, 12:46

Mero expediente - SAJ - I- Os embargos são tempestivos, merecendo destaque que foram apresentados antes mesmo da citação da pessoa jurídica (fls. 43 e 45). II- Não há que se falar em inépcia da inicial da ação monitória, já que, mesmo tendo decorrido o prazo do art. 61 da Lei nº 7.357/85, não precisa o credor indicar a causa debendi para cobrar o título através de procedimento monitório (STJ - AgRg no REsp 1265979/AL, Rel. Min. Massami Uyeda, 3ª Turma, j. em 06/10/2011; REsp 926312/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, j. em 20/09/2011; TJSC - AC 2011.006398-9, Rel. Des. Altamiro de Oliveira, 4ª C. Dir. Comercial, j. em 06/12/2011; AC 2007.048112-2, Rel. Desa. Rejane Andersen, 2 C. Dir. Comercial, j. em 28/11/2011; AC 2010.069048-4, Rel. Desa. Soraya Nunes Lins, 5ª C. Dir. Comercial, j. em 25/10/2011). III- Como o próprio autor/embargado Lédio reconhece, as cártulas estão nominais à Coopersulca. Acontece que não há nelas o respectivo endosso. Como já se via na fotocópia (fl. 10) e se confirma nos originais (fl. 29) a única assinatura no verso do título pertence a Fernando Eládio Alexandre. Assim, intime-se Lédio, para que, no prazo de dez dias, comprove a regular posse dos títulos. IV- Após, intime-se a empresa ré/embargante para manifestação em igual prazo.

22/05/2015, 19:32

Conclusos para despacho

03/11/2014, 17:44

Juntada petição de impugnação

24/10/2014, 18:43

Aguardando decurso do prazo

16/07/2014, 17:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0288/2014 Data da Publicação: 16/07/2014 Número do Diário: 1913 Página:

16/07/2014, 12:13

Aguardando publicação - Relação: 0288/2014 Teor do ato: Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 49/59, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Simoni Mafiolete Marcon (OAB 007.328/SC)

14/07/2014, 13:30

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/07/2014, 16:05

Certificado outros - Certifico que a intimação de fls. 61 foi equivocada, assim procederemos a intimação do procurador do exequente/embargado.

01/07/2014, 16:03

Aguardando decurso do prazo

05/12/2013, 13:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0516/2013 Data da Publicação: 04/12/2013 Número do Diário: 1772 Página:

04/12/2013, 12:22

Aguardando publicação - Relação: 0516/2013 Teor do ato: Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 49/59, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alex Sandro Sommariva (OAB 012.016/SC)

02/12/2013, 15:28

Aguardando publicação

26/11/2013, 16:21

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 49/59, no prazo de 10 (dez) dias.

26/11/2013, 16:20

Juntada de embargos monitórios

26/11/2013, 16:19

Recebimento - SAJ

11/11/2013, 16:41

Correção de classe - saída

07/11/2013, 17:17

Correção de classe - entrada

07/11/2013, 17:17

Remessa à Distribuição

07/11/2013, 17:14

Aguardando envio à Distribuição

07/11/2013, 10:43

Recebimento - SAJ

12/09/2013, 13:53

Carga ao Advogado

14/08/2013, 15:07

Aguardando envio para o Advogado

14/08/2013, 15:07

Juntada de petição - procuração

14/08/2013, 15:04

Juntada de petição - procuração

14/08/2013, 15:04

Juntada de mandado - 1

14/08/2013, 15:04

Juntada de mandado - Mandado 2.

13/08/2013, 15:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

13/08/2013, 13:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/08/2013, 16:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

17/07/2013, 13:13

Aguardando cumprimento do mandado

12/07/2013, 12:13

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 13/08/2013

04/07/2013, 12:12

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 13/08/2013

04/07/2013, 12:12

Aguardando cumprir despacho

28/06/2013, 16:42

Recebimento - SAJ

28/06/2013, 15:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0242/2013 Data da Publicação: 28/06/2013 Número do Diário: 1660 Página:

28/06/2013, 12:14

Concluso para despacho - SAJ

27/06/2013, 17:41

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2013, 17:35

Juntada de petição - Petição do exequente - requerendo revisão da decisão

27/06/2013, 16:45

Juntada de petição - Petição do exequente

27/06/2013, 16:42

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Cite-se o executado para em 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC). 2. Não efetuado o pagamento, voltem os autos conclusos. 3. Em atenção ao disposto no art. 652-A do CPC, e com base no § 4º do art. 20 do CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor atualizado do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do CPC). 4. No mandado de citação, deverá constar que o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 736 e 738 do CPC). No caso de embargos manifestamente protelatórios, será imposta multa de até 20% do valor da execução (parágrafo único do art. 740 do CPC). Deverá constar no mandado, ainda, que no prazo dos embargos poderá o executado requerer seja admitido a pagar a dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito do exequente e comprove o depósito de 30% do valor da Execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 745-A). 5.Defiro provisoriamente o benefício da justiça gratuita.

27/06/2013, 13:08

Aguardando publicação - Relação: 0242/2013 Teor do ato: Recebo a emenda de fls. 18-21, devendo ser reautuada como ação monitória. 3.Indefiro o benefício da justiça gratuita, pois o valor cobrado é incompatível com a alegada condição de miserabilidade. Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, em 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 4.Sentença - desistência - executado Fernando E. Alexandre. Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos (CPC, art. 158, parágrafo único), o pedido de desistência formulado pela parte exequente e, em conseqüência, julgo extinta a ação de execução promovida em desfavor de Fernando Eládio Alexandre, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem honorários.Custas proporcionais pela parte exequente.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Simoni Mafiolete Marcon (OAB 007.328/SC)

26/06/2013, 14:14

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/06/2013, 14:06

Publicação e registro da sentença

21/06/2013, 13:27

Recebimento - SAJ

17/06/2013, 14:37

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo a emenda de fls. 18-21, devendo ser reautuada como ação monitória. 3.Indefiro o benefício da justiça gratuita, pois o valor cobrado é incompatível com a alegada condição de miserabilidade. Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, em 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 4.Sentença - desistência - executado Fernando E. Alexandre. Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos (CPC, art. 158, parágrafo único), o pedido de desistência formulado pela parte exequente e, em conseqüência, julgo extinta a ação de execução promovida em desfavor de Fernando Eládio Alexandre, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem honorários.Custas proporcionais pela parte exequente.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/06/2013, 13:05

Concluso para despacho - SAJ

27/05/2013, 17:17

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2013, 14:25

Aguardando envio para o Juiz

20/05/2013, 17:50

Juntada de petição - Do autor.

20/05/2013, 17:48

Juntada de petição - Do autor.

20/05/2013, 17:48

Certificado outros - Certifico para os devidos fins, que recebi os presentes autos do setor da distribuição na data de hoje, às 17:09 horas. Dou fé.

02/05/2013, 17:13

Recebimento - SAJ

02/05/2013, 17:09

Processo distribuído por sorteio

19/04/2013, 15:19

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2019, 19:51

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/01/2019, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2018, 13:23

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

Todos os documentos(39)

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 13:37

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2019, 19:51

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/01/2019, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2018, 13:23

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

DESPACHO

•27/03/2018, 16:10

SENTENÇA

•27/03/2018, 16:10

SENTENÇA

•27/03/2018, 16:10

SENTENÇA

•27/03/2018, 16:10

SENTENÇA

•27/03/2018, 16:10

SENTENÇA

•27/03/2018, 16:10

SENTENÇA

•27/03/2018, 16:10

SENTENÇA

•27/03/2018, 16:10

SENTENÇA

•27/03/2018, 16:10

SENTENÇA

•27/03/2018, 16:10

SENTENÇA

•27/03/2018, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2017, 17:56

SENTENÇA

•23/06/2017, 13:45

SENTENÇA

•16/12/2016, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2016, 14:13

DESPACHO

•22/05/2015, 19:32