Procedimento Comum Cível 0301963-04.2017.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

FRAGA PISOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

DOUGLAS DA SILVA FRAGA SEVERINA

CPF

Autor

GRAZIANI SCHLICKMANN FRAGA SEVERINA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

29/08/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

19/08/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/07/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 16:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

26/07/2023, 15:22

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC. Parte: DOUGLAS DA SILVA FRAGA SEVERINA

26/07/2023, 15:21

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC. Parte: GRAZIANI SCHLICKMANN FRAGA SEVERINA

26/07/2023, 15:21

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

26/07/2023, 15:21

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

01/09/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

29/08/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

19/08/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 16:07

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/07/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 16:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

26/07/2023, 15:22

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC. Parte: DOUGLAS DA SILVA FRAGA SEVERINA

26/07/2023, 15:21

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC. Parte: GRAZIANI SCHLICKMANN FRAGA SEVERINA

26/07/2023, 15:21

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

26/07/2023, 15:21

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC. Parte: FRAGA PISOS INDUSTRIAIS LTDA

26/07/2023, 15:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

25/07/2023, 15:40

Transitado em Julgado

25/07/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

25/07/2023, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/07/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/06/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 14:41

Extinto o processo por desistência

23/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 14:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/06/2023, 17:27

Juntada de Petição

21/06/2023, 11:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0303055-17.2017.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 155

02/06/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/02/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/12/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 12:21

Juntada de Petição

12/12/2022, 22:50

Conclusos para decisão

17/10/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56 e 58

17/10/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

03/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/09/2022, 01:15

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/09/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/09/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/09/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/09/2022, 09:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/09/2022, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/09/2022, 06:34

Não Concedida a tutela provisória

31/08/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/08/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 35

31/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/08/2022, 06:50

Conclusos para despacho

29/08/2022, 18:55

Alterado o assunto processual

29/08/2022, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BON01CV01 para BON02CV01)

29/08/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:48

Terminativa - Declarada incompetência

29/08/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:48

Conclusos para despacho

26/08/2022, 18:42

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 03019630420178240010

05/08/2022, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRAGA PISOS INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: GRAZIANI SCHLICKMANN FRAGA SEVERINA ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: DOUGLAS DA SILVA FRAGA SEVERINA ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301963-04.2017.8.24.0010/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

24/06/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/11/2020, 16:30

Juntada

04/04/2019, 17:42

Juntada

11/10/2018, 09:04

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

03/10/2018, 10:52

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

03/10/2018, 10:51

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do réu.

03/10/2018, 10:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2018, 19:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806513230TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 04/09/2018

06/09/2018, 19:08

Juntada

06/09/2018, 19:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0703/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2895 Página:

29/08/2018, 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0703/2018 Teor do ato: Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação, conforme art. 331 do CPC.Cite-se e intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC)

28/08/2018, 17:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

27/08/2018, 16:15

Mero expediente - SAJ - Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação, conforme art. 331 do CPC.Cite-se e intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

27/08/2018, 16:14

Conclusos para despacho

08/05/2018, 12:56

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBOM.18.10007780-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/04/2018 11:27

25/04/2018, 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0215/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2791 Página:

05/04/2018, 15:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0215/2018 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o presente feito, com fulcro nos artigos 485, I e 325, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.Custas pelo autor.Publique-se, registre-se e intime-se.Transitada em julgado a decisão, arquive-se. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC)

04/04/2018, 17:17

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

03/04/2018, 15:33

Certificado a publicação e registro da sentença

03/04/2018, 15:33

Indeferida a petição inicial - Diante do exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o presente feito, com fulcro nos artigos 485, I e 325, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.Custas pelo autor.Publique-se, registre-se e intime-se.Transitada em julgado a decisão, arquive-se.

03/04/2018, 15:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 27/03/2018 através da guia nº 010.3018835-05 no valor de 10,20

28/03/2018, 20:08

Juntada

28/03/2018, 20:08

Certidão emitida - Narrativa

27/03/2018, 15:38

Juntada

27/03/2018, 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.17.10021295-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/10/2017 13:30

06/10/2017, 13:45

Conclusos para despacho

19/09/2017, 15:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/07/2017 através da guia nº 010.3015634-38 no valor de 285,10

19/07/2017, 16:13

Juntada

19/07/2017, 16:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/07/2017, 15:19

SENTENÇA

•23/06/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:48

DESPACHO

•27/08/2018, 16:14

SENTENÇA

•03/04/2018, 15:33