Procedimento Comum Cível 5000878-72.2023.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Garopaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DEBORA DUARTE JOAQUIM

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 016982·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 016982·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 016982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 17:23

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 17:23

Expedida/Certificada

23/02/2026, 10:58

Decurso de Prazo

20/02/2026, 02:28

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 19:40

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 18:20

Documento (Certidão)

19/02/2026, 01:35

Decurso de Prazo

04/02/2026, 02:16

Petição

28/01/2026, 10:49

Publicação

27/01/2026, 04:26

Publicação

26/01/2026, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5000878-72.2023.8.24.0167/SC AUTOR: DEBORA DUARTE JOAQUIM ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários necessários para expedição de alvará em seu favor, quais sejam: Nome do Beneficiário, CPF/CNPJ do Beneficiário, nº do Banco, nº e tipo da Conta e nº da agência bancária.

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2026, 18:21

Ato ordinatório

23/01/2026, 18:21

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 17:23

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 17:23

Expedida/Certificada

23/02/2026, 10:58

Decurso de Prazo

20/02/2026, 02:28

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 19:40

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 18:20

Documento (Certidão)

19/02/2026, 01:35

Decurso de Prazo

04/02/2026, 02:16

Petição

28/01/2026, 10:49

Publicação

27/01/2026, 04:26

Publicação

26/01/2026, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5000878-72.2023.8.24.0167/SC AUTOR: DEBORA DUARTE JOAQUIM ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários necessários para expedição de alvará em seu favor, quais sejam: Nome do Beneficiário, CPF/CNPJ do Beneficiário, nº do Banco, nº e tipo da Conta e nº da agência bancária.

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2026, 18:21

Ato ordinatório

23/01/2026, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5000878-72.2023.8.24.0167/SC AUTOR: DEBORA DUARTE JOAQUIM ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte ré requereu a suspensão do presente feito em razão do processamento do Tema 1.417 pelo STF. Contudo, verifica-se que o processo já foi sentenciado, encontrando-se encerrada a fase de conhecimento, com trânsito em julgado. Assim, não há falar em suspensão destes autos, porquanto já exaurida a prestação jurisdicional. Nessa perspectiva, indefiro os pedidos de Eventos 73 e 74. 2. Há valores pendentes de levantamento nos autos, depositados no Evento 45. Considerando a manifestação da ré (evento 46, DOC1), expeça-se alvará em favor da parte autora. 3. Após o cumprimento, nada mais vindo, retorne-se à baixa.

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2026, 18:39

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 17:47

Reativação

22/01/2026, 17:47

Petição

22/01/2026, 13:14

Petição

16/01/2026, 22:38

Comunicação eletrônica

13/08/2025, 15:35

Documento (Informações)

29/04/2025, 09:08

Baixa Definitiva

15/04/2025, 18:17

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:07

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Custas

10/03/2025, 17:20

Expedida/Certificada

10/03/2025, 17:20

Expedida/certificada

10/03/2025, 17:20

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 17:20

Movimentação processual

10/03/2025, 17:20

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 14:28

Expedida/Certificada

10/03/2025, 14:27

Trânsito em julgado

10/03/2025, 14:27

Recebimento

06/03/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA DUARTE JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000878-72.2023.8.24.0167/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

09/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2024, 15:59

Petição

30/09/2024, 23:13

Movimentação processual

12/09/2024, 04:04

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:06

Expedida/certificada

30/08/2024, 16:22

Documento (Informações)

28/08/2024, 16:28

Expedida/Certificada

28/08/2024, 15:22

Petição

28/08/2024, 15:22

Petição

22/08/2024, 15:41

Expedida/Certificada

20/08/2024, 11:07

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/Certificada

15/08/2024, 10:46

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 10:46

Expedida/certificada

05/08/2024, 14:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/08/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 13:33

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:18

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:06

Expedida/certificada

19/06/2024, 13:23

Petição

12/06/2024, 19:05

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 15:31

Documento (Informações)

19/12/2023, 03:47

Movimentação processual

06/10/2023, 12:46

Movimentação processual

06/10/2023, 12:46

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 12:31

Documento (Certidão)

31/08/2023, 12:31

Petição

30/08/2023, 09:51

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição

14/08/2023, 17:15

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:01

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:01

Mero expediente

10/08/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 16:04

Petição

02/08/2023, 13:21

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:59

Decurso de Prazo

08/06/2023, 01:08

Petição

07/06/2023, 19:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/05/2023, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2023, 18:13

Mero expediente

27/04/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 12:48

Documento (Informações)

25/04/2023, 09:00

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:21

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 10:59

Distribuição (sorteio)

04/04/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 00:00

•09/12/2024, 00:00