Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0500795-21.2011.8.24.0033/SC
APELANTE: LILIANE FAGUNDES BARBOZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): EMILIA APARECIDA PETTER (OAB SC009991)
APELANTE: ITAJAI ADMINSTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB SC026291)
ADVOGADO(A): Angela Estorilio Silva Franco (OAB PR021787)
ADVOGADO(A): KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS (OAB PR044164)
ADVOGADO(A): Priscila Caramori Toledo (OAB PR051557)
ADVOGADO(A): PATRICIA BAZEI (OAB PR095963)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO PASTE (OAB PR046894)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): JOAO CASILLO
APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB RJ091274)
DESPACHO/DECISÃO
Retiro o processo de pauta diante da oposição da parte ao julgamento virtual.
Reinclua-se na primeira sessão presencial subsequente. Destaco que o pedido de sustentação oral deverá ser formulado nos termos do Regimento Interno desta Corte.
À Secretaria de Câmaras para providências.
08/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 22 de julho de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0500795-21.2011.8.24.0033/SC (Pauta: 132)
RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA
APELANTE: LILIANE FAGUNDES BARBOZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): EMILIA APARECIDA PETTER (OAB SC009991)
APELANTE: ITAJAI ADMINSTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB SC026291)
ADVOGADO(A): Angela Estorilio Silva Franco (OAB PR021787)
ADVOGADO(A): KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS (OAB PR044164)
ADVOGADO(A): Priscila Caramori Toledo (OAB PR051557)
ADVOGADO(A): PATRICIA BAZEI (OAB PR095963)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO PASTE (OAB PR046894)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): JOAO CASILLO
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB RJ091274)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 26 de junho de 2026.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Presidente
29/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0500795-21.2011.8.24.0033/SC
APELANTE: LILIANE FAGUNDES BARBOZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): EMILIA APARECIDA PETTER (OAB SC009991)
APELANTE: ITAJAI ADMINSTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB SC026291)
ADVOGADO(A): Angela Estorilio Silva Franco (OAB PR021787)
ADVOGADO(A): KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS (OAB PR044164)
ADVOGADO(A): Priscila Caramori Toledo (OAB PR051557)
ADVOGADO(A): PATRICIA BAZEI (OAB PR095963)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO PASTE (OAB PR046894)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): JOAO CASILLO
DESPACHO/DECISÃO
I - Observo que a situação do CNPJ da apelada ZURICH BRASIL SEGUROS S/A consta como "Baixada" no sistema Eproc, motivo pelo qual suspendo o andamento processual, nos termos do art. 313, I, e § 2º, do CPC.
Com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, entendo ser possível a intimação do Advogado da parte apelada. Assim sendo, determino a intimação do referido Defensor para que, no prazo de dois meses (em analogia ao art. 313, § 2º, II), promova a sucessão/regularização processual, sob pena de desentranhamento das contrarrazões (evento 477, CONTRAZ1).
II - Após, intimem-se os demais integrantes do processo para que, querendo, manifestem-se, no prazo de 15 dias.
III - Em havendo concordância ou inércia, atualizem-se os registros processuais.
Após, voltem conclusos.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0500795-21.2011.8.24.0033/SC
APELADO: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB RJ091274)
DESPACHO/DECISÃO
I - Observo que a situação do CNPJ da apelada ZURICH BRASIL SEGUROS S/A consta como "Baixada" no sistema Eproc, motivo pelo qual suspendo o andamento processual, nos termos do art. 313, I, e § 2º, do CPC.
Com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, entendo ser possível a intimação do Advogado da parte apelada. Assim sendo, determino a intimação do referido Defensor para que, no prazo de dois meses (em analogia ao art. 313, § 2º, II), promova a sucessão/regularização processual, sob pena de desentranhamento das contrarrazões (evento 477, CONTRAZ1).
II - Após, intimem-se os demais integrantes do processo para que, querendo, manifestem-se, no prazo de 15 dias.
III - Em havendo concordância ou inércia, atualizem-se os registros processuais.
Após, voltem conclusos.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LILIANE FAGUNDES BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILIA APARECIDA PETTER (OAB SC009991)
APELANTE: ITAJAI ADMINSTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB SC026291) ADVOGADO(A): Angela Estorilio Silva Franco (OAB PR021787) ADVOGADO(A): Karina de Oliveira Fabris dos Santos (OAB PR044164) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): Priscila Caramori Toledo (OAB PR051557) ADVOGADO(A): BIANCA FERRARI FANTINATTI (OAB PR066455) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO
APELADO: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB RJ091274)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500795-21.2011.8.24.0033/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0500795-21.2011.8.24.0033/SC
APELANTE: LILIANE FAGUNDES BARBOZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): EMILIA APARECIDA PETTER (OAB SC009991)
APELANTE: ITAJAI ADMINSTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB SC026291)
ADVOGADO(A): Angela Estorilio Silva Franco (OAB PR021787)
ADVOGADO(A): KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS (OAB PR044164)
ADVOGADO(A): Priscila Caramori Toledo (OAB PR051557)
ADVOGADO(A): PATRICIA BAZEI (OAB PR095963)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO PASTE (OAB PR046894)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): JOAO CASILLO
DESPACHO/DECISÃO
I - Observo que a situação do CNPJ da apelada ZURICH BRASIL SEGUROS S/A consta como "Baixada" no sistema Eproc, motivo pelo qual suspendo o andamento processual, nos termos do art. 313, I, e § 2º, do CPC.
Com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, entendo ser possível a intimação do Advogado da parte apelada. Assim sendo, determino a intimação do referido Defensor para que, no prazo de dois meses (em analogia ao art. 313, § 2º, II), promova a sucessão/regularização processual, sob pena de desentranhamento das contrarrazões (evento 477, CONTRAZ1).
II - Após, intimem-se os demais integrantes do processo para que, querendo, manifestem-se, no prazo de 15 dias.
III - Em havendo concordância ou inércia, atualizem-se os registros processuais.
Após, voltem conclusos.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0500795-21.2011.8.24.0033/SC
APELADO: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB RJ091274)
DESPACHO/DECISÃO
I - Observo que a situação do CNPJ da apelada ZURICH BRASIL SEGUROS S/A consta como "Baixada" no sistema Eproc, motivo pelo qual suspendo o andamento processual, nos termos do art. 313, I, e § 2º, do CPC.
Com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, entendo ser possível a intimação do Advogado da parte apelada. Assim sendo, determino a intimação do referido Defensor para que, no prazo de dois meses (em analogia ao art. 313, § 2º, II), promova a sucessão/regularização processual, sob pena de desentranhamento das contrarrazões (evento 477, CONTRAZ1).
II - Após, intimem-se os demais integrantes do processo para que, querendo, manifestem-se, no prazo de 15 dias.
III - Em havendo concordância ou inércia, atualizem-se os registros processuais.
Após, voltem conclusos.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LILIANE FAGUNDES BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILIA APARECIDA PETTER (OAB SC009991)
APELANTE: ITAJAI ADMINSTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB SC026291) ADVOGADO(A): Angela Estorilio Silva Franco (OAB PR021787) ADVOGADO(A): Karina de Oliveira Fabris dos Santos (OAB PR044164) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): Priscila Caramori Toledo (OAB PR051557) ADVOGADO(A): BIANCA FERRARI FANTINATTI (OAB PR066455) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO
APELADO: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB RJ091274)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500795-21.2011.8.24.0033/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE