Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016378-30.2021.8.24.0045/SC RELATOR: Ezequiel Rodrigo Garcia
EXECUTADO: ANDRE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A): VINICIUS SILVEIRA BRITES RAMOS (OAB SC059192)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 227 - 31/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDRE LUIZ DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVEIRA BRITES RAMOS (OAB SC059192)
APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ADAIR FRANCISCO THIESEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ (OAB PR005560) ADVOGADO(A): ANDRESA THAIS DA SILVA (OAB SC041630)
INTERESSADO: CLAUDIR JOAO GALINA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIELA MAFRA
INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MATEUS PEREIRA SOARES PROCURADOR(A): MARIANO MOREIRA JUNIOR
INTERESSADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ADAIR FRANCISCO THIESEN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Fernando Souza Dutra Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016378-30.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 151) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
09/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/10/2024, 17:09
Documento (Certidão)
15/10/2024, 17:08
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 19:34
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 17:25
Documento (Outros documentos)
16/09/2024, 17:46
Movimentação processual
16/09/2024, 04:02
Confirmada
14/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/09/2024, 12:51
Confirmada
08/09/2024, 12:51
Expedida/certificada
04/09/2024, 15:49
Expedida/certificada
04/09/2024, 15:49
Expedida/certificada
04/09/2024, 15:49
Mero expediente
04/09/2024, 15:49
Expedida/Certificada
02/09/2024, 11:52
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 11:52
Conclusão (para decisão)
27/08/2024, 18:02
Confirmada
10/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 21:13
Documento (Outros documentos)
31/07/2024, 18:35
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 14:22
Confirmada
31/07/2024, 14:22
Expedida/certificada
31/07/2024, 14:11
Expedida/certificada
31/07/2024, 14:11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/07/2024, 14:11
Documento (Outros documentos)
31/07/2024, 09:50
Conclusão (para julgamento)
31/07/2024, 09:47
Documento (Outros documentos)
30/07/2024, 04:02
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 13:47
Confirmada
22/07/2024, 13:47
Expedida/certificada
22/07/2024, 12:42
Ato ordinatório
22/07/2024, 12:42
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 20:54
Confirmada
17/07/2024, 20:54
Documento (Outros documentos)
16/07/2024, 16:36
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 16:30
Confirmada
11/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 10:42
Expedida/certificada
10/07/2024, 16:32
Documento (Certidão)
09/07/2024, 14:09
Expedida/Certificada
03/07/2024, 10:52
Expedida/Certificada
03/07/2024, 10:48
Expedição de alvará de levantamento
01/07/2024, 18:40
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 17:04
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 15:17
Expedida/certificada
01/07/2024, 13:36
Expedida/certificada
01/07/2024, 13:33
Ato ordinatório
01/07/2024, 13:33
Documento (Outros documentos)
01/07/2024, 13:28
Documento (Outros documentos)
01/07/2024, 13:26
Movimentação processual
01/07/2024, 13:09
Documento (Outros documentos)
01/07/2024, 13:01
Expedida/Certificada
28/06/2024, 17:03
Expedição de documento (Carta)
27/06/2024, 18:26
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 20:09
Decurso de Prazo
22/06/2024, 01:08
Documento (Outros documentos)
13/06/2024, 04:02
Confirmada
31/05/2024, 23:59
Documento (Outros documentos)
29/05/2024, 15:22
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 19:44
Confirmada
27/05/2024, 19:44
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 17:19
Confirmada
21/05/2024, 17:19
Expedida/certificada
21/05/2024, 16:45
Expedida/certificada
21/05/2024, 16:44
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 19:12
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 17:20
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 19:06
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 14:24
Conclusão (para despacho)
03/04/2024, 16:58
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 17:44
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 17:51
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 15:15
Confirmada
10/03/2024, 23:59
Documento (Certidão)
08/03/2024, 14:01
Expedida/certificada
29/02/2024, 15:21
Expedida/certificada
29/02/2024, 15:21
Ato ordinatório
29/02/2024, 15:21
Expedida/Certificada
29/02/2024, 15:18
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 21:01
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 18:07
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 17:26
Expedida/Certificada
02/02/2024, 11:07
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 10:13
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 17:43
Documento (Edital)
31/01/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023, 16:24
Decurso de Prazo
24/11/2023, 01:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/11/2023, 13:02
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 15:48
Confirmada
13/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ADAIR FRANCISCO THIESEN
EXECUTADO: ANDRE LUIZ DA SILVA EDITAL Nº 310051116216 O JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALHOÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que a 1ª Vara Cível de Palhoça/SC, levará à venda em Leilão Público Eletrônico (on-line), durante o período adiante descrito, os bens penhorados nos processos abaixo relacionados. Início do Leilão: 24/01/2024, às 17:00 horas, com encerramento no dia 31/01/2024, às 17:00 horas. Os bens poderão ser arrematados por quem mais ofertar, desde que superior à 60% da avaliação. Local do Leilão: no endereço eletrônico (site) www.centralsuldeleiloes.com.br. Para eventuais instruções adicionais, os interessados em participar do leilão poderão efetuar contato pelos meios disponibilizados, ou comparecer no escritório do leiloeiro, situado na Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, em Criciúma/SC. Leiloeiro Público Oficial/Nomeado: LÚCIO UBIALLI - matrícula AARC/030 – www.centralsuldeleiloes.com.br Da comissão do leiloeiro: cabe aos arrematantes ou adjudicantes o pagamento da comissão de leiloeiro, estabelecida em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação ou adjudicação. Em caso de solução consensual entre devedor e credor, caberá ao executado o pagamento da remuneração do leiloeiro, conforme fixado pelo juízo. Do pagamento: O arrematante fica ciente de que a venda no leilão eletrônico, via plataforma, será realizada à vista, mediante expedição de guia judicial para pagamento em até 24 horas, nos termos do art. 892, do CPC. Na eventualidade de propostas para pagamento parcelado, deverão ser observados os requisitos estabelecidos em lei, nos termos do art. 895, do Código de Processo Civil. As propostas de que tratam o art. 895, do CPC, deverão ser encaminhadas exclusivamente por escrito, nos termos da lei, antes do encerramento do certame, sendo que sua propositura não suspende a realização do leilão. Em virtude da preferência contida no II, § 7º, do mesmo dispositivo, não serão aceitas propostas para pagamento parcelado quando verificada a existência de lances registrados no leilão eletrônico. As propostas serão confeccionadas pelo leiloeiro, e deverão ser encaminhadas em tempo hábil para protocolo. Obs.: Em caso de parcelamento, o pagamento poderá ser feito em até seis parcelas mensais, reajustadas de acordo com a variação do INPC. Dos lanços ofertados via internet: O interessado em ofertar lances pela internet deverá, com antecedência mínima de 48 horas, cadastrar-se no site www.centralsuldeleiloes.com.br, e enviar a documentação que será oportunamente solicitada para homologação do cadastro. O interessado responderá civil e criminalmente pelas informações lançadas no preenchimento do aludido cadastro, oportunidade em que preencherá os dados pessoais (pessoa física ou jurídica) e aceitará as condições de participação previstas neste Edital e nos Termos de Uso constante na página eletrônica. As pessoas físicas e jurídicas que solicitarem o cadastramento online outorgam poderes autorizando o leiloeiro oficial a assinar o auto de arrematação. Os lanços eletrônicos poderão ser iniciados a partir do momento em que o presente Edital estiver publicado no site do leiloeiro, sendo que estes serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e não no ato da emissão pelo participante. Devido à suscetibilidade de falhas técnicas, o Leiloeiro não se responsabiliza por lanços ofertados de forma eletrônica. Aos participantes do leilão não é conferido qualquer tipo de direito em caso de problemas com o servidor, ou mesmo qualquer outra falha técnica que comprometa ou impossibilite a realização do leilão. Sobrevindo lance nos 03 (três) minutos antecedentes ao término do leilão, o horário de fechamento será prorrogado em 03 (três) minutos, e assim sucessivamente, para que todos os interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances. Advertências Especiais: 1ª) Por meio do presente, ficam as partes cientificadas da alienação judicial (art. 889, I e § único, do CPC), bem como seus cônjuges, representantes legais e eventuais credores hipotecários, usufrutuários, fiduciários e com penhora anteriormente averbadas, além de eventuais ocupante(s)/detentor(e)s; 2ª) O senhorio de direito, o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal, o usufrutuário, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada que não seja de qualquer modo parte na execução, ficam neste ato igualmente intimados da alienação judicial (art. 889, II, III, e V do CPC); 3ª) Os bens serão leiloados/arrematados no estado em que se encontram, não sendo de responsabilidade do leiloeiro qualquer divergência contida no edital. A venda será realizada em caráter “ad corpus”, sendo que as descrições contidas no presente edital possuem caráter meramente enunciativo. A verificação do estado de conservação dos bens compete aos arrematantes; 4ª) Havendo pluralidade de credores ou exequentes, o dinheiro lhes será distribuído e entregue consoante a ordem das respectivas preferências. Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência (art. 908, § 1º, do CPC, e art. 130, § único, do CTN); 5ª) Cabe aos arrematantes as despesas com transferência de propriedade de imóveis e veículos, bem como com a retirada/transporte dos bens arrematados; 6ª) As intimações necessárias poderão ser promovidas pela Secretaria por meio do Diário Oficial Eletrônico; 7ª) Compete ao leiloeiro tomar as medidas e estabelecer os critérios para o bom funcionamento do leilão. Demais esclarecimentos, bem como cópias do edital, poderão ser solicitados diretamente pelo site do leiloeiro – www.centralsuldeleiloes.com.br, ou pelo fone: (48) 3437-6115. 01) Processo nº 5016378-30.2021.8.24.0045 Exequente(s): Condomínio Residencial Adair Francisco Thiesen. Executado(s): André Luiz da Silva. Bem(ns): 01 (um) apartamento de nº 13, localizado no pavimento térreo, do Bloco B 11, tipo 2, do Residencial Adair Francisco Thiesen, situado na Rua Nereu Ghizoni, 890, bairro Guarda do Cubatão, no Município de Palhoça/SC, com a área real privativa de 46,570m², área real comum de 8,007m², perfazendo área real total de 54,577m²; com vaga de estacionamento descoberta vinculada, nº 355, no térreo, com 12,00m²; matriculado sob o nº 60.179 do C.R.I. de Palhoça/SC. Ônus: Alienação fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal – CEF; penhorado nos autos de nº 5012303-79.2020.8.24.0045, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça/SC. Avaliado em R$ 115.000,00 em 26/09/2022, corrigido R$ 119.797,24 (cento e dezenove mil setecentos e noventa e sete reais e vinte quatro centavos) em outubro 2023. Obs.: a porcentagem mínima para arrematação do bem corresponde a 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação, conforme determinação do Evento 67. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, no seguinte endereço eletrônico: www.centralsuldeleiloes.com.br. Maiores informações com o Leiloeiro Oficial pelo fone/fax (48) 3437-6115 e/ou pelo endereço: Avenida Luiz Lazarim, 2.300, Criciúma/SC – site: www.centralsuldeleiloes.com.br. Palhoça, 27 de outubro de 2023.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016378-30.2021.8.24.0045/SC