Procedimento Comum Cível 0301014-67.2017.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 130.653,57

Órgão julgador

6º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

PROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BALTHAZAR

OAB/SC 017405·CPF·Representa: Autor

TADEU CERBARO

OAB/RS 038459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RS038459 - Tadeu Cerbaro)

22/01/2024, 17:03

Baixa Definitiva

23/11/2022, 16:40

Juntada de certidão

23/11/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/11/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 81

01/11/2022, 01:14

Juntada de Petição

21/10/2022, 14:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4380824, Subguia 2317649 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,19

18/10/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 81

06/10/2022, 10:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

05/10/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/11/2022. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 4380824, Subguia 2317649

05/10/2022, 15:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 4380824 - R$ 96,19

05/10/2022, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2022, 15:36

Custas Satisfeitas - Parte: PROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

05/10/2022, 15:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

04/10/2022, 17:24

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RS038459 - Tadeu Cerbaro)

22/01/2024, 17:03

Baixa Definitiva

23/11/2022, 16:40

Juntada de certidão

23/11/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/11/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 81

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 11:53

01/11/2022, 01:14

Juntada de Petição

21/10/2022, 14:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4380824, Subguia 2317649 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,19

18/10/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 81

06/10/2022, 10:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

05/10/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/11/2022. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 4380824, Subguia 2317649

05/10/2022, 15:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 4380824 - R$ 96,19

05/10/2022, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2022, 15:36

Custas Satisfeitas - Parte: PROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

05/10/2022, 15:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

04/10/2022, 17:24

Transitado em Julgado

04/10/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03010146720178240175

16/08/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) ADVOGADO: NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301014-67.2017.8.24.0175/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

02/11/2021, 10:14

Alterado o assunto processual

28/10/2021, 16:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA03 para FNSURBA06) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/08/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/08/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/07/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2021, 13:44

Juntada de Petição

24/06/2021, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/05/2021, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1508874, Subguia 1003486 - Boleto pago (1/1) - R$ 529,57

14/05/2021, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 59. Guia: 1508874 Situação: Em aberto.

14/05/2021, 15:50

Juntada de Petição

14/05/2021, 15:50

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/05/2021, 01:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1508874, Subguia 1003486

13/05/2021, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/05/2021, 01:10

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA03) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/04/2021, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/04/2021, 01:11

Juntada - Guia Gerada - PROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - Guia 1508874 - R$ 528,50

15/04/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/04/2021, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 (23/03/2021). Guia: 1396734 Situação: Baixado.

09/04/2021, 17:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1396734, Subguia 818189 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

24/03/2021, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1396734, Subguia 818189

22/03/2021, 10:38

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 1396734 - R$ 528,50

22/03/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/03/2021, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 14:32

Julgado procedente em parte o pedido

11/03/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 14:32

Autos com Juiz para Sentença

17/09/2020, 15:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

17/09/2020, 15:05

Despacho

21/05/2020, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 13:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Conclusos para sentença - 26/02/2020 13:44:18)

21/05/2020, 13:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2020, 18:01

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WMLE.20.10003163-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/03/2020 13:35

04/03/2020, 13:45

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte autora se manifestar no processo. O referido é verdade, do que dou fé.

26/02/2020, 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos (fls. 816/840), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Clóvis do Carmo Silva e Rogério (OAB 2717/SC), Daniel Balthazar (OAB 17405/SC)

21/01/2020, 20:51

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos (fls. 816/840), no prazo de 15 (quinze) dias.

16/01/2020, 13:37

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMLE.19.10028918-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/12/2019 18:22

16/12/2019, 18:30

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WMLE.19.10028585-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 12/12/2019 15:13

12/12/2019, 15:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/11/2019, 05:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677812188TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Bradesco Diligência : 26/11/2019

29/11/2019, 05:25

Juntada

29/11/2019, 05:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0469/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 3194 Página:

22/11/2019, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0469/2019 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Pelas mesmas razões, INDEFIRO os depósitos incidentais. No mais, deixa-se, por ora, de designar audiência preliminar conciliatória (art. 334, CPC), pois a prática forense tem demonstrado a baixa incidência de acordo em feitos desta natureza, de modo que a designação automática da solenidade é de toda contraproducente. Ademais, nada impede que as partes componham a lide extrajudicialmente ou requeiram conjuntamente a sua designação. Cite-se o réu para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Clóvis do Carmo Silva e Rogério (OAB 2717/SC), Daniel Balthazar (OAB 17405/SC)

20/11/2019, 17:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

18/11/2019, 20:43

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Pelas mesmas razões, INDEFIRO os depósitos incidentais. No mais, deixa-se, por ora, de designar audiência preliminar conciliatória (art. 334, CPC), pois a prática forense tem demonstrado a baixa incidência de acordo em feitos desta natureza, de modo que a designação automática da solenidade é de toda contraproducente. Ademais, nada impede que as partes componham a lide extrajudicialmente ou requeiram conjuntamente a sua designação. Cite-se o réu para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). Intimem-se.

18/11/2019, 20:38

Conclusos para despacho

11/06/2019, 14:17

Declarações - Nº Protocolo: WMLE.19.10012983-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 07/06/2019 16:19

07/06/2019, 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

16/05/2019, 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2019 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos os contratos ns. 095-7, 3755-9, 5423-2, 13294-2 e 17645-1, sob pena de não revisão dos ditos instrumentos. Advogados(s): Clóvis do Carmo Silva e Rogério (OAB 2717/SC)

14/05/2019, 19:04

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos os contratos ns. 095-7, 3755-9, 5423-2, 13294-2 e 17645-1, sob pena de não revisão dos ditos instrumentos.

14/05/2019, 11:19

Conclusos para despacho

26/04/2019, 14:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.18.10018775-4 Tipo da Petição: Petição Data: 22/10/2018 17:43

22/10/2018, 17:47

Conclusos para despacho

06/12/2017, 07:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.17.10020976-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/12/2017 18:40

05/12/2017, 19:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2691 Página:

20/10/2017, 15:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2017 Teor do ato: Sendo assim, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial: (a) discriminar as cláusulas contratuais que alega serem abusivas; Decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para sentença. Advogados(s): Clóvis do Carmo Silva e Rogério (OAB 2717/SC)

18/10/2017, 16:48

Determinado a emenda da inicial - Sendo assim, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial: (a) discriminar as cláusulas contratuais que alega serem abusivas; Decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para sentença.

17/10/2017, 19:12

Conclusos para despacho

11/08/2017, 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.17.10009134-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/07/2017 17:47

13/07/2017, 18:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/05/2017 através da guia nº 175.3006193-83 no valor de 2.325,39

13/07/2017, 17:38

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/07/2017, 17:38

SENTENÇA

•11/03/2021, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 10:37

DECISÃO

•18/11/2019, 17:38

DECISÃO

•14/05/2019, 08:19

DESPACHO

•17/10/2017, 17:12