Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0006816-05.2012.8.24.0011 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0006816-05.2012.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/04/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1047103/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

25/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047103 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2344544 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 14:10

Conhecido o recurso de BRUSQUE AUTO TINTAS LTDA, FERNANDO LANDEIRA e SERGIO REINALDO RIGON e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01047103/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2344544/SC

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

17/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:22

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047103/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2344544/SC

13/02/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126210/2024

18/12/2024, 11:41

Protocolizada Petição 1126210/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024

18/12/2024, 11:26

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1047103/2024 -

29/11/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 09:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1047103/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047103 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2344544 - Publicação prevista para 25/03/2025

Conhecido o recurso de BRUSQUE AUTO TINTAS LTDA, FERNANDO LANDEIRA e SERGIO REINALDO RIGON e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01047103/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2344544/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047103/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2344544/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126210/2024

Protocolizada Petição 1126210/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1047103/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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