Execução Fiscal 0009572-81.2007.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

REMY ANTONIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 21:11

Trânsito em julgado

12/02/2025, 21:11

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:08

Publicação

10/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REMY ANTONIO DA SILVA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009572-81.2007.8.24.0004/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/12/2024, 14:48

Expedida/certificada

08/12/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

08/12/2024, 14:48

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 00:58

Expedida/certificada

30/09/2024, 09:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2024, 09:47

Conclusão (para julgamento)

29/09/2024, 16:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:25

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 21:11

Trânsito em julgado

12/02/2025, 21:11

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:08

Publicação

10/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Documentos

•09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REMY ANTONIO DA SILVA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009572-81.2007.8.24.0004/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/12/2024, 14:48

Expedida/certificada

08/12/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

08/12/2024, 14:48

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 00:58

Expedida/certificada

30/09/2024, 09:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2024, 09:47

Conclusão (para julgamento)

29/09/2024, 16:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:25

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/02/2023, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2022, 13:33

Decurso de Prazo

23/09/2020, 01:19

Confirmada

18/09/2020, 20:44

Expedida/certificada

13/09/2020, 01:51

Documento (Certidão)

13/09/2020, 01:51

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 18:44

Documento (Informações)

29/07/2020, 18:31

Publicação

10/04/2019, 10:39

Documento (Informações)

08/04/2019, 18:54

Recebimento

05/04/2019, 16:42

Mero expediente

05/04/2019, 13:04

Conclusão (para despacho)

08/11/2018, 13:06

Recebimento

15/10/2018, 16:31

Entrega em carga/vista

02/10/2018, 14:01

Provisório

31/07/2018, 14:39

Documento (Certidão)

31/07/2018, 14:39

Recebimento

02/02/2018, 15:39

Por decisão judicial

01/02/2018, 17:11

Conclusão (para despacho)

31/07/2017, 14:30

Apensamento

11/07/2017, 14:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/07/2017, 14:48

Remessa (outros motivos)

11/07/2017, 14:47

Reativação

11/07/2017, 14:46

Remessa (outros motivos)

07/03/2016, 16:49

Apensamento

17/07/2008, 16:42

Definitivo

01/07/2008, 16:38

Expedição de documento (Informações)

11/06/2008, 09:54

Remessa (outros motivos)

10/06/2008, 14:17

Conclusão (para despacho)

10/06/2008, 12:57

Expedição de documento (Informações)

09/06/2008, 13:42

Mero expediente

09/06/2008, 12:24

Petição (Petição (outras))

04/06/2008, 16:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/06/2008, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2008, 18:56

Expedição de documento (Informações)

14/05/2008, 16:56

Expedição de documento (Informações)

27/11/2007, 15:35

Documento (Mandado)

27/11/2007, 15:34

Documento (Certidão)

22/11/2007, 17:09

Expedição de documento (Informações)

24/10/2007, 09:44

Remessa (outros motivos)

23/10/2007, 13:00

Mero expediente

22/10/2007, 16:28

Conclusão (para despacho)

22/10/2007, 15:11

Expedição de documento (Informações)

22/10/2007, 15:08

Remessa (outros motivos)

22/10/2007, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2007, 08:59

Distribuição (sorteio)

19/10/2007, 15:34