Execução Fiscal 0029747-38.2009.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

JORGE RENATO DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 07:54

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:17

Confirmada

11/02/2025, 00:48

Documento (Outros documentos)

01/02/2025, 07:36

Expedida/certificada

01/02/2025, 07:35

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2025, 07:35

Trânsito em julgado

01/02/2025, 07:33

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:07

Publicação

10/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE RENATO DE AGUIAR SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029747-38.2009.8.24.0033/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/12/2024, 10:04

Expedida/certificada

07/12/2024, 10:04

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:03

Documento (Certidão)

23/10/2024, 19:58

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

19/02/2025, 07:54

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:17

Confirmada

11/02/2025, 00:48

Documento (Outros documentos)

01/02/2025, 07:36

Expedida/certificada

01/02/2025, 07:35

Documentos

•09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2025, 07:35

Trânsito em julgado

01/02/2025, 07:33

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:07

Publicação

10/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE RENATO DE AGUIAR SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029747-38.2009.8.24.0033/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/12/2024, 10:04

Expedida/certificada

07/12/2024, 10:04

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:03

Documento (Certidão)

23/10/2024, 19:58

Confirmada

20/09/2024, 07:37

Expedida/certificada

16/09/2024, 13:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/09/2024, 13:22

Conclusão (para julgamento)

15/09/2024, 16:14

Confirmada

14/09/2024, 00:49

Expedida/certificada

04/09/2024, 22:11

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

04/09/2024, 22:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 12:54

Decurso de Prazo

14/08/2020, 01:25

Confirmada

11/08/2020, 00:26

Expedida/certificada

01/08/2020, 01:47

Documento (Certidão)

01/08/2020, 01:47

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 12:57

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 13:57

Documento (Certidão)

16/01/2020, 17:09

Entrega em carga/vista

16/01/2020, 17:09

Documento (Outros documentos)

15/01/2020, 12:32

Provisório

15/01/2020, 09:15

Documento (Informações)

15/01/2020, 09:15

Provisório

06/11/2017, 13:28

Petição (Petição (outras))

01/11/2017, 14:59

Recebimento

31/10/2017, 16:29

Entrega em carga/vista

09/10/2017, 07:46

Recebimento

05/10/2017, 15:24

Por decisão judicial

04/10/2017, 14:35

Conclusão (para decisão)

18/08/2017, 12:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 10:04

Recebimento

15/08/2017, 14:57

Entrega em carga/vista

31/07/2017, 07:15

Ato ordinatório

20/07/2017, 13:50

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 13:37

Recebimento

18/07/2017, 14:14

Mero expediente

14/07/2017, 15:00

Conclusão (para decisão)

24/05/2017, 10:23

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 09:04

Recebimento

22/05/2017, 17:05

Entrega em carga/vista

20/03/2017, 07:13

Ato ordinatório

13/03/2017, 08:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2017, 08:12

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2017, 10:44

Recebimento

08/07/2016, 15:57

Outras Decisões

22/06/2016, 13:25

Conclusão (para despacho)

27/05/2016, 13:21

Petição (Petição (outras))

25/05/2016, 12:55

Recebimento

23/05/2016, 16:25

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 13:55

Ato ordinatório

19/01/2016, 08:52

Documento (Mandado)

19/01/2016, 08:51

Documento (Certidão)

21/09/2015, 07:27

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2015, 13:53

Desapensamento

30/07/2015, 15:55

Recebimento

03/07/2015, 18:26

Mero expediente

09/06/2015, 13:04

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 12:53

Petição (Petição (outras))

29/04/2015, 09:32

Recebimento

30/01/2015, 18:13

Entrega em carga/vista

17/12/2014, 11:33

Mero expediente

07/08/2014, 12:56

Conclusão (para despacho)

12/06/2014, 12:26

Expedição de documento (Informações)

12/06/2014, 09:02

Petição (Petição (outras))

11/06/2014, 12:48

Apensamento

11/06/2014, 12:04

Remessa (outros motivos)

04/06/2014, 16:04

Entrega em carga/vista

18/03/2014, 14:32

Entrega em carga/vista

18/03/2014, 14:29

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 14:22

Documento (Mandado)

16/07/2013, 11:12

Remessa (outros motivos)

12/07/2013, 15:59

Documento (Outros documentos)

08/01/2013, 16:31

Entrega em carga/vista

08/01/2013, 16:25

Entrega em carga/vista

08/01/2013, 16:24

Documento (Certidão)

19/12/2012, 15:07

Documento (Certidão)

19/12/2012, 11:03

Documento (Certidão)

21/11/2012, 00:11

Expedição de documento (Informações)

08/11/2012, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2012, 11:31

Expedição de documento (Informações)

26/10/2010, 17:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2010, 15:05

Mero expediente

08/03/2010, 14:45

Conclusão (para despacho)

17/02/2010, 17:17

Expedição de documento (Informações)

17/02/2010, 14:56

Expedição de documento (Informações)

05/11/2009, 12:40

Remessa (outros motivos)

29/10/2009, 13:54

Distribuição (sorteio)

26/10/2009, 17:41