Procedimento do Juizado Especial Cível 0300396-11.2018.8.24.0039 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 0300396-11.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRENTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: DELAMAR AUGUSTO MACEDO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO BLEY RAMOS (OAB SC013134) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos COMUNICADO Comunico aos senhores advogados que, excepcionalmente, a sessão julgamento do dia 25/05/2022 fica transferida para o dia 30/05/2022, às 13:30. De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/05/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/05/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300396-11.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 420) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRENTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: DELAMAR AUGUSTO MACEDO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO BLEY RAMOS (OAB SC013134) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/05/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/05/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300396-11.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 420) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRENTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: DELAMAR AUGUSTO MACEDO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO BLEY RAMOS (OAB SC013134) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/02/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/02/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300396-11.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 370) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

21/01/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2018 Teor do ato: Isso posto,(1) Intime-se o autor para, em 72h (setenta e duas horas), adotar as seguintes providências:a) Informar a qualificação da parte ré, em especial os números de telefone fixo e/ou celular (Sede, Filiais ou do Aparato Jurídico);b) Indicar a causa de pedir, detalhando o fato originário da obrigação;c) Externar as tratativas extrajudiciais, inclusive com menção à data, para composição amigável do litígio, bem como o motivo da impossibilidade do cumprimento da obrigação (PROCON, Consumidor.gov etc.).(2) Desde já designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada no dia 03/04/2018, às 17:00 h, neste Juizado Especial Cível.Cumprida a determinação do item '01', cite-se o requerido, bem como intime-se as partes para comparecimento. No comando de intimação e no mandado de citação deve-se fazer constar as seguintes advertências legais:Ao Autor que: a) Inexitosa citação, deverá, até o momento da audiência, ofertar novo endereço, com provas de sua procedência, sob pena da extinção do feito pela impossibilidade de citação presumida no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, conforme art. 51, II, da Lei 9.099/95.Ao Réu que:a) Tendo a causa valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, poderá o réu comparecer à audiência desassistido por advogado, sabendo-se desde já, porém, que, caso a complexidade da matéria o exija, ou requerendo a parte após a Conciliação, suspender-se-á o ato da audiência, possibilitando à parte hipossuficiente que tome o patrocínio de um causídico.Às partes que:a) Na audiência, deverão as partes comparecer pessoalmente, sob pena da decretação dos efeitos da revelia, acaso não compareça a parte demandada (art. 20, da Lei 9.099/95), ou da extinção do feito sem resolução de mérito se ausente o autor (art. 51, I, da Lei 9.099/95), conforme o Enunciado n. 20 do FONAJE, devendo a pessoa jurídica ser representada por preposto, devidamente constituído e com pod

19/02/2018, 16:22

Designada Audiência - Isso posto,(1) Intime-se o autor para, em 72h (setenta e duas horas), adotar as seguintes providências:a) Informar a qualificação da parte ré, em especial os números de telefone fixo e/ou celular (Sede, Filiais ou do Aparato Jurídico);b) Indicar a causa de pedir, detalhando o fato originário da obrigação;c) Externar as tratativas extrajudiciais, inclusive com menção à data, para composição amigável do litígio, bem como o motivo da impossibilidade do cumprimento da obrigação (PROCON, Consumidor.gov etc.).(2) Desde já designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada no dia 03/04/2018, às 17:00 h, neste Juizado Especial Cível.Cumprida a determinação do item '01', cite-se o requerido, bem como intime-se as partes para comparecimento. No comando de intimação e no mandado de citação deve-se fazer constar as seguintes advertências legais:Ao Autor que: a) Inexitosa citação, deverá, até o momento da audiência, ofertar novo endereço, com provas de sua procedência, sob pena da extinção do feito pela impossibilidade de citação presumida no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, conforme art. 51, II, da Lei 9.099/95.Ao Réu que:a) Tendo a causa valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, poderá o réu comparecer à audiência desassistido por advogado, sabendo-se desde já, porém, que, caso a complexidade da matéria o exija, ou requerendo a parte após a Conciliação, suspender-se-á o ato da audiência, possibilitando à parte hipossuficiente que tome o patrocínio de um causídico.Às partes que:a) Na audiência, deverão as partes comparecer pessoalmente, sob pena da decretação dos efeitos da revelia, acaso não compareça a parte demandada (art. 20, da Lei 9.099/95), ou da extinção do feito sem resolução de mérito se ausente o autor (art. 51, I, da Lei 9.099/95), conforme o Enunciado n. 20 do FONAJE, devendo a pessoa jurídica ser representada por preposto, devidamente constituído e com poderes para transigir, além de conhecimento da causa.b) O

16/02/2018, 20:04

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSJC

Custas Satisfeitas - Parte: DELAMAR AUGUSTO MACEDO

Custas Satisfeitas - Parte: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSJC -> DCJE

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> LGSJC

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Todas as movimentações(119)