Execução Fiscal 0001033-54.2003.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

NIVALDO WEBER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2025, 23:07

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:11

Confirmada

15/02/2025, 00:49

Expedida/certificada

05/02/2025, 19:42

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2025, 19:42

Trânsito em julgado

05/02/2025, 19:41

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Publicação

11/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NIVALDO WEBER SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001033-54.2003.8.24.0041/SC

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CASANOVA LTDA - ME SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001033-54.2003.8.24.0041/SC

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALVARO JOSE WEBER SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001033-54.2003.8.24.0041/SC

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 08:32

Expedida/certificada

09/12/2024, 08:32

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:17

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

05/03/2025, 23:07

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:11

Confirmada

15/02/2025, 00:49

Expedida/certificada

05/02/2025, 19:42

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2025, 19:42

Documentos

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

Trânsito em julgado

05/02/2025, 19:41

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Publicação

11/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NIVALDO WEBER SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001033-54.2003.8.24.0041/SC

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CASANOVA LTDA - ME SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001033-54.2003.8.24.0041/SC

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALVARO JOSE WEBER SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001033-54.2003.8.24.0041/SC

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 08:32

Expedida/certificada

09/12/2024, 08:32

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:17

Confirmada

14/10/2024, 00:49

Expedida/certificada

04/10/2024, 14:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/10/2024, 14:02

Conclusão (para julgamento)

03/10/2024, 02:42

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 11:04

Confirmada

28/03/2024, 00:53

Expedida/certificada

18/03/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 21:25

Confirmada

14/03/2024, 00:50

Expedida/certificada

04/03/2024, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 12:47

Documento (Informações)

18/05/2023, 11:24

Por decisão judicial

03/03/2023, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2023, 03:00

Por decisão judicial

22/02/2022, 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2022, 17:21

Decurso de Prazo

25/08/2020, 01:15

Confirmada

20/08/2020, 00:08

Expedida/certificada

10/08/2020, 16:28

Documento (Certidão)

10/08/2020, 16:28

Documento (Informações)

13/04/2020, 00:45

Decurso de Prazo

07/12/2019, 16:41

Documento (Certidão)

02/12/2019, 05:01

Documento (Informações)

28/11/2019, 00:56

Provisório

22/11/2019, 15:13

Documento (Certidão)

22/11/2019, 15:11

Ato ordinatório

22/11/2019, 15:08

Por decisão judicial

22/11/2019, 14:47

Documento (Certidão)

22/11/2019, 14:44

Apensamento

22/11/2019, 14:44

Decurso de Prazo

13/11/2019, 13:19

Decurso de Prazo

13/11/2019, 13:19

Decurso de Prazo

13/11/2019, 13:19

Decurso de Prazo

13/11/2019, 13:19

Publicação

30/09/2019, 18:15

Documento (Certidão)

27/09/2019, 21:52

Documento (Informações)

26/09/2019, 12:23

Documento (Certidão)

17/09/2019, 17:10

Ato ordinatório

17/09/2019, 17:10

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 17:50

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 15:35

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 15:25

Documento (Informações)

05/08/2019, 15:16

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 16:57

Recebimento

12/07/2019, 15:39

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 14:16

Ato ordinatório

22/06/2018, 14:12

Decurso de Prazo

22/06/2018, 14:11

Reativação

22/06/2018, 14:11

Provisório

20/10/2016, 13:35

Outras Decisões

11/10/2016, 17:18

Petição (Petição (outras))

28/09/2016, 18:03

Recebimento

26/09/2016, 17:11

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 14:20

Recebimento

12/08/2016, 15:24

Mero expediente

03/08/2016, 17:59

Conclusão (para despacho)

28/07/2016, 14:54

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 13:38

Recebimento

01/07/2016, 14:27

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 14:44

Recebimento

03/03/2016, 16:14

Mero expediente

03/03/2016, 10:34

Conclusão (para despacho)

24/02/2016, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/01/2016, 14:25

Recebimento

15/12/2015, 12:19

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 14:42

Documento (Ofício)

28/11/2014, 18:41

Documento (Outros documentos)

25/11/2014, 15:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2014, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2014, 18:12

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2014, 17:56

Documento (Mandado)

22/10/2014, 17:51

Recebimento

10/10/2014, 13:07

Mero expediente

02/10/2014, 16:21

Conclusão (para despacho)

07/02/2014, 15:44

Expedição de documento (Informações)

06/02/2014, 17:59

Expedição de documento (Informações)

12/12/2013, 15:28

Petição (Petição (outras))

12/12/2013, 15:28

Remessa (outros motivos)

10/12/2013, 12:57

Documento (Certidão)

03/12/2013, 14:58

Documento (Certidão)

25/09/2013, 17:35

Entrega em carga/vista

25/04/2013, 14:00

Entrega em carga/vista

25/04/2013, 13:59

Entrega em carga/vista

02/04/2013, 11:07

Ato ordinatório

02/04/2013, 11:07

Expedição de documento (Informações)

02/04/2013, 11:04

Documento (Carta precatória)

02/04/2013, 11:00

Expedição de documento (Informações)

05/02/2013, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2013, 18:48

Remessa (outros motivos)

19/12/2012, 14:39

Mero expediente

14/12/2012, 12:09

Conclusão (para despacho)

02/04/2012, 14:08

Expedição de documento (Informações)

30/03/2012, 15:47

Expedição de documento (Informações)

26/03/2012, 18:30

Documento (Certidão)

12/03/2012, 14:55

Documento (Certidão)

12/03/2012, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/03/2012, 14:35

Remessa (outros motivos)

02/03/2012, 15:05

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 13:52

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 13:51

Entrega em carga/vista

18/07/2011, 17:58

Ato ordinatório

18/07/2011, 17:57

Remessa (outros motivos)

13/07/2011, 12:33

Mero expediente

10/06/2011, 16:30

deferimento

23/05/2011, 16:30

Conclusão (para despacho)

26/07/2010, 13:46

Expedição de documento (Informações)

08/07/2010, 16:59

Expedição de documento (Informações)

08/07/2010, 14:10

Petição (Petição (outras))

08/07/2010, 14:09

Remessa (outros motivos)

07/07/2010, 17:15

Expedição de documento (Informações)

05/07/2010, 18:42

Entrega em carga/vista

31/07/2009, 13:38

Entrega em carga/vista

31/07/2009, 13:37

Ato ordinatório

10/06/2009, 14:28

Documento (Ofício)

18/05/2009, 17:49

Documento (Ofício)

18/05/2009, 17:48

Remessa (outros motivos)

13/05/2009, 15:52

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 13:52

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 13:50

Petição (Petição (outras))

21/01/2008, 14:39

Documento (Ofício)

21/01/2008, 14:38

Remessa (outros motivos)

10/01/2008, 13:30

Entrega em carga/vista

19/04/2007, 17:24

Entrega em carga/vista

19/04/2007, 17:23

Documento (Ofício)

10/04/2007, 17:28

Documento (Certidão)

29/09/2006, 18:08

Remessa (outros motivos)

29/09/2006, 17:04

Conclusão (para despacho)

28/09/2006, 16:02

Outras Decisões

28/09/2006, 14:42

Expedição de documento (Informações)

28/09/2006, 14:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2006, 16:06

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2006, 14:32

Expedição de documento (Informações)

22/06/2006, 15:30

Remessa (outros motivos)

22/06/2006, 15:18

Mero expediente

19/06/2006, 11:51

Conclusão (para despacho)

07/06/2006, 17:52

Expedição de documento (Informações)

07/06/2006, 17:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2006, 17:23

Remessa (outros motivos)

06/04/2006, 17:17

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 15:43

Documento (Mandado)

28/09/2005, 16:35

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2005, 17:00

Remessa (outros motivos)

13/07/2005, 14:36

Mero expediente

07/07/2005, 15:58

Conclusão (para despacho)

27/01/2005, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/11/2004, 14:34

Remessa (outros motivos)

17/11/2004, 16:45

Entrega em carga/vista

26/04/2004, 14:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2004, 15:11

Mero expediente

05/04/2004, 14:06

Conclusão (para despacho)

17/03/2004, 15:41

Petição (Petição (outras))

03/02/2004, 18:03

Remessa (outros motivos)

19/12/2003, 13:48

Entrega em carga/vista

04/07/2003, 18:42

Documento (Mandado)

11/06/2003, 17:10

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2003, 16:42

Mero expediente

24/04/2003, 16:05

Distribuição (sorteio)

01/04/2003, 16:58