Execução Fiscal 0000303-48.1995.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

COMPANHIA FABRICA DE PAPEL ITAJAI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2025, 23:07

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:11

Confirmada

15/02/2025, 01:21

Expedida/certificada

05/02/2025, 19:43

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2025, 19:43

Trânsito em julgado

05/02/2025, 19:43

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Publicação

11/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL ITAJAI SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000303-48.1995.8.24.0033/SC

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 07:27

Expedida/certificada

09/12/2024, 07:27

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:07

Confirmada

10/10/2024, 00:53

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:36

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

05/03/2025, 23:07

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:11

Confirmada

15/02/2025, 01:21

Expedida/certificada

05/02/2025, 19:43

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2025, 19:43

Documentos

•10/12/2024, 00:00

Trânsito em julgado

05/02/2025, 19:43

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Publicação

11/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL ITAJAI SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000303-48.1995.8.24.0033/SC

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 07:27

Expedida/certificada

09/12/2024, 07:27

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:07

Confirmada

10/10/2024, 00:53

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/09/2024, 14:36

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:02

Conclusão (para julgamento)

13/06/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 10:56

Confirmada

08/06/2024, 00:51

Expedida/certificada

29/05/2024, 15:46

Ato ordinatório

29/05/2024, 15:46

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

10/05/2024, 12:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:08

Redistribuição (prevenção)

21/06/2023, 15:16

Decurso de Prazo

14/08/2020, 01:25

Confirmada

11/08/2020, 00:09

Expedida/certificada

01/08/2020, 01:34

Documento (Certidão)

01/08/2020, 01:34

Documento (Informações)

19/07/2020, 06:50

Documento (Informações)

09/06/2020, 20:19

Documento (Informações)

10/04/2020, 20:25

Documento (Informações)

15/12/2019, 10:57

Documento (Informações)

24/11/2019, 03:38

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 07:25

Provisório

08/10/2019, 13:47

Documento (Informações)

08/10/2019, 13:47

Provisório

01/08/2016, 15:28

Recebimento

27/07/2016, 14:40

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 11:02

Recebimento

04/07/2016, 16:37

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 07:45

Recebimento

06/06/2016, 16:24

Conclusão (para despacho)

29/09/2015, 11:00

Recebimento

28/08/2015, 15:03

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 13:50

Mero expediente

24/07/2014, 13:23

Conclusão (para despacho)

03/07/2014, 13:48

Expedição de documento (Informações)

03/07/2014, 11:50

Petição (Petição (outras))

17/06/2014, 12:40

Entrega em carga/vista

17/10/2013, 18:05

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 15:43

Conclusão (para despacho)

28/02/2012, 11:23

Expedição de documento (Informações)

28/02/2012, 11:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2012, 09:08

Entrega em carga/vista

06/07/2011, 14:19

Entrega em carga/vista

05/07/2011, 18:57

Entrega em carga/vista

26/05/2011, 15:44

Remessa (outros motivos)

25/05/2011, 17:56

Conclusão (para despacho)

05/10/2009, 17:13

Expedição de documento (Informações)

05/10/2009, 11:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2009, 14:07

Entrega em carga/vista

05/03/2009, 13:44

Entrega em carga/vista

26/02/2009, 16:09

Entrega em carga/vista

26/06/2008, 18:03

Ato ordinatório

26/06/2008, 17:42

Documento (Outros documentos)

26/06/2008, 16:33

Expedição de documento (Informações)

28/09/2007, 15:54

Remessa (outros motivos)

19/04/2006, 15:21

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

19/04/2006, 14:31

Reativação

16/11/2005, 18:48

Remessa (em grau de recurso)

01/10/1999, 10:30

Distribuição (sorteio)

28/07/1995, 16:06