Procedimento Comum Cível 0300778-45.2019.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 22.176,56

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos

Partes do Processo

LUCINDO DANIEL FACCIN

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 047049·CPF·Representa: Autor

KARINA APARECIDA MARINI RIBEIRO

OAB/SC 028035·CPF·Representa: Autor

MARIANA OLTRAMARI POTRICH

OAB/SC 046911·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

29/05/2025, 12:25

Juntada de Petição

07/05/2025, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015871320258240014

03/04/2025, 21:40

Juntada de Petição

05/04/2023, 11:11

Baixa Definitiva

21/03/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/03/2023, 01:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5064280, Subguia 2656002 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.285,79

03/03/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/02/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNV02CV

17/02/2023, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/03/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 5064280, Subguia 2656002

17/02/2023, 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: LUCINDO DANIEL FACCIN

17/02/2023, 13:51

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5064280 - R$ 1.285,79

17/02/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2023, 13:51

Juntada - Guia Cancelada - LUCINDO DANIEL FACCIN - Guia 466283 - R$ 513,40

17/02/2023, 13:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNV02CV -> DCJE

16/02/2023, 14:30

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição

29/05/2025, 12:25

Juntada de Petição

07/05/2025, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015871320258240014

03/04/2025, 21:40

Juntada de Petição

05/04/2023, 11:11

Baixa Definitiva

21/03/2023, 14:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/03/2023, 01:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5064280, Subguia 2656002 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.285,79

03/03/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/02/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNV02CV

17/02/2023, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/03/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 5064280, Subguia 2656002

17/02/2023, 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: LUCINDO DANIEL FACCIN

17/02/2023, 13:51

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5064280 - R$ 1.285,79

17/02/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2023, 13:51

Juntada - Guia Cancelada - LUCINDO DANIEL FACCIN - Guia 466283 - R$ 513,40

17/02/2023, 13:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNV02CV -> DCJE

16/02/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:30

Transitado em Julgado

16/02/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/02/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 18:34

Recebidos os autos - TJSC -> CNV02CV Número: 03007784520198240014

26/11/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCINDO DANIEL FACCIN (AUTOR) ADVOGADO: DURVAL GUILHERME RUVER (OAB SC047049) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300778-45.2019.8.24.0014/SC (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCINDO DANIEL FACCIN (AUTOR) ADVOGADO: DURVAL GUILHERME RUVER (OAB SC047049) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300778-45.2019.8.24.0014/SC (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

24/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

17/05/2021, 16:01

Juntada de Petição

01/04/2021, 12:29

Remessa Externa - CNV02CV -> TJSC

14/09/2020, 13:06

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/09/2020, 13:06

Juntada de Petição

03/09/2020, 11:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

02/09/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

08/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 13:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

21/07/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/07/2020, 15:54

Juntada - Guia Gerada - LUCINDO DANIEL FACCIN Guia nº 466.283 - R$ 513,40

06/07/2020, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/06/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

09/06/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2020, 08:53

Autos com Juiz para Sentença

05/06/2020, 14:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/05/2020 14:07:25)

05/06/2020, 14:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/03/2020, 00:42

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

06/02/2020, 20:52

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCNV.19.10015659-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/12/2019 13:57

05/12/2019, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189

14/11/2019, 08:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação fls.36/44 é tempestiva. CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação de fl.36/44, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Durval Guilherme Ruver (OAB 47049/SC)

12/11/2019, 22:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação fls.36/44 é tempestiva. CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação de fl.36/44, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/11/2019, 16:27

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNV.19.10011396-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/08/2019 17:55

28/08/2019, 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127 Página:

19/08/2019, 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2019 Teor do ato: I - Diante do exposto, uma vez ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. II - Em respeito ao inciso VIII do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) bem como a hipossuficiência da parte autora em relação à parte ré, DEFIRO a inversão do ônus da prova cabendo à parte ré colacionar aos autos documentos que comprovem a efetiva contratação, sob os riscos de lei, em caso de inércia. III - De igual forma, DEFIRO o benefício da gratuidade judiciária postulada na exordial, sem prejuízo de impugnação especifica pela parte adversa. IV - Pelo princípio da economia processual, deixo de designar a audiência conciliatória, sem prejuízo de realização em momento oportuno, mediante requerimento das partes. V - Cite-se a parte ré para apresentar defesa no prazo legal. VI - Após, à réplica. VII - Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Durval Guilherme Ruver (OAB 47049/SC)

16/08/2019, 16:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/08/2019, 06:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676434269TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Banco BMG S/A Diligência : 09/08/2019

14/08/2019, 06:10

Juntada

14/08/2019, 06:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

31/07/2019, 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela - I - Diante do exposto, uma vez ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. II - Em respeito ao inciso VIII do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) bem como a hipossuficiência da parte autora em relação à parte ré, DEFIRO a inversão do ônus da prova cabendo à parte ré colacionar aos autos documentos que comprovem a efetiva contratação, sob os riscos de lei, em caso de inércia. III - De igual forma, DEFIRO o benefício da gratuidade judiciária postulada na exordial, sem prejuízo de impugnação especifica pela parte adversa. IV - Pelo princípio da economia processual, deixo de designar a audiência conciliatória, sem prejuízo de realização em momento oportuno, mediante requerimento das partes. V - Cite-se a parte ré para apresentar defesa no prazo legal. VI - Após, à réplica. VII - Intime-se. Cumpra-se.

27/05/2019, 20:32

Conclusos para despacho

27/05/2019, 12:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/05/2019, 15:40

SENTENÇA

•09/06/2020, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 16:27

DECISÃO

•27/05/2019, 20:32