Execução Fiscal 0903020-83.2015.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

ADEMIR LEMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SCHIEFLER BENTO

OAB/SC 031025·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SCHIEFLER BENTO

OAB/SC 031025·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

LEANDRO SCHIEFLER BENTO

OAB/SC 031025·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2025, 19:14

Documento (Informações)

28/04/2025, 19:14

Custas

28/04/2025, 19:14

Remessa (outros motivos)

26/04/2025, 20:19

Trânsito em julgado

26/04/2025, 20:18

Recebimento

27/03/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: ADEMIR LEMOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHIEFLER BENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0903020-83.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

10/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 20:18

Expedida/certificada

15/10/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 20:21

Confirmada

02/09/2024, 00:04

Expedida/certificada

23/08/2024, 17:08

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 16:56

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

02/05/2025, 19:14

Documento (Informações)

28/04/2025, 19:14

Custas

28/04/2025, 19:14

Remessa (outros motivos)

26/04/2025, 20:19

Trânsito em julgado

26/04/2025, 20:18

Documentos

•10/12/2024, 00:00

Recebimento

27/03/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: ADEMIR LEMOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHIEFLER BENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0903020-83.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

10/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 20:18

Expedida/certificada

15/10/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 20:21

Confirmada

02/09/2024, 00:04

Expedida/certificada

23/08/2024, 17:08

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 16:56

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 10:01

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:04

Confirmada

22/06/2024, 00:11

Expedida/certificada

12/06/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2024, 16:11

Expedida/certificada

29/04/2024, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 19:00

Por decisão judicial

19/04/2024, 16:10

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:04

Confirmada

04/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 23:04

Confirmada

22/02/2024, 23:04

Expedida/certificada

22/02/2024, 18:56

Expedida/certificada

22/02/2024, 18:56

Ato ordinatório

22/02/2024, 18:56

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:02

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:03

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:24

Confirmada

21/11/2023, 11:24

Expedida/certificada

21/11/2023, 11:07

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 19:43

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:08

Confirmada

24/10/2023, 17:08

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:38

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 18:38

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2023, 14:56

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:06

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 11:42

Execução frustrada

23/03/2022, 19:05

Decurso de Prazo

22/03/2022, 01:15

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 15:18

Expedida/certificada

23/02/2022, 15:10

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:12

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 14:58

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2021, 18:18

Outras Decisões

04/06/2021, 15:54

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 13:38

Provisório

17/08/2020, 14:44

Decurso de Prazo

14/08/2020, 01:20

Confirmada

11/08/2020, 23:59

Documento (Certidão)

01/08/2020, 06:12

Documento (Informações)

12/04/2020, 22:09

Documento (Certidão)

14/03/2020, 03:39

Documento (Certidão)

04/03/2020, 15:08

Indeferimento

04/03/2020, 15:08

Conclusão (para despacho)

25/10/2019, 18:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 18:33

Documento (Certidão)

15/08/2019, 00:31

Documento (Certidão)

05/08/2019, 18:36

Ato ordinatório

05/08/2019, 18:36

Documento (Certidão)

04/07/2018, 17:03

Documento (Informações)

12/06/2018, 00:55

Documento (Certidão)

13/04/2018, 10:21

Documento (Outros documentos)

13/04/2018, 10:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2018, 13:32

Mero expediente

14/03/2018, 11:38

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 16:09

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 18:55

Conclusão (para despacho)

01/11/2015, 12:13

Distribuição (sorteio)

01/11/2015, 12:13