Cumprimento de sentença 5120269-65.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-AlimentaçãoCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

PEDRO PAULO DE AGUIAR

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

HERIBERTO DA SILVA NETO

OAB/SC 055021·Representa: Autor

MARIANA GOULART DA SILVA GHIZONI

OAB/SC 023825·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

HERIBERTO DA SILVA NETO

OAB/SC 055021·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

HERIBERTO DA SILVA NETO

OAB/SC 055021·Representa: Autor

MARIANA GOULART DA SILVA GHIZONI

OAB/SC 023825·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

HERIBERTO DA SILVA NETO

OAB/SC 055021·Representa: Réu

MARIANA GOULART DA SILVA GHIZONI

OAB/SC 023825·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 14:02

Baixa Definitiva

20/06/2025, 11:02

Custas

18/06/2025, 21:20

Custas

18/06/2025, 21:20

Custas

18/06/2025, 21:20

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 14:00

Trânsito em julgado

18/06/2025, 14:00

Expedida/Certificada

07/03/2025, 09:58

Recebimento

07/03/2025, 09:58

Comunicação eletrônica

19/12/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: PEDRO PAULO DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA GOULART DA SILVA GHIZONI ADVOGADO(A): HERIBERTO DA SILVA NETO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5120269-65.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

10/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2024, 15:14

Outras Decisões

14/11/2024, 14:58

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 04:15

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 10:37

Todas as movimentações(43)

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 14:02

Baixa Definitiva

20/06/2025, 11:02

Custas

18/06/2025, 21:20

Custas

18/06/2025, 21:20

Custas

18/06/2025, 21:20

Documentos

•10/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 14:00

Trânsito em julgado

18/06/2025, 14:00

Expedida/Certificada

07/03/2025, 09:58

Recebimento

07/03/2025, 09:58

Comunicação eletrônica

19/12/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: PEDRO PAULO DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA GOULART DA SILVA GHIZONI ADVOGADO(A): HERIBERTO DA SILVA NETO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5120269-65.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

10/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2024, 15:14

Outras Decisões

14/11/2024, 14:58

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 04:15

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 10:37

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:01

Ato ordinatório

06/11/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:50

Confirmada

14/10/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 18:58

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:54

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 11:57

Expedida/certificada

03/07/2024, 10:51

Expedida/Certificada

03/07/2024, 10:51

Expedição de alvará de levantamento

01/07/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 13:29

Expedida/Certificada

27/06/2024, 09:46

Expedição de alvará de levantamento

25/06/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:37

Expedida/Certificada

12/06/2024, 11:00

Confirmada

11/04/2024, 20:33

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 20:09

Confirmada

09/01/2024, 18:28

Expedida/certificada

09/01/2024, 14:12

Expedida/certificada

09/01/2024, 14:12

Mero expediente

09/01/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 12:26

Distribuição (sorteio)

18/12/2023, 15:58