Apelação Cível 5112893-28.2023.8.24.0023 - TJSC

Apelação Cível 5112893-28.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5112893-28.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: RITA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO BEZ FONTANA (OAB SC060392) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5112893-28.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: RITA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO BEZ FONTANA (OAB SC060392) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.

12/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:36

Trânsito em julgado

07/03/2025, 09:32

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:04

Retirada de pauta

31/01/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 13:18

Confirmada

08/01/2025, 15:25

Expedida/certificada

07/01/2025, 14:42

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: RITA MARIA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TIAGO BEZ FONTANA (OAB SC060392) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5112893-28.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

10/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2024, 09:40

Expedida/certificada

09/12/2024, 09:37

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 16:17

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Retirada de pauta

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

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