Embargos à Execução 0300924-68.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 99.943,29

Órgão julgador

11º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

ELIANAI ALVES CORDEIRO

CPF

Autor

ELIANAI ALVES CORDEIRO & CIA LTDA

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO AUGUSTO CASSETARI

OAB/SC 035396·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 22:57

Juntada de certidão

08/04/2025, 17:16

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

03/04/2025, 13:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

01/04/2025, 18:59

Transitado em Julgado

01/04/2025, 18:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0802245-52.2013.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 67

01/04/2025, 18:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/04/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/02/2025, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025, 13:26

Homologada renúncia pelo autor

27/02/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 16:06

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 22:57

Juntada de certidão

08/04/2025, 17:16

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

03/04/2025, 13:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

01/04/2025, 18:59

Transitado em Julgado

01/04/2025, 18:52

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2025, 13:26

SENTENÇA

•22/11/2018, 10:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0802245-52.2013.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 67

01/04/2025, 18:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/04/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/02/2025, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025, 13:26

Homologada renúncia pelo autor

27/02/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 16:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/10/2024, 16:05

Juntada de Petição

24/10/2024, 16:00

Baixa Definitiva

26/01/2023, 16:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0802245-52.2013.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

26/01/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/01/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/12/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/12/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/12/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/12/2022, 11:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

07/12/2022, 18:07

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

07/12/2022, 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: ELIANAI ALVES CORDEIRO

07/12/2022, 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: ELIANAI ALVES CORDEIRO & CIA LTDA

07/12/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/12/2022, 11:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

06/12/2022, 19:48

Transitado em Julgado

06/12/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 18:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03009246820158240033

28/11/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANAI ALVES CORDEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (OAB PR029094) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) INTERESSADO: ELIANAI ALVES CORDEIRO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO CASSETARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300924-68.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANAI ALVES CORDEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (OAB PR029094) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) INTERESSADO: ELIANAI ALVES CORDEIRO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO CASSETARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300924-68.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 174) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

24/06/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA11) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01BA -> TJSC

31/05/2021, 10:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2021, 03:00

Juntada de Petição

05/08/2020, 17:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

21/07/2020, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

14/07/2020, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

09/07/2020, 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/07/2020, 03:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/07/2020, 03:59

documento digitalizado

22/11/2018, 10:17

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.18.10123470-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/11/2018 15:10

07/11/2018, 17:30

Certidão emitida - Apenso o processo 0010683-27.2018.8.24.0033 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

05/09/2018, 10:05

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0010683-27.2018.8.24.0033 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

05/09/2018, 10:05

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0010683-27.2018.8.24.0033 - Embargos de Declaração, nesta data.

28/08/2018, 11:00

Recurso interposto - 0010683-27.2018.8.24.0033 - Embargos de Declaração

28/08/2018, 11:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0457/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2886 Página:

20/08/2018, 10:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0457/2018 Teor do ato: Ex positis, nos termos dos arts. 487, I, e 355, I, ambos do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, IMProcedenteS os pedidos formulados pela parte embargante nos presentes Embargos à Execução para revisar a Cédula de Crédito Bancário - Abertura de Crédito em Conta Corrente (LIS Limite Itaú para Saque PJ - Pré, vinculado à conta n. 30052, agência 8262 (fls. 154-159).Junte-se cópia desta na ação de execução n. 0802245-52.2013.8.24.0033.Nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa.Transitada em julgado e pagas as custas, arquivem-se com baixa.Publique-se.Registre-se.Intime-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), ALVARO AUGUSTO CASSETARI (OAB 35396A/SC)

16/08/2018, 17:59

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

15/08/2018, 15:20

Certificado a publicação e registro da sentença

15/08/2018, 15:20

Julgado improcedente o pedido - Ex positis, nos termos dos arts. 487, I, e 355, I, ambos do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, IMProcedenteS os pedidos formulados pela parte embargante nos presentes Embargos à Execução para revisar a Cédula de Crédito Bancário - Abertura de Crédito em Conta Corrente (LIS Limite Itaú para Saque PJ - Pré, vinculado à conta n. 30052, agência 8262 (fls. 154-159).Junte-se cópia desta na ação de execução n. 0802245-52.2013.8.24.0033.Nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa.Transitada em julgado e pagas as custas, arquivem-se com baixa.Publique-se.Registre-se.Intime-se.

15/08/2018, 15:20

Conclusos para sentença

17/06/2015, 10:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.10040157-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/06/2015 17:48

17/06/2015, 10:50

Juntada

02/06/2015, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2015 Data da Publicação: 01/06/2015 Número do Diário: 2121 Página:

02/06/2015, 16:37

Juntada

28/05/2015, 16:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): ALVARO AUGUSTO CASSETARI (OAB 35396AS/C)

28/05/2015, 16:41

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

17/05/2015, 15:46

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.15.10023816-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 01/04/2015 17:33

02/04/2015, 13:10

Juntada

18/03/2015, 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2015 Data da Publicação: 18/03/2015 Número do Diário: 2073 Página:

18/03/2015, 12:56

Juntada

16/03/2015, 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2015 Teor do ato: Isso posto: a) recebo os presentes embargos para discussão; b) deixo de conceder o efeito suspensivo, porquanto a execução não se encontra garantida por penhora e ausente demonstração convincente de que o prosseguimento da execução causará danos de difícil ou incerta reparação ao ora embargante, na forma prevista no § 1º do art. 739-A do CPC; c) intime-se a embargada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. INTIME-SE. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC)

16/03/2015, 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Isso posto: a) recebo os presentes embargos para discussão; b) deixo de conceder o efeito suspensivo, porquanto a execução não se encontra garantida por penhora e ausente demonstração convincente de que o prosseguimento da execução causará danos de difícil ou incerta reparação ao ora embargante, na forma prevista no § 1º do art. 739-A do CPC; c) intime-se a embargada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. INTIME-SE.

09/02/2015, 17:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/02/2015 através da guia nº 033.3022248-66 no valor de 1.794,78

04/02/2015, 01:39

Juntada

04/02/2015, 01:39

Conclusos para despacho

02/02/2015, 19:02

Certificada inicial regular dos Embargos da Execução Fiscal - Inicial - Embargos tempestivos e em ordem

02/02/2015, 19:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0802245-52.2013.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

02/02/2015, 18:58

Juntada

02/02/2015, 18:38

Distribuido por dependência (SAJ)

02/02/2015, 18:38

SENTENÇA

•15/08/2018, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2015, 15:46

DECISÃO

•09/02/2015, 17:19