Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000317-45.2024.8.24.0189/SC EXECUTADO: JAQUELINE BITENCOURT
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DA SILVA COELHO (OAB SC073778)
ADVOGADO(A): MAIK SCHARDOSIM SCHEFFER (OAB SC074589)
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração do evento 86. Intimem-se.
25/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/11/2025, 17:39
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/11/2025, 17:39
Conclusão (para julgamento)
03/10/2025, 13:37
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 18:08
Confirmada
28/08/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 21:28
Publicação
20/08/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000317-45.2024.8.24.0189/SC EXECUTADO: JAQUELINE BITENCOURT
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DA SILVA COELHO (OAB SC073778)
ADVOGADO(A): MAIK SCHARDOSIM SCHEFFER (OAB SC074589)
SENTENÇA
Homologo o pedido de desistência da execução e julgo extinto o processo, na forma do art. 775 do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, observada eventual gratuidade judicial (CPC, art. 98, § 3º) ou isenção legal. Sem condenação em honorários advocatícios. Após a preclusão da presente, levantem-se eventuais constrições levadas a efeito. Por fim, promovam-se as anotações e comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
19/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/08/2025, 18:07
Conclusão (para julgamento)
18/08/2025, 17:40
Expedida/certificada
08/08/2025, 18:28
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 18:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 17:59
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 17:52
Documento (Certidão)
24/07/2025, 14:10
Confirmada
13/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
03/07/2025, 18:37
Mero expediente
03/07/2025, 18:37
Conclusão (para despacho)
13/06/2025, 13:28
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 20:15
Confirmada
22/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2025, 17:51
Documento (Edital)
05/04/2025, 03:00
Documento (Edital)
22/02/2025, 03:00
Publicação
11/12/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC
EXECUTADO: JAQUELINE BITENCOURT EDITAL Nº 310069297799 JUIZ DO PROCESSO: HELENA VONSOVICZ ZEGLIN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JAQUELINE BITENCOURT, endereço: Rua Candido Pereira dos Anjos, 2730, casa 01 - São João do Rio Vermelho - 88060300, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 40384 e 17002. Valor do Débito: 2.851,98. Data do Cálculo: 03/01/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000317-45.2024.8.24.0189/SC