Procedimento Comum Cível 5072710-10.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

BRAULINO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO PATRICK MONTEIRO

OAB/SC 044038·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Autor

ALFREDO PATRICK MONTEIRO

OAB/SC 044038·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALFREDO PATRICK MONTEIRO

OAB/SC 044038·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Autor

ALFREDO PATRICK MONTEIRO

OAB/SC 044038·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

05/06/2025, 05:21

Documento (Informações)

28/03/2025, 09:22

Baixa Definitiva

28/03/2025, 00:23

Documento (Certidão)

27/03/2025, 13:52

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:24

Confirmada

03/03/2025, 10:15

Custas

26/02/2025, 20:44

Expedida/Certificada

26/02/2025, 20:43

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 20:43

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:16

Comunicação eletrônica

25/02/2025, 08:01

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 07:59

Confirmada

25/02/2025, 07:59

Confirmada

22/02/2025, 11:27

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 05:35

Todas as movimentações(70)

Comunicação eletrônica

05/06/2025, 05:21

Documento (Informações)

28/03/2025, 09:22

Baixa Definitiva

28/03/2025, 00:23

Documento (Certidão)

27/03/2025, 13:52

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:24

Documentos

•10/12/2024, 00:00

Confirmada

03/03/2025, 10:15

Custas

26/02/2025, 20:44

Expedida/Certificada

26/02/2025, 20:43

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 20:43

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:16

Comunicação eletrônica

25/02/2025, 08:01

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 07:59

Confirmada

25/02/2025, 07:59

Confirmada

22/02/2025, 11:27

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 05:35

Expedida/certificada

21/02/2025, 05:35

Ato ordinatório

21/02/2025, 05:35

Recebimento

20/02/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: BRAULINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024. Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5072710-10.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

10/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2024, 13:16

Mudança de Assunto Processual

18/11/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 13:30

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 07:35

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:07

Documento (Informações)

11/10/2024, 09:04

Expedida/Certificada

10/10/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:28

Expedida/Certificada

10/10/2024, 11:47

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:06

Confirmada

02/10/2024, 08:06

Confirmada

01/10/2024, 22:18

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2024, 17:59

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 14:06

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 18:28

Retificação de movimento

14/08/2024, 18:27

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 09:34

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 16:10

Expedida/certificada

09/07/2024, 16:10

Procedência

09/07/2024, 16:10

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 09:38

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 13:43

Confirmada

17/04/2024, 13:43

Expedida/certificada

16/04/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 14:18

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 16:13

Confirmada

11/01/2024, 16:13

Expedida/certificada

08/01/2024, 09:48

Ato ordinatório

08/01/2024, 09:48

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 00:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2023, 13:09

Expedida/Certificada

04/09/2023, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2023, 21:26

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 10:54

Confirmada

10/08/2023, 07:42

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:59

Sem descrição

09/08/2023, 17:59

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 08:36

Distribuição (sorteio)

31/07/2023, 13:20